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EVM se pronuncia em videoconferência no Ministério Público sobre a atuação do Brasil em matéria de direitos humanos

No dia 24 de outubro, ocorreu mais uma videoconferência sobre a atuação do Brasil em tema de direitos humanos promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com a participação de representantes da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria Internacional do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

A Instituição Ecoando a Voz dos Mártires foi representada pela vice-presidente Marcelle Torres e relembrou o descaso da ONU com o tema “perseguição aos cristãos e minorias do mundo muçulmano” e o requerimento do EVM durante a videoconferência do dia 29 de março no sentido de haver pronunciamento do representante brasileiro na sessão da Assembleia Geral da ONU em setembro a fim de denunciar e condenar a cristofobia e o comprometimento do Sr. Pedro Saldanha de encaminhar o pedido ao Itamaraty a fim de ser examinado a sua inclusão no discurso brasileiro. Também, durante a videoconferência do dia 24 de outubro, o EVM questionou o discurso do presidente Michel Temer por não ter abordado o sofrimento dos cristãos no mundo muçulmano, tendo deixado de denunciar e condenar a perseguição religiosa, e conclamou ao Ministério das Relações Exteriores que se posicione explicitamente no sentido de incluir na sua agenda de política externa a questão da perseguição religiosa a cristãos e demais minorias no mundo muçulmano, ressaltando o pedido de reconhecimento do genocídio de cristãos nos territórios ocupados pelo Estado Islâmico.

Além disso, o EVM ressaltou que no final do mês de agosto a Coreia do Norte passou pelo pior período de inundações de sua história. De acordo com a UNICEF e a Save the Children, foram cerca de 70 mil pessoas desabrigadas e 600 mil em necessidade de assistência humanitária. As autoridades norte-coreanas estão reforçando a segurança na fronteira para bloquear deserções na sequência de recentes inundações no nordeste do país. Ao mesmo tempo, o governo chinês também está trabalhando para bloquear desertores, começou a reconstrução de uma cerca de arame farpado que foi danificada pelas enchentes e colocou faixas na região da fronteira sino-norte-coreana com o aviso: “os residentes que ajudarem desertores norte-coreanos serão multados em 500 yuan (cerca de 74 dólares)”. Tendo em vista que a embaixada brasileira em Pyongyang, capital da Coreia do Norte, tem, entre outros objetivos, o de contribuir para a solução pacífica da questão coreana, o EVM questionou quais foram as contribuições em matéria de direitos humanos da representação brasileira no país e de que forma a embaixada brasileira está exercendo a sua intitulada missão de “ajudar a Coreia do Norte a se integrar e a se tornar mais cooperativa”. Ainda, o EVM requereu a atuação ativa da diplomacia brasileira em matéria de direitos humanos na Coreia do Norte e a inclusão do apoio expresso a refugiados norte-coreanos no discurso do representante brasileiro nas próximas participações do Brasil em matéria de direitos humanos na ONU e na próxima sessão da Assembleia Geral da ONU. Todavia, devido ao atraso para o início da videoconferência, o EVM teve sua fala interrompida e não pôde concluir as suas indagações.

Como resposta, em suas próprias palavras, o Sr. Pedro Saldanha, chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores afirmou que o MRE dá importância à toda e qualquer minoria, não só às minorias cristãs, e é um tema que continuarão a dar atenção. Em relação à Coreia do Norte, o Sr. Pedro Saldanha afirmou que o Brasil tem votado reiteradamente à favor das resoluções que condenam a situação de direitos humanos na Coreia do Norte, mas que o Brasil não prega a simples condenação por condenação, e continua tentando engajar a Coreia do Norte com relação aos mecanismos previstos no sistema internacional e participação no mecanismo de Revisão Periódica Universal, esperando que a Coreia do Norte também participe do terceiro ciclo da RPU no início de 2017.

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