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África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional

A África do Sul anunciou que vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI) em uma carta enviada à ONU e divulgada nesta sexta-feira (21) pelo canal de televisão público SABC, uma decisão imediatamente criticada pelos ativistas dos direitos humanos.

“A República da África do Sul se retira do TPI, uma retirada que será efetiva em um ano, a partir da data em que o secretário-geral da ONU receber esta carta”, afirma a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite NKoama-Mashabane no texto, com data de quarta-feira (19).

De acordo com a carta, a África do Sul “considera que suas obrigações a respeito da resolução pacífica dos conflitos são, às vezes, incompatíveis com a interpretação do Tribunal Penal Internacional”.

A decisão foi anunciada após a divergência do ano passado, quando a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar de uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o governante.

A África do Sul alegou que o sudanês tinha imunidade como chefe de Estado. O TPI acusa o presidente do Sudão de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio no conflito da região de Darfur.

https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/%C3%A1frica-do-sul-vai-abandonar-o-tribunal-penal-internacional/ar-AAjdS91

Bashir de regresso ao Sudão depois de escapar da Justiça internacional

Omar al-Bashir chegou triunfante a Cartum depois de escapar à Justiça na África do Sul.

As autoridades sol-africanas permitiram a saída do presidente do Sudão, que participava numa cimeira em Joanesburgo, apesar do mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional.

O Supremo Tribunal da África do Sul criticou o governo de Pretória, que acusou de violar a Constituição.

O juíz Dunstan Mlambo explica que “falhou em dar os passos necessários para deter Bashir, o que não está de acordo com a Constituição de 1996”.

O executivo sul-africano tinha concedido imunidade a todos os participantes na cimeira da União Africana, mas a ONU frisou a necessidade de respeitar a autoridade do Tribunal Penal Internacional.

Thokwane Moloto, advogado do TPI, diz que “o impacto da sua saída [do país] é equivalente a uma derrota da finalidade da Justiça ou de um desrespeito do tribunal, porque o seu país é membro das Nações Unidas”.

O presidente sudanês é acusado pelo tribunal de Haia de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade no Darfur, onde foram mortas cerca de 300 mil pessoas desde 2003, segundo a ONU.

http://pt.euronews.com/2015/06/15/bashir-de-regresso-ao-sudao-depois-de-escapar-a-justica-internacional/

Justiça sul-africana proíbe presidente do Sudão de deixar o país

Omar al-Bashir participava de cúpula da União Africana; pedido de detenção foi feito pelo Tribunal Penal Internacional.

JOHANNESBURGO — Um tribunal sul-africano proibiu este domingo que o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, deixe a África do Sul enquanto a Justiça não se pronuncia sobre um pedido de detenção reivindicado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Bashir, acusado de genocídio e crimes de guerra, estava em Johannesburgo participando da cúpula da União Africana. Seu caso será examinado pelo tribunal do país às 9h30m (horário local) de segunda-feira. O juiz Hans Fabricuis pediu para que o governo sul-africano tome “todas as medidas necessárias” para evitar que o sudanês deixe o país.

O TPI reivindica a detenção de Bashir desde 2009, quando foi acusado por crimes de guerra e contra a Humanidade. No ano seguinte, ele passou a ser acusado também por homicídio.

Os pedidos de captura estão vinculados aos conflitos em Darfur, no oeste do Sudão, onde mais de 300 mil pessoas morreram desde 2003, a maioria devido a doenças.

O tribunal pediu no dia 28 de maio para que a África do Sul realizasse a detenção e a entrega de Bashir, cumprindo sua instituição, sediada em Haia, na Holanda. O embaixador sul-africano no país respondeu que o governo sul-africano afirmou que a lei “não era clara”. Em um documento, a TPI afirmou que não havia “ambiguidades ou incertezas” sobre a obrigação do governo de Johannesburgo.

Bashir, de 71 anos, está no poder desde um golpe de Estado em 1989. Ele foi reeleito em abril com 94% dos votos para um novo mandato de cinco anos.

Em 2009, ele limitou significativamente suas viagens para o exterior, privilegiando países aliados e que não são membros do TPI, na África e no Oriente Médio.

Depois da detenção de Bashir, o Congresso Nacional Africano afirmou que o TPI “não era mais útil para os propósitos a que foi concebido”. Por isso, reivindicou que o estatuto do tribunal fosse revisto e aplicável para todos os países-membros da ONU. Desta forma, seria possível ter “uma Corte independente para aplicar uma Justiça universal e equitativa”.

http://oglobo.globo.com/mundo/justica-sul-africana-proibe-presidente-do-sudao-de-deixar-pais-16442124

A mentira do apartheid israelense

Na semana passada, eu recebi um telefonema do Washington Square News, jornal estudantil da Universidade de Nova York, pedindo-me para responder às acusações de 130 professores da Universidade de New York, que assinaram uma petição pedindo um boicote de empresas que fazem negócios com Israel, uma vez que o Estado judeu tem feito apartheid como na África do Sul.

Eu dei-lhes a seguinte citação: “Qualquer professor que chama Israel um Estado de apartheid é culpado de ignorância, cegueira moral, e um assalto à memória sagrada de Nelson Mandela, que há necessidade de comparar com Yasser Arafat. Mandela era um homem de paz, que reuniu pessoas de diferentes raças em harmonia e igualdade. Arafat é o pai do moderno terrorismo internacional. E o Hamas, a quem as pesquisas mostram que iria ganhar uma eleição na Cisjordânia, é dedicado em sua carta ao genocídio de judeus onde quer que eles possam ser encontrados “.

A comparação entre os palestinos, em vez de os judeus, para negros sul-africanos, tornou-se uma distorção regular e deliberada que degrada a paz, harmonia e reconciliação que os negros sul-africanos têm demonstrado em comparação com inúmeros grupos terroristas palestinos comprometidos com a aniquilação de Israel.

Em 28 de maio, a minha organização,  ‘The World Values Network’ sediará o terceiro campeonato anual internacional dos valores judaicos. O jantar vai homenagear os defensores corajosos de Israel, como os senadores Bob Menendez e Ted Cruz, bem como Newt Gingrich e Sheldon Adelson e Miriam. Também irão ser homenageados aqueles que perpetuam a memória do Holocausto, tendo entre eles o Nobel da Paz Elie Wiesel e a melhor amiga de Anne Frank Jacqueline Van Maarsen, que está fazendo a viagem de Amsterdam por navio com a idade de 86 anos. Parece incrível para mim que apenas 70 anos após o Holocausto, os judeus estão sendo maliciosamente retratados não como vítimas, mas culpados, e não como uma nação que defende sua existência, mas como que teima em violentamente degradar outros por motivos de superioridade racial.

A verdade, é claro, é que em Israel hoje, há 1,6 milhão de cidadãos árabes, que constituem 20 por cento da população de Israel. Esses árabes gozam dos mesmos direitos que os seus concidadãos judeus. Eles, junto com os cristãos, drusos, Baha’i, hindus, mulheres e homossexuais têm direitos iguais para viver suas vidas em liberdade e segurança. Como meu amigo Mitchell Bard argumenta para ilidir a Israel acerca da mentira do apartheid, entre os muitos árabes israelenses notáveis ​​existem dois juízes da Suprema Corte, o capitão do time de futebol israelense Hapoel, o embaixador de Israel no Equador e um general na IDF. Árabes têm seus próprios partidos políticos e tem servido no Knesset como membros de seus próprios partidos, bem como as partes não-árabes. Duas mulheres árabes, Angelina Feres e Rana Reslan, foram coroadas Miss Israel.

Contraste com o tratamento de palestinos em países árabes, onde são negados a cidadania e, muitas vezes perseguidos. No Líbano, por exemplo, os palestinos são proibidos de possuir a propriedade ou passá-la para os seus descendentes, e eles também estão impedidos de ingressar em empregos como advogados, médicos e mais de 20 outras profissões.

A comparação obscena de Israel com a África do Sul também ignora o fato de que Israel é uma sociedade multicultural com pessoas de mais de 100 países e muitos deles são pessoas negras. Israel também é o primeiro país na história de transporte aéreo de dezenas de milhares de homens negros, mulheres e crianças da África,dando-lhes a cidadania em vez de escravizá-los. Hoje, mais de 130 mil judeus etíopes vivem em Israel e têm servido no Knesset, alcançado também altos postos no serviço militar, servindo como um embaixador, e vencendo o concurso de Miss Israel.

Quando perguntado se eles preferem viver em Israel ou sob a administração da Autoridade Palestina, 77 por cento dos árabes israelenses escolheram Israel. Além disso, 64 por cento dos árabes israelenses disseram que Israel era um bom país para viver, mesmo quando há a voz de outras queixas, em toda a parte se entende estar em uma sociedade democrática onde podem destemidamente criticar seu governo.

Na África do Sul, a cor da pele determinava todos os aspectos da vida das pessoas, desde o nascimento até a morte. Sul-africanos negros não podiam votar e não eram cidadãos do país em que se formou a esmagadora maioria da população. Leis ditavam onde eles poderiam viver, trabalhar, ir à escola, e viajar. E, na África do Sul, o governo matou negros que protestaram contra suas políticas. Em contrapartida, Israel permite a liberdade de movimento, reunião e de expressão. Alguns dos mais duros críticos do governo são árabes israelenses que são membros do Knesset.

A política israelense da Cisjordânia, obviamente, não é baseada em raça, mas é um resultado de ataques terroristas palestinos contra a população de Israel. Desde a assinatura dos acordos de Oslo em 1990, 97 por cento dos palestinos na Judeia e Samaria tinham sido dirigidos pela Autoridade Palestina e, após a retirada de Israel de Gaza em 2005, 100 por cento dos palestinos não têm sido governados pela Autoridade Palestina e agora, infelizmente, o Hamas comanda. A negação das liberdades fundamentais que esses palestinos enfrentam – tais como a liberdade de reunião, de expressão e de imprensa – são atribuíveis a políticas não israelenses, e sim, palestinas. As ofertas sérias de paz que Israel fez sob o comando dos primeiros-ministros Ehud Barak e Ehud Olmert para resolver todas as questões relacionadas com a Cisjordânia foram impedidas pela primeira vez por Yasser Arafat e por seu sucessor, Mahmoud Abbas.

Longe de ser um assentamento colonial branco, o estabelecimento do Estado de Israel é análogo aos afro-americanos que haviam sido removidos à força de África retornando para criar, por exemplo, o país da Libéria. Os judeus também foram removidos à força da Terra de Israel pelos babilônios e depois pelos romanos para ser escravos e vassalos. Mas eles tinham sede de liberdade e, portanto, retornaram em grandes multidões, juntando-se a um número menor de seu povo, que sempre havia permanecido na Terra Santa. Juntos, eles reconstruíram seu país arruinado.

A comparação entre os palestinos, em vez de os judeus, para negros sul-africanos, é infeliz e mal direcionada.

Considerando que negros sul-africanos inspiraram o mundo com sua decência e capacidade humana para a convivência pacífica com os seus irmãos brancos, mesmo depois de terem sido tão gravemente injustiçados, nossos irmãos palestinos têm tragicamente abraçado o ódio, terror e racismo. Jornais árabes estão cheios de caricaturas grotescas de características étnicas de judeus. Jovens palestinos inocentes sofrem lavagem cerebral pelos gostos do Hamas e do Hezbollah para explodir ônibus israelenses.

Nelson Mandela passou a se tornar o político mais importante do mundo, pregando o perdão e a reconciliação. Yasser Arafat inaugurou o terrorismo moderno e depois roubou centenas de milhões de dólares de seu próprio povo que continua a viver na miséria, apesar de ser o maior destinatário per capita de ajuda internacional no mundo.

O apartheid é uma das maiores abominações morais dos tempos modernos e viola diretamente o maior de todos os ensinamentos bíblicos, que cada ser humano é criado igual à imagem de Deus. O racismo não é apenas nojento. É profundamente herético, negando o que faz um pai celestial à família comum humana. Foi a Bíblia hebraica que nos ensinou, em seu primeiro capítulo, que toda a humanidade reflete o semblante divino em todas as cores e em todas as tonalidades.

http://www.algemeiner.com/2015/04/20/the-lie-of-israeli-apartheid/