Mauritânia: Parlamento rejeita duas vezes as leis que endurecem as penas por violência contra as mulheres

As feministas na Mauritânia estão lutando uma batalha difícil para ver penalidades mais duras para violência sexual e discriminação em um estado conservador onde o direito penal é derivado da Sharia.

“Poucos sobreviventes de ataques sexuais se atrevem a falar na Mauritânia”, disse a Human Rights Watch em um relatório em setembro passado.

A entidade criticou “um sistema disfuncional que desencoraja as vítimas de acusações (e) pode levar a uma nova traumatização ou punição.”

Os grupos de mulheres ajudaram a elaborar legislação para combater a violência baseada no gênero, exigindo penas mais duras para o estupro, a criminalização do assédio sexual e a criação de tribunais específicos para lidar com a violência sexual.

Mas o projeto foi rejeitado duas vezes pelo parlamento, apesar dos esforços para elaborar textos que estão dentro dos limites da lei Sharia – por exemplo, sexo extraconjugal permaneceria um crime.

Os legisladores se opuseram a disposições que permitem que as mulheres viajem sem a permissão de seus maridos, e permitem que grupos de apoio a vítimas arquivem processos civis.

Liderando a luta pela mudança está a Associação de Mulheres Chefes de Família (AFCF), cujo presidente Aminetou El Moctar disse à AFP: “Precisamos desta lei, porque sabemos que a violência contra as mulheres está aumentando” – embora as estatísticas sobre o flagelo estejam seriamente ausentes.

Nos escritórios da AFCF, Zahra (nome fictício) relatou como uma vizinha teve sua filha de cinco anos raptada de sua casa enquanto dormia, e depois foi estuprada a menina.

Por causa da pouca idade da menina e do fato de que o estuprador era um pedófilo serial, ele foi rapidamente condenado a 10 anos de prisão.

Mas a AFCF afirma que, na Mauritânia, os violadores condenados raramente cumprem suas sentenças.

“Ele provavelmente ficará um ano no máximo”, disse Mariem, um pesquisado do caso. “Depois disso, ele poderá pagar fiança e sair em liberdade condicional.  Então, quando houver uma anistia geral, ele se beneficiará disso. ”…

Imagens e informações Jihad Watch

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