Parlamento Europeu vota por unanimidade “resolução” em que se acusa o “Estado Islâmico” de genocídio dos cristãos

Além do auto-proclamado “Estado Islâmico”, o Parlamento Europeu classifica neste documento como “grupos terroristas” as organizações jihadistas Al-Qaeda e al-Nusra.

“No texto, os parlamentares destacam as violações generalizadas cometidas na Síria e no Iraque contra cristãos e outras minorias étnicas e religiosas, como os yazidis, os turcomanos e comunidades xiitas, por exemplo, vítimas de “matanças, conversões forçadas, sequestros, escravidão de mulheres e crianças, recrutamento de crianças para atentados suicidas, abuso e tortura sexual e física”.”
 05/02/2016
O Parlamento Europeu aprovou no dia 4 de fevereiro, por unanimidade, a “resolução” em que se acusa o auto-proclamado “Estado Islâmico” de genocídio pela sistemática perseguição das minorias religiosas no Médio Oriente.
 
A votação representa um momento histórico pois foi a primeira vez que o Parlamento Europeu decidiu classificar como “genocídio” as “atrocidades” que têm vindo a ser cometidas na Síria e Iraque por motivos religiosos contra minorias como os cristãos ou os yazidis.
A “resolução” – que a Fundação Ajuda à Igreja que Sofreteve acesso – afirma ainda que devem ser levados à justiça todos os que intencionalmente cometerem tais atrocidades por razões étnicas ou religiosas, pois estão a cometer crimes contra a humanidade.
No final da sessão, o sueco Lars Adaktusson, que pertence ao Partido Popular Europeu, e que foi um dos principais mentores deste documento, classificou a votação, em declarações aos jornalistas, como uma “decisão histórica”.
 Lars  (Foto) afirmou que foi “muito importante” o Parlamento Europeu ter colocado a questão a um “nível político e moral”, destacando “as obrigações que decorrem agora, para a comunidade internacional, do reconhecimento” do genocídio em curso pelos jihadistas.
Se, por um lado, os países europeus ficam “com a responsabilidade colectiva de agirem”, por outro, diz este deputado, esta decisão do Parlamento Europeu dá também“uma oportunidade às vítimas” para verem a sua dignidade restituída”.
A Resolução elenca um vasto número de anteriores debates produzidos ao nível do Parlamento Europeu sobre “a ideologia extremista violenta” do chamado “Estado Islâmico”, com os ataques “generalizados contra civis” e as violações do direito humanitário internacional, “incluindo aqueles perpetrados em terreno religioso ou étnico”.
No texto, os parlamentares destacam as violações generalizadas cometidas na Síria e no Iraque contra cristãos e outras minorias étnicas e religiosas, como os yazidis, os turcomanos e comunidades xiitas, por exemplo, vítimas de “matanças, conversões forçadas, sequestros, escravidão de mulheres e crianças, recrutamento de crianças para atentados suicidas, abuso e tortura sexual e física”.
 
Afirmando a “preocupação crescente” pelo bem-estar dos que “ainda estão retidos em áreas controladas” pelo auto-proclamado “Estado Islâmico”, o Parlamento Europeu pretende, com esta resolução, classificar os actos cometidos pelos jihadistas como “crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio”, salientando que “não deve haver impunidade para com os autores destes actos e que os seus responsáveis” devem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional.
 Nesta resolução, que compromete o Parlamento Europeu, são exortados os seus Estados-Membros a trabalharem “activamente na luta contra a radicalização” dos seus próprios cidadãos, melhorando os sistemas jurídicos de cada país de forma a evitar-se que os europeus se juntem ao auto-proclamado “Estado Islâmico” e que, caso o façam, possam ser “processados criminalmente”.
O documento sublinha a importância e o “direito inalienável” de as minorias religiosas e étnicas do Iraque e de Síria poderem continuar a viver nas suas terras históricas, “em dignidade, igualdade e segurança”, praticando “a sua religião livremente” sem que estejam sujeitos a qualquer tipo de “coerção, discriminação ou violência”.
O Parlamento Europeu sugere ainda que a comunidade internacional possa garantir o direito de regresso a todos os que foram obrigados a fugir de suas casas, assegurando-lhes a devolução dos seus bens pessoais, bem como de “igrejas e locais religiosos e culturais”, para que possam levar “uma vida digna e com futuro”.
 Além do auto-proclamado “Estado Islâmico”, o Parlamento Europeu classifica neste documento como “grupos terroristas” as organizações jihadistas Al-Qaeda e al-Nusra.
PA | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt

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