Justiça sul-africana proíbe presidente do Sudão de deixar o país

Omar al-Bashir participava de cúpula da União Africana; pedido de detenção foi feito pelo Tribunal Penal Internacional.

JOHANNESBURGO — Um tribunal sul-africano proibiu este domingo que o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, deixe a África do Sul enquanto a Justiça não se pronuncia sobre um pedido de detenção reivindicado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Bashir, acusado de genocídio e crimes de guerra, estava em Johannesburgo participando da cúpula da União Africana. Seu caso será examinado pelo tribunal do país às 9h30m (horário local) de segunda-feira. O juiz Hans Fabricuis pediu para que o governo sul-africano tome “todas as medidas necessárias” para evitar que o sudanês deixe o país.

O TPI reivindica a detenção de Bashir desde 2009, quando foi acusado por crimes de guerra e contra a Humanidade. No ano seguinte, ele passou a ser acusado também por homicídio.

Os pedidos de captura estão vinculados aos conflitos em Darfur, no oeste do Sudão, onde mais de 300 mil pessoas morreram desde 2003, a maioria devido a doenças.

O tribunal pediu no dia 28 de maio para que a África do Sul realizasse a detenção e a entrega de Bashir, cumprindo sua instituição, sediada em Haia, na Holanda. O embaixador sul-africano no país respondeu que o governo sul-africano afirmou que a lei “não era clara”. Em um documento, a TPI afirmou que não havia “ambiguidades ou incertezas” sobre a obrigação do governo de Johannesburgo.

Bashir, de 71 anos, está no poder desde um golpe de Estado em 1989. Ele foi reeleito em abril com 94% dos votos para um novo mandato de cinco anos.

Em 2009, ele limitou significativamente suas viagens para o exterior, privilegiando países aliados e que não são membros do TPI, na África e no Oriente Médio.

Depois da detenção de Bashir, o Congresso Nacional Africano afirmou que o TPI “não era mais útil para os propósitos a que foi concebido”. Por isso, reivindicou que o estatuto do tribunal fosse revisto e aplicável para todos os países-membros da ONU. Desta forma, seria possível ter “uma Corte independente para aplicar uma Justiça universal e equitativa”.

http://oglobo.globo.com/mundo/justica-sul-africana-proibe-presidente-do-sudao-de-deixar-pais-16442124

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