Arquivo da tag: #decisão

África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional

A África do Sul anunciou que vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI) em uma carta enviada à ONU e divulgada nesta sexta-feira (21) pelo canal de televisão público SABC, uma decisão imediatamente criticada pelos ativistas dos direitos humanos.

“A República da África do Sul se retira do TPI, uma retirada que será efetiva em um ano, a partir da data em que o secretário-geral da ONU receber esta carta”, afirma a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite NKoama-Mashabane no texto, com data de quarta-feira (19).

De acordo com a carta, a África do Sul “considera que suas obrigações a respeito da resolução pacífica dos conflitos são, às vezes, incompatíveis com a interpretação do Tribunal Penal Internacional”.

A decisão foi anunciada após a divergência do ano passado, quando a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar de uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o governante.

A África do Sul alegou que o sudanês tinha imunidade como chefe de Estado. O TPI acusa o presidente do Sudão de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio no conflito da região de Darfur.

https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/%C3%A1frica-do-sul-vai-abandonar-o-tribunal-penal-internacional/ar-AAjdS91

Países do Golfo declaram Hezbollah um grupo terrorista

O bloco de seis países árabes do Golfo Pérsico liderado pela Arábia Saudita declarou nesta quarta-feira o Hezbollah uma organização terrorista. O anúncio eleva a pressão sobre o grupo militante libanês, que luta na Síria ao lado do presidente Bashar al-Assad.

A decisão do Conselho de Cooperação do Golfo é tomada menos de duas semanas após a Arábia Saudita anunciar o corte de US$ 4 bilhões em ajuda para as forças de segurança libanesas. O reino e outros Estados do Golfo recomendaram que seus cidadãos deixem o Líbano, em um revés para a indústria do turismo no país.

Um comunicado do secretário-geral do conselho, Abdullatif al-Zayani disse que o bloco decidiu implementar a designação de terrorista por causa dos atos hostis do Hezbollah contra integrantes do grupo. A autoridade disse que a designação vale para o grupo militante, bem como para seus líderes, suas facções e seus afiliados.

Al-Zayani acusou o Hezbollah de buscar novos integrantes dentro dos países do Golfo. Também disse que o grupo incita a desordem e a violência.

O Conselho de Cooperação do Golfo é formado por Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait, Catar, Bahrein e Omã.

O movimento xiita do Hezbollah possui tanto um braço político quanto um militar. O Líbano sofreu uma série de ataques militantes nos últimos anos ligados à guerra na vizinha Síria.

Os EUA já consideram o Hezbollah um grupo terrorista. A União Europeia, por sua vez, lista apenas o braço militar do grupo como uma organização terrorista.

A decisão anunciada nesta quarta-feira pelos países do Golfo reflete as maiores divisões regionais entre a Arábia Saudita, sunita, e o Irã xiita, que apoia o Hezbollah. Fonte: Associated Press.

http://www.dgabc.com.br/%28X%281%29S%28iokzahtujk5ywv51icfmigiz%29%29/Noticia/1810936/paises-do-golfo-declaram-hezbollah-um-grupo-terrorista

Tribunal egípcio anula decisão que declarou o Hamas um grupo terrorista

Organização palestina diz que medida ajudaria nas relações com o Cairo.

CAIRO — Uma corte de apelações no Egito anulou neste sábado uma decisão de listar o grupo palestino Hamas como uma organização terrorista, afirmaram fontes judiciais, sinalizando uma possível flexibilização da pressão sobre a facção dominante da Faixa de Gaza.

O Hamas elogiou a decisão do Egito, que enfrenta uma insurgência islâmica que diz ser alimentada por armas contrabandeadas a partir de Gaza. O Hamas afirmou que a medida ajudaria nas relações com Cairo.

De acordo com uma fonte judicial, a medida foi invalidada porque o tribunal que anunciou a decisão não tinha competência para emitir este tipo de veredicto.

Em 28 de fevereiro, um tribunal declarou o Hamas como “organização terrorista” e posteriormente as atividades do grupo que controla a Faixa de Gaza foram proibidas no Egito e seus bens congelados.

O Hamas é um ramo da Irmandade Muçulmana do Egito, que as autoridades declararam como um grupo terrorista e que tem reprimido desde que o Exército derrubou um de seus líderes, Mohamed Mursi, da presidência em 2013.

Cairo por muitos anos tem desempenhado um papel central nas negociações do cessar-fogo entre os vizinhos Israel e Hamas, que domina Gaza, incluindo uma trégua alcançada entre os lados em agosto, que pôs fim a uma guerra de 50 dias.

Autoridades egípcias dizem que armas são contrabandeadas da Faixa de Gaza para o Egito, onde acabam nas mãos de grupos militantes que lutam para derrubar o governo apoiado pelo Ocidente.

http://oglobo.globo.com/mundo/tribunal-egipcio-anula-decisao-que-declarou-hamas-um-grupo-terrorista-16369031