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ONU denuncia crimes contra a humanidade na Eritreia

O regime da Eritreia, um dos mais repressivos no mundo, foi acusado, ontem em Genebra de crimes contra a humanidade por uma Comissão de Inquérito da ONU. No relatório recomenda-se que esta situação seja levada ao Tribunal Penal Internacional.

“Crimes contra a humanidade foram cometidos de maneira geral e sistemática na Eritreia”, escreve a Comissão de Inquérito sobre as violações dos direitos do homem na Eritreia. As conclusões fazem parte do segundo relatório que começou a ser preparado em 2014 pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A Comissão que não teve autorização do regime, há 25 anos no poder, para se deslocar à Eritreia, ouviu 833 eritreus no exílio e reuniu dossiers com provas contra responsáveis acusados de crimes contra a humanidade. Escravatura, tortura privação de liberdade, desaparecimentos forçados, perseguições, violações e mortes são alguns dos abusos praticados na Eritreia desde 1991.

“Crimes contra a humanidade”

O relatório de 26 páginas apresentado ontem em Genebra será discutido no próximo dia 21 de Junho durante a sessão do Conselho dos Direitos do Homem. A Eritreia que conta com 6,5 milhões de habitantes é descrito como um “Estado autoritário, onde não existe um poder judiciário independente, não existe Assembleia Nacional nem instituições democráticas(…) existe um clima de impunidade para os crimes contra a humanidade que são cometidos desde há uma quarto de século”, declarou, durante a conferência de imprensa, o presidente da Comissão de Inquérito, Mike Smith.

 “Eritreus vivem como escravos”

O relatório sublinha ainda que os ” Eritreus são confrontados a um serviço nacional ilimitado, a detenções arbitrárias, a discriminações religiosas e étnicas, a violências sexuais e a mortes”. A Comissão de Inquérito conclui que entre 300 mil a 400 mil pessoas vivem em condições de escravidão, resultado do serviço militar obrigatório e ilimitado imposto no país. O relatório recomenda que esta situação seja levada ao Tribunal Penal Internacional.

“Eritreia, um Estado quase falhado”

Manuel João Ramos, especialista português do Corno de África, diz que estas conclusões não são novidade: “A situação de desrespeito pela vida humana e os crimes contra a humanidade na Eritreia são uma história já antiga e a situação no país. O analista fala num Estado quase falhado e aponta o dedo a alguns países árabes e empresas de mineração internacionais instaladas na Eritreia que permitem que o governo se financia externamente e mantenha o país prisioneiro. ” Podemos falar num Estado quase falhado (…) Temos que ver que há de alguma maneira situações que permitem que isto aconteça. Nomeadamente, os balões de oxigénio que o governo eritreu tem recebido seja por parte dos países árabes, seja por parte das companhias internacionais de mineração Canadianas, chinesas (…) tem permitido ao governo que financiasse externamente e manter o país prisioneiro desta situação terrível”.

O especialista português do Corno de África fala ainda do conflito com a Etiópia que é utilizado como pretexto pelo regime eritreu e do papel que a Liga Árabe podia desempenhar na resolução deste problema. ” O conflito com a Etiópia é utilizado pelo governo com pretexto para manter um país todo subjugado (…) Desde há muito que eu considero que a Liga Árabe tem aqui uma responsabilidade que não tem assumido, porque a Eritreia é um país que faz parte da Liga Árabe e podia ser um interveniente importante na resolução deste problema”.

http://pt.rfi.fr/africa/20160609-onu-denuncia-crimes-contra-humanidade-na-eritreia

Vergonha para a Humanidade

Nos últimos dias, centenas de civis morrem em crimes de guerra na Síria

Na tarde de quarta-feira, duas bombas de barril, artefato dos mais destrutivos e letais, foram lançadas contra prédios de uma área civil em Aleppo, no Noroeste da Síria. O responsável pelo ataque esperou que as equipes de emergência pudessem transportar os que restavam vivos para o hospital al-Quds, onde médicos e enfermeiros começaram a trabalhar freneticamente para socorrê-los e famílias se amontoaram no portão de entrada em busca de informações sobre parentes feridos. Minutos depois, lançaram a terceira bomba sobre unidade.

Entre os mais de 50 corpos retirados dos escombros, até a tarde de ontem, estava o do único pediatra restante na cidade, doutor Wasem Maaz. Como outros mortos no ataque, ele trabalhava voluntariamente. Muitas das crianças sob seus cuidados também morreram, soterradas no prédio reduzido a ruínas. As cenas são chocantes demais para serem exibidas, mas não podem ser ignoradas pela História. São registros da barbárie ocorrida sob os olhos da comunidade externa. O ataque aconteceu durante um cessar-fogo que deveria ser mantido até o fim das negociações de paz, ainda infrutíferas, em Genebra.

Em entrevista à coluna, por telefone, o presidente da Médicos Sem Fronteiras espanhola, responsável pelas operações da organização na Síria, José Antonio Bastos, vê no ataque uma ação premeditada e proposital contra agentes de ajuda humanitária e de saúde, como tática de guerra.

Diante do impasse em Genebra sobre sua permanência no poder, o presidente Bashar al-Assad, que tem apoio da Rússia, intensificou bombardeios nos últimos dias para tentar cercar o leste de Aleppo e estrangular a oposição, deixando-a sem saída e sem acesso a suprimentos, comida, assistência humanitária ou médica, matando-a aos poucos — e a população, já exausta e faminta, com ela.

Centenas de civis morreram nos ataques dos últimos dias. “Embora não haja evidências sobre quem é o responsável por este ataque, nós sabemos que Assad tem usado bombas de barril contra alvos civis. No contexto da guerra na Síria, somente seu Exército e aliados dispõem de força aérea, e os ataques ocorreram contra áreas da oposição. Com isso, aliado ao fato de que temos testemunhado uma tentativa do governo de cercar Aleppo, é possível afirmar que, provavelmente, o ataque ao hospital faz parte dessa ofensiva”, disse Bastos. “Esse hospital era um dos mais antigos ainda em operação e todas as partes desse conflito sabiam de sua existência e localização, o que nos leva a crer que foi ataque deliberado.”

Diante dos ataques dos últimos dias, as equipes médicas estavam operando com toda o pessoal. “Nós sabíamos que uma ofensiva maior estava por vir”, disse Jose Antonio. Mas ninguém poderia imaginar que seria contra o hospital. “Já não há como estar seguro em Aleppo.” Antes uma cidade moderna de cinco milhões de habitantes, Aleppo tem hoje 250 mil civis sitiados pelos confrontos e aterrorizados. Até o ataque ao hospital, restavam apenas 25 médicos na cidade. No mês passado, ao menos quatro outros hospitais foram atacados.

Nos últimos anos, as atrocidades do Estado Islâmico chocaram o mundo e serviram para criar um clima de terror com o qual o grupo conquistou avanços. Mas o horror beneficiou sobretudo o governo de Assad.

“Todas as partes do conflito cometeram agressões contra civis. A violência do EI é bem conhecida, mas enquanto o mundo estava preocupado com o grupo, em termos quantitativos e no que diz respeito ao uso de bombas de barril… O governo sírio tem mais a ser responsabilizado”, diz José Antonio. “O nível de violência e desumanidade é geral, mas o número e a violência dos ataques pelo governo sírio têm sido maiores.”

Nos conflitos, equipes de busca e resgate, hospitais e áreas onde há civis devem ser poupados, segundo as convenções de Genebra, e ataques contra tais alvos são crimes de guerra.

“Bombardear um hospital é, em qualquer circunstância e sem sombra de dúvidas, um crime de guerra. Mas um ataque como este, sem nenhum alerta prévio e da forma premeditada como tem sido feito, com uma bomba lançada no hospital onde feridos, equipes de resgate e de saúde, além de famílias, se aglomeravam como consequência de dois outros ataques anteriores, vai muito além. É uma vergonha para a Humanidade.”

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/vergonha-para-humanidade-19201867#ixzz47JlBchaC
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Estado Islâmico executou quase 100 pessoas em um mês na Síria

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) executou em apenas um mês cerca de 100 pessoas, um terço de civis, em áreas sob seu controle na Síria, informou neste domingo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

Segundo a ONG, o EI executou entre 29 de julho e 29 de agosto 91 pessoas, incluindo 32 civis, por vários “crimes” na Síria.

O balanço também inclui membros do próprio grupo extremista, combatentes rebeldes e membros das forças do presidente Bashar al-Assad, segundo o OSDH, que conta com uma ampla rede de ativistas e médicos em toda a Síria.

Feitiçaria, homossexualidade e colaboração com a coalizão antijihadista liderada pelos Estados Unidos estão entre os “crimes” puníveis com a morte nas áreas detidas pelo EI.

O grupo extremista sunita, que proclamou um “califado” em junho de 2014 nos territórios sob seu domínio entre a Síria e o Iraque, conquistou as províncias sírias de Homs e Hama (centro), Deir Ezzor e Hassaka (nordeste), bem como Raqqa e Aleppo (norte).

De acordo com o OSDH, com sede na Grã-Bretanha, com estas novas vítimas, chega a 3.156 o número de pessoas executadas na Síria pelo grupo desde junho de 2014. Entre as quais 1.841 civis.

Com dezenas de milhares de homens, o EI recorre a sequestros, estupros, decapitações e apedrejamentos em áreas sob o seu controle.

Acusado de crimes contra a humanidade pelas Nações Unidas, também tem espalhado o terror no vizinho Iraque.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/estado-islamico-executou-quase-100-pessoas-em-um-mes-na-siria-4836360.html

Bashir do Sudão viaja apesar de ter um mandado de detenção do TPI

O presidente sudanês, Omar al-Bashir chegou na Mauritânia no domingo para participar de uma cúpula, apesar de um mandado de captura internacional emitido contra ele em 2009 por acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

A visita veio semanas depois da África do Sul se recusar a prender Bashir durante uma reunião da União Africana, e até mesmo ameaçar a retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI), após protestos.

Na Mauritânia, que não tinha assinado o Estatuto de Roma do TPI, Bashir vai na segunda-feira para uma reunião de iniciativa da Grande Muralha Verde, que visa plantar uma parede de árvores na África para impedir que  o deserto se espalhe, disse a agência estatal de notícias da Mauritânia.

Líderes de Burkina Faso, Senegal, Mali, Chade e Mauritânia são esperados para participar da cúpula de um dia.

Bashir preside o Sudão desde 1989 e foi indiciado por genocídio contra a população civil na região ocidental de Darfur durante o conflito que eclodiu em 2003. O conflito começou em 2003, quando rebeldes negros se levantaram contra o seu governo dominado pelos árabes, protestando porque eles foram marginalizados. Khartoum desencadeou uma sangrenta contra-insurgência, utilizando as forças armadas e milícias aliadas.

A ONU diz que 300 mil pessoas foram mortas no conflito e outros de 2,5 milhões forçados a fugir de suas casas.

https://english.alarabiya.net/en/2015/07/30/Taliban-announces-Mansour-as-new-leader-.html

França pressiona ONU para que Estado Islâmico seja julgado em corte internacional

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) – A França disse nesta sexta-feira que vai pressionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) a indicar o Estado Islâmico ao Tribunal Criminal Internacional para investigação, visando a possível abertura de um processo por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) – A França disse nesta sexta-feira que vai pressionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) a indicar o Estado Islâmico ao Tribunal Criminal Internacional para investigação, visando a possível abertura de um processo por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Os Estados Unidos também disseram que o grupo, que no ano passado assumiu o controle de faixas dos territórios de Síria e Iraque, pode ter cometido um genocídio contra a minoria Yazidi, no Iraque.

Síria e Iraque não são membros da corte internacional sediada em Haia, o que significa que a promotoria da corte não está autorizada a abrir uma investigação, a menos que um indicação seja feita pelo Conselho de Segurança, composto por 15 países.

O chanceler francês, Laurent Fabius, disse em uma reunião do conselho sobre ataques motivados por questões étnicas e religiosas no Oriente Médio que os militantes do Estado Islâmico devem ser processados, e afirmou ser “essencial que o Conselho de Segurança indique o tema para o Tribunal Criminal Internacional”.

Bill Schabas, professor de direito na Universidade de Middlesex, na Grã-Bretanha, disse que “não há regra que diga ser impossível” a indicação de um grupo para ser investigado pela corte, mesmo se o inquérito se dê em países não membros.

Ele disse que caberia primeiro à promotoria e aos juízes da corte decidirem sobre a legitimidade de um indiciamento do Estado Islâmico.

“Caso a corte se envolva, ela poderia, caso julgue necessário, interpretar a indicação de sua própria maneira, expandindo a investigação para cobrir também Síria e Iraque”, disse Schabas.

http://noticias.r7.com/internacional/franca-pressiona-onu-para-que-estado-islamico-seja-julgado-em-corte-internacional-27032015#