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Dinamarca proibiu véu islâmico. Elas vão desafiar a proibição

Alterações na Dinamarca não se referem às vestes que as mulheres muçulmanas podem usar. Crianças dos “guetos” vão ser obrigadas a ter aulas sobre tradições dinamarquesas, incluindo o Natal, sob ameaça de os pais perderem benefícios sociais.

Não vou tirar o meu niqab. Se tiver de o fazer, que seja porque é uma escolha minha”, disse Sabina, de 21 anos, que está a estudar para ser professora. Hoje, quando entra em vigor na Dinamarca a proibição de uso de burqa (que cobre o corpo todo) e niqab (véu islâmico com uma abertura na zona dos olhos), será uma das muçulmanas a desafiar a lei.

Ao seu lado estará Meryem, de 20 anos. Acredito que temos de nos integrar na sociedade”, afirmou à Reuters. Mas não acho que usar niqab significa que não podemos envolver-nos nos valores dinamarqueses“, acrescentou a jovem, que vai começar a estudar Medicina Molecular na Universidade de Aarhus e é autora do blogue Niqab Lovers.

Para aqueles que sentem que têm o direito de dizer o que uma mulher muçulmana deve usar, digo isto: tu escolheste o teu vestido, eu escolhi o meu. E isso é o meu direito, escreveu no Twitter. Meryem já usava niqab antes de conhecer o marido, Ali, de 23 anos, que apoia o seu direito a usar o véu, mas admite que a vida seria mais simples sem ele.

Um grupo destas mulheres criou a Kvinder i Dialog(Mulheres em Diálogo) para debater este problema e têm feito workshops para se prepararem para o protesto de hoje, desenhando cartazes, mas também máscaras para aqueles que não usam véu islâmico e querem juntar-se à manifestação, prevista para as 17:00.

Não é conhecido o número de mulheres que usam atualmente burqa ou niqab na Dinamarca. Num relatório de 2010, o governo estimava que seriam entre 150 e 200, a maioria a usar o niqab.

Lei aprovada em maio

A lei proposta pelo governo de centro-direita do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen (formado pelos liberais do Venstre, pelo Partido Popular Conservador e pela Aliança Liberal) foi aprovada no final de maio, com 75 votos a favor e 30 contra, com muita divisão entre os partidos. Houve ainda 74 abstenções, com alguns partidos a chegar a acordo para permitir que os seus deputados optassem por não estar presentes durante a votação.

Além das burqas e dos niqabs, também são proibidas as barbas falsas – os críticos alegam que isso só tornará mais provável que os homens muçulmanos, assim como os sikhs, sejam parados nas ruas e examinados -, máscaras e outro tipo de dispositivos que cubram o rosto. Só nos casos em que haja um “propósito digno” o rosto pode ser coberto, como, por exemplo, nos meses de inverno, para proteger do frio na rua. Caberá à polícia avaliar caso a caso.

A lei entra hoje em vigor, com as multas a começar nas mil coroas dinamarquesas (pouco mais de cem euros) e são aumentadas gradualmente. Quem insistir em desobedecer à lei pode acabar a pagar até dez mil coroas (cerca de 1300 euros). Uma tentativa de última hora do Partido Popular Dinamarquês (extrema-direita) de impor penas de prisão acabou por não se concretizar. Este partido, que atualmente é o segundo maior no Parlamento, defende desde 2009 a proibição.

“Todas as mulheres deviam ser livres de vestir o que querem e usar as roupas que expressam a sua identidade ou crença. Esta proibição vai ter um impacto particularmente negativo nas mulheres muçulmanas que escolhem usar o niqab ou a burqa”, disse na altura da aprovação da lei o diretor para a Europa da Anistia Internacional, Gauri van Gulik.

“Embora algumas restrições específicas ao uso de véus completos para fins de segurança pública possam ser legítimas, essa proibição geral não é necessária nem proporcional e viola os direitos à liberdade de expressão e religião“, acrescentou.

Os guetos

A expressão remonta ao século XVI e era usada em Veneza para descrever certas áreas da cidade às quais os judeus estavam limitados. E ganhou uma conotação ainda mais negativa durante a II Guerra Mundial.

Mas, na Dinamarca do século XXI, o termo é usado pelo governo desde 2010 para classificar oficialmente 25 bairros urbanos residenciais onde a maioria da população é oriunda de países não ocidentais (muitos deles muçulmanos) e em que, entre outras características, o desemprego ultrapassa os 40%.

No seu discurso de Ano Novo, o primeiro-ministro Rasmussen classificou estes bairros como “sociedades paralelas” e anunciou um plano para acabar com os guetos. Já em março apontou uma data: até 2030.

As dificuldades da Dinamarca em conciliar os seus imigrantes com o seu Estado social intensificaram-se em 2015, após a crise de refugiados que trouxe mais pessoas do  Oriente Médio e do norte de África.

Segundo dados oficiais de 2017, a percentagem de imigrantes não ocidentais nos guetos chega a 66,5%, apesar de eles só representarem 8,7% dos 5,7 milhões de habitantes do país.

Uma das medidas do plano do primeiro-ministro passa por obrigar as crianças dos guetos, a partir de 1 ano, a 25 horas semanais de educação pública que inclui aulas sobre “valores dinamarqueses”, como a democracia ou igualdade de gênero, mas também sobre importantes feriados, como o Natal, sob pena de os pais perderem os benefícios sociais, de acordo com a Reuters.

Outra das propostas do governo passa por sujeitar os habitantes dos guetos à dupla punição, aumentando-lhes as penas por crimes como vandalismo ou roubo.

Outros países que proíbem o véu islâmico

A França foi o primeiro país europeu a banir o seu uso nos locais públicos, em 2011, mas já desde 2004 que os alunos das escolas públicas estavam proibidos de usar símbolos religiosos. As mulheres que usam a burqa ou niqab arriscam multas de 150 euros e se alguém as obrigar a cobrir o rosto pode ser obrigado a pagar 30 mil euros.

Bélgica também proibiu o véu islâmico em 2011, podendo as mulheres ter de pagar multas de quase 1400 euros ou até ser detidas até sete dias.

Na Holanda, desde 2015 que existe uma proibição parcial. As mulheres não podem usar o véu islâmico em escolas, hospitais ou nos transportes públicos.

Na Bulgária é proibido o véu islâmico desde 2016, e naÁustria desde o ano passado. Em setembro de 2013, o cantão suíço de Ticino aprovou por 66% de votos num referendo proibir as burqas niqabs nos locais públicos, com o governo a recusar já neste ano fazer um referendo a nível nacional, deixando a decisão para cada cantão.

Uma lei a propor a proibição do véu islâmico durante as aulas foi proposta no início do ano na Noruega. O argumento é que isso trava a boa comunicação entre estudantes e professores. A ideia inicial era banir o uso destes véus nas escolas e universidades, mas as críticas obrigaram a recuar na proposta.

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Estrela do xadrez indiana diz “não” ao uso de véu e se desliga de evento no Irã

A grã-mestre e ex-campeã mundial juvenil Soumya Swaminathan se retirou do Campeonato Asiático de Xadrez Feminino, a ser realizado em Hamadan, Irã , de 26 de julho a 4 de agosto, chamando a regra de “véu obrigatório” do país islâmico  de direitos pessoais.

Eu não quero ser forçada a usar lenço na cabeça ou burca . Acho que a lei iraniana de véu compulsório viola diretamente meus direitos humanos básicos, inclusive meu direito à liberdade de expressão e direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Parece que nas circunstâncias atuais, a única maneira de eu proteger meus direitos é não ir para o Irã , disse a ativista de 29 anos em seu Facebook. Ela é a n° 5 da Índia e a n° 97 do mundo entre as mulheres.

Em 2016, o principal atirador indiano Heena Sidhu havia se retirado do encontro Airgun Asiático no Irã, citando o mesmo motivo.

Não há lugar para um código de vestimenta religioso executável nos esportes

Soumya disse que quando ela deu a primeira indicação para fazer parte da equipe indiana, o país anfitrião seria Bangladesh e as datas seriam diferentes. “Mas uma vez que as novas datas e o novo local surgiram, eu me desculpei“, acrescentou ela. Quando perguntado se a “All India Chess Federation” (AICF) deveria ter protestado contra a decisão de colocar o torneio no Irã, a jovem de Pune Soumya disse ao TOI: “Eu não posso esperar que todos tenham a mesma opinião que eu. É uma questão subjetiva.

No entanto, em sua mensagem no Facebook, Soumya criticou o oficialismo. “Estou muito desapontada ao ver que os direitos e o bem-estar dos jogadores são pouco importantes enquanto distribuem e/ou organizam campeonatos oficiais“, escreveu ela.

“Eu entendo que o organi-D Harika e o Padmini Rout competiram nesse evento.

Entre outros jogadores de xadrez, as irmãs Muzhychuk, da Ucrânia, Anna e Mariya, têm se manifestado sobre direitos humanos e igualdade de gênero e se recusaram a jogar torneios de primeira linha na Arábia Saudita. A equipe campeã do evento do Irã se qualificará para o World Team Chess Championship. O Irã também deve sediar o campeonato aberto de equipes asiáticas simultaneamente.

Bharat Singh Chauhan, secretário honorário da Federação de Xadrez da Índia, não respondeu aos pedidos de comentários.

Com imagem ChessBase India e informações The Times of India

Marrocos proíbe o uso da burca

Embora a decisão tenha sido motivada por preocupações de segurança, a proibição é também “um passo importante na luta contra o extremismo religioso”.

O Ministério do Interior marroquino ordenou que fabricantes de vestuário e varejistas em todo o país norte-africano deixem de fabricar e vender burqas. Além disso, foram instruídos a liquidar as suas existências da peça de vestuário no prazo de 48 horas ou a confiscar riscos.

Em 9 de janeiro, funcionários do ministério visitaram os mercados para entregar manualmente avisos por escrito informando vendedores e alfaiates da decisão de parar a produção e venda da peça. O aviso também foi publicado em plataformas de mídia social.

“Seguindo as observações das autoridades, notamos que você vende burqas. Estamos lhe chamando para se livrar dessas peças de vestuário dentro de 48 horas e para abster-se de vendê-las no futuro “, o aviso lido.

Um alto funcionário do ministério também foi citado por meios de comunicação dizendo que eles tinham “tomado medidas para proibir completamente a importação, fabricação e comercialização deste vestuário em todas as cidades do reino”.

O uso da burca é relativamente raro em Marrocos, cujo governante, Rei Mohammed VI, defende uma versão moderada do Islã. A maioria das mulheres usa o hijab, uma peça cobrindo a cabeça, mas não o rosto.

A decisão é motivada por preocupações de segurança, já que no passado os criminosos usaram burqas para ocultação. Os salafistas estão preocupados que a proibição seja estendida ao niqab, um véu de rosto que, ao contrário da burqa, tem uma fenda deixando os olhos visíveis. Esta vestimenta é comum nas comunidades salafistas, particularmente no norte fundamentalista do país, de onde milhares de jihadistas viajaram para lutar na Síria e no Iraque.

“Marrocos está indo para a proibição do niqab, que mulheres muçulmanas usaram por cinco séculos?”, Pergunta o sheik salafista Hassan Kettani no Facebook. “Se assim for, será uma catástrofe.” Outro militante salafista advertiu que a proibição da burca era um primeiro passo para a proibição do niqab, o que levaria a uma divisão na sociedade marroquina.

Hammad Kabbadj, um pregador cuja candidatura no Parlamento de outubro de 2016 foi invalidada, reagiu dizendo que a proibição era inaceitável em um país onde o uso de trajes de banho ocidentais era considerado um direito humano.

A ex-ministra das Mulheres Nouzha Skalli comentou que a proibição da burca é “um passo importante na luta contra o extremismo religioso”.

http://www.clarionproject.org/news/morocco-bans-burqa

Mulheres de burca podem sofrer multa de R$ 36 mil em região suíça

Vestimenta será banida em locais públicos; decisão foi tomada pelo Parlamento de Ticino.

SUÍÇA — O Parlamento da região de Ticino, situada ao sul da Suíça, aprovou, nesta segunda-feira, uma lei que bane mulheres de usarem burca e niqab em lugares públicos. Aquelas que usarem o véu, cobrindo todo o rosto e corpo, poderão pagar multa de até € 9.000 (quase R$ 36 mil). A decisão vem em um momento de tensão internacional por conta do terrorismo na França. O cantão é a primeira parte da Suíça a banir a burca.

De acordo com jornais locais, o uso da burca em lugares como shoppings, restaurantes e prédios públicos no cantão de língua italiana é agora considerado infração penal. A lei se aplica também a turistas que estiverem na região, mas outras formas de cobrir o rosto como máscaras ou capacetes ainda serão aceitas.

Em 2013, houve um referendo em Ticino onde a população poderia votar contra ou a favor da decisão de banir a burca na região. Quase dois terços das pessoas votaram a favor. O político Giorgio Ghiringhelli, que fez a proposta de votação, afirmou que o resultado iria “mandar uma mensagem aos fundamentalistas” de Ticino e da Suíça.

— Aqueles que querem nos integrar são bem-vindos independente de suas religiões. Mas aqueles que rejeitam nossos valores e querem construir um sociedade paralela baseada em leis religiosas, para substituir nossa sociedade, não são bem-vindos.

A Anistia Internacional disse que o resultado da votação representa “um dia negro para os direitos humanos em Ticino”.

Em 2009, os suíços votaram para banir a construção de novos minaretes. Contudo, a lei para banir burcas em locais públicos foi banida no parlamento suíço em 2012. Há cerca de 40 mil muçulmanos morando na Suíça, o que corresponde a aproximadamente 5% da população local.

A lei ecoa em um contexto onde países europeus tomam decisões similares. A França, por exemplo, foi o primeiro país europeu a banir as burcas e outras formas de cobrir o rosto, em 2011. Decisões parecidas foram tomadas na Bélgica e Holanda.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/mulheres-de-burca-podem-sofrer-multa-de-36-mil-em-regiao-suica-18139289#ixzz3senSHor3
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