A gestão dos fluxos migratórios e de refugiados, questão prioritária para a UE

Por: Elias D. Galanis*

A gestão dos fluxos migratórios e de refugiados tornou-se a questão prioritária no que respeita à posição internacional da União Europeia e, particularmente, à Grécia. Outra questão, relacionada com a anterior, refere-se à existência de fatores desproporcionados de tensões e de ameaças híbridas na região.

A Grécia contribui para a estabilidade e a consolidação do Estado de direito na região da vizinhança meridional, garantindo segurança e paz num arco mais amplo do lado leste da UE e da NATO, que se estende da Ucrânia até ao Mediterrâneo oriental. Tal é conseguido através da sua cooperação a vários níveis com o Egito, Israel e Chipre, das visitas recentes do PM grego a Israel e ao Irão, assim como através da sua contribuição para uma solução política da crise da Síria.

A Grécia – e a Itália – têm repetidamente advertido sobre os fluxos migratórios e têm colocado o tema em cima da mesa antes, e durante as suas recentes presidências europeias em 2014, e continuam até hoje, demonstrando que se trata, claramente, da maior deslocação de populações após a II Guerra Mundial.

Atualmente, chegam à Grécia entre 3000 a 13 000 pessoas por dia, por via marítima, pessoas essas que, de acordo com o direito internacional e com a Convenção de Genebra, a Grécia, sendo membro da UE, tem a obrigação de resgatar.

A Grécia está a fazer o seu melhor, gastando 2,5 mil milhões de euros do Orçamento nacional – sem ter ainda recebido auxílio, embora o tenha solicitado atempadamente.

Ao mesmo tempo, a Grécia participa, com o montante de 25 milhões de euros, na ajuda financeira da UE à Turquia, que foi corretamente classificado como país de origem seguro, a fim de ser melhorada a gestão, para que a recolocação dos refugiados comece diretamente a partir do território turco.

Antes da Cimeira de 17-18 de fevereiro, a Grécia já cumpriu com os seus compromissos, ou seja a criação dos quatro centros de acolhimento para os refugiados (hotspots) e dos centros de recolocação, esperando que os seus parceiros façam o que lhes corresponde.

A Grécia – e a UE – não têm fronteira com a Síria. A Grécia não é o destino final dos fluxos de refugiados mas, sim, a sua primeira paragem na UE. Ao invés, a Turquia é o país que faz fronteira com a Síria, ao qual recorrem refugiados provenientes da Síria, bem como cidadãos de países terceiros e dos países da região MENA, entre outros.

Apesar da ajuda financeira extraordinária no valor de três mil milhões dada à Turquia, os fluxos de refugiados continuam a abandonar a costa turca e a dirigir-se para as ilhas gregas do Egeu, a primeira fronteira europeia, e a verdade é que a única forma de a medida de recolocação de imigrantes funcionar é com a respetiva vontade política.

Perante uma Europa que se mostra perplexa e confusa diante de uma questão que a ultrapassa, as vozes que pedem a saída da Grécia da zona Schengen carecem de perspicácia política, uma vez que, caso fossem ouvidas, teriam as seguintes consequências:

1. Os traficantes que neste momento operam no litoral da Turquia e são responsáveis pelos fluxos de refugiados que atravessam o mar Egeu continuarão a sua atividade lucrativa, transportando a sua carga humana a partir de outros locais.

2. Nenhum país está preparado para suportar semelhante pressão de fluxos migratórios.

3. As forças xenófobas e extremas na Europa continuarão a ser incubadas.

4. A Grécia deparar-se-á com uma enorme crise humanitária, dado o número de refugiados, encurralados no seu território.

Neste contexto, a NATO tem operado na região com o objetivo principal de ajudar as autoridades turcas na deteção de traficantes de refugiados e migrantes no litoral da Turquia e em águas territoriais turcas, e ao mesmo tempo o lado grego garante os seus direitos de soberania e competências.

Portugal, que desde o princípio tem demonstrado a sua solidariedade, participa com pessoal militar e civil nas operações da Frontex que decorrem nas ilhas gregas em cooperação com outros países, a fim de ser dada uma resposta em conjunto.

A Grécia espera que estas iniciativas sejam adotadas por outros países e que seja dado maior ênfase na gestão dos fluxos migratórios nos primeiros países de entrada.

É essencial uma abordagem estratégica de longo prazo, que se concentre numa gestão humana e eficaz dos fluxos migratórios, tendo como objetivo final o regresso destas pessoas às suas casas.

* Conselheiro de imprensa da Embaixada da Grécia em Portugal

E-mail para contato: elias.galanis@minpress.gr

Fonte: Diário de Notícias

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