Turquia suspende aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Anunciada pelo vice-premier, medida vem após o país declarar estado de emergência.

ANCARA — A Turquia anunciou nesta quinta-feira a suspensão da aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos durante a vigência do estado de emergência decretado depois da tentativa de golpe de Estado.

“A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que não seja contrário a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015”, anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

O país acordou nesta quinta-feira sob estado de emergência e com um apelo do presidente Recep Tayyip Erdogan para que o povo turco permaneça mobilizado em favor da democracia e em resistência à ação de “terroristas”.

Mais 32 juízes e dois oficiais do Exército foram presos, os últimos alvos de uma onda de repressão contra os supostos conspiradores da rebelião militar na semana passada.

As detenções reportadas pela agência de notícias Anatolia ocorreram horas depois de o presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, declarar estado de emergência durante três meses, numa medida que espera ampliar ainda mais a repressão contra os golpistas.

Até o momento, cerca de 10 mil pessoas foram presas e centenas de escolas continuam fechadas. Em torno de 60 mil funcionários civis foram afastados de seus cargos.

O governo de Ancara atribuiu a rebelião ao movimento religioso liderado pelo clérigo turco Fethullah Gülen — exilado nos Estados Unidos. O Parlamento turco se reunirá mais tarde nesta quinta-feira para aprovar a proposta do estado de emergência de Erdogan.

ALEMANHA ADVERTE CONTRA CAÇA ÀS BRUXAS

Um dia após a medida ser decretada, o ministro das Relações Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, pediu à Turquia que não comece uma caça às bruxas contra os opositores políticos.

“É essencial que o estado de emergência esteja limitado a uma duração necessária” ao fim da qual precisa ser levantado imediatamente, indicou em um comunicado o chefe da diplomacia alemã.

Steinmeier convocou Ancara a respeitar os princípios do Estado de direito e a manter “a medida justa das coisas” na aplicação deste regime de exceção.

“A tentativa de golpe deixa marcas profundas na política e na sociedade turca”, prosseguiu Steinmeier. “Apenas o envolvimento em atos penalmente repreensíveis pode ser alvo de medidas de Estado, não a suposta opinião política”.

A onda de repressão foi criticada por líderes ocidentais, que apelaram à Turquia para que se respeite o Estado de direito.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/turquia-suspende-aplicacao-da-convencao-europeia-dos-direitos-humanos-19757361#ixzz4F35pEfem
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