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Não gostou da Portaria de Moro? A porta de Cuba é a serventia da casa

Por Andréa Fernandes

Na sexta-feira próxima passada (26/07), o Ministério da Justiça e Segurança Pública alvoroçou a grande mídia ao publicar no Diário Oficial da União a Portaria nº 666/2019[1], emitida pelo ministro Sérgio Moro, a qual disciplina “o impedimento, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”.

Apesar da “reação apocalíptica” da oposição e juristas alinhados à esquerda, a Portaria – que é ato administrativo emanado dos chefes de órgãos públicos visando ordenar o funcionamento da Administração Pública e a conduta de seus agentes – nada mais é, que o instrumento normativo que veio instituir a diretriz para a regulamentação de dispositivos específicos da  Lei de Migração (sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017), e o Estatuto do Refugiado. Seria muito simples perceber que o ministro agiu em observância à lei, se não houvesse um movimento ideológico vergonhoso trabalhando noite e dia para tentar inviabilizar o governo.

A reação da militância: ABI e OAB unidas no ataque contra o Juiz Sergio Moro

Talvez, por má-fé ou ignorância crônica, militantes de diversos segmentos estão elevando a Portaria nº 666 à temida “marca da besta” estimulados por instituições aparelhadas e juristas comprometidos com o infundado discurso de “ataque à liberdade de imprensa”. Aliás, rapidamente a “alcateia midiática” e simpatizantes se uniram para promover desinformação em ataques hidrófobos contra o ministro Moro. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), costumeira “rábula”[2] do portal militante da extrema-esquerda “The Intercept Brasil”, passou a disputar com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Felipe Santa Cruz, o ranking das narrativas conspiratórias em defesa de Glenn Greenwald.

Além de promover ato público em defesa de jornalista-militante[3], a ABI publicou nota afirmando que seria “inconstitucional e um abuso de poder a edição de medidas governamentais direcionadas a quem quer que seja, principalmente, na conjuntura atual, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, radicado no Brasil há 13 anos[4].

Para mostrar “comprometimento” com o “companheiro Glenn”, a ABI ameaçou recorrer ao Judiciário, caso a medida publicada fosse utilizada contra o editor-chefe do “The Intercept Brasil”, se configurando supostamente o que chama de “arbítrio” e de “atentado à liberdade da imprensa”.

Contudo, o presidente-ativista da OAB, que costuma militar pautado no agressivo modus operandi petista, não obstante atacar em outras ocasiões o juiz da 2ª Vara Federal/RJMarcelo Bretas, chamando-o de “vedete”[5] e o ministro  Moroafirmando que “banca o chefe de quadrilha[6]”, ingressou com pedido no Judiciário a fim de que a entidade que representa seja autorizada a ingressar como assistente das investigações no inquérito da Operação Spoofing[7] (que apura a invasão aos celulares de Moro e demais autoridades), sob o pretexto de “proteger a cadeia de custódia das informações e para garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova[8].

A mesma OAB, que recentemente ingressou com pedido junto ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para averiguar possível investigação da Polícia Federal ou do próprio COAF contra Glenn – alegando temor acerca de risco de violação dos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa[9] – vem “advogando graciosamente” em favor do pau-mandado de Lula, que é “tomador de mensagens” com fortíssimos indícios de terem sido interceptadas pelos criminosos presos na Operação Spoofing.De maneira que, ingressar na investigação da operação que investiga os crimes é – desalojadas as terminologias glamourosas do “juridiquês” – apenas mais uma das estratégias em defesa de hackers a serviço de instauração de uma crise institucional por meio de ações ao arrepio da lei.

Todavia, o ativismo do presidente da OAB, que há muito tempo é acusado de utilizar a entidade para representar suas preferências político-partidárias, acaba de sofrer um forte impacto. AAssociação dos Advogados e Estagiários do Rio de Janeiroimpetrou Mandado de Segurança requerendo o imediato afastamento de Felipe Santa Cruz do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil[10].

Glenn Greenwald, “pessoa perigosa protegida por lei”

Sabedor do amplo apoio que recebe da extrema-imprensa devido a sua luta incansável para inocentar o ex-presidente Lula, que cumpre prisão na sede da PF em Curitiba por lavagem de dinheiro e corrupção passiva[11]Glenn Greenwald propalou em suas redes que via na Portaria uma tentativa de intimidação de Moro após a divulgação de mensagens privadas supostamente trocadas pelo atual ministro e procuradores da força-tarefa Lava-Jato, nominando o ato de Moro ao cumprir com seu “dever legal” de “terrorismo”[12].

O coro de descontentes foi reforçado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que usando hasteg ofensiva contra Moro reverberando a infamia do presidente da OAB taxando o ministro de “chefe de quadrilha”, mostrou desespero com a expressão “pessoas perigosas” inserida no bojo da Portaria.

A imagem pode conter: texto

Como a maioria dos virulentos “acusadores virtuais” não é chegada à leitura de espécie alguma, cabe destrinchar o motivo fútil da controvérsia, e para tanto, cumpre explicitar o temido artigo 2º da Portaria nº 666, que estatui:

Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, são consideradas pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal aqueles suspeitos de envolvimento em:

I – terrorismo, nos termos da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016;

II – grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição, nos termos da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013;

III – tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo;

IV – pornografia ou exploração sexual infantojuvenil; e

V – torcida com histórico de violência em estádios.

Logo, resta clarividente que, apesar de Greenwald ser literalmente uma “pessoa perigosa” por conta do seu escopo de tentar desestabilizar o governo com ataques sórdidos, que ao que tudo indica, são baseados em ações criminosas de hackers – o criminoso preso apelidado de “Vermelho” afirmou na PF que enviou as mensagens violadas ao jornalista-militante[13] –  o fato é que a Portaria não dá base jurídica alguma para perpetra-se a prisão desse jornalista-militante, o que foi reforçado em nota oficialaduzindo que “a portaria não permite a expulsão de estrangeiros por motivo diverso do enquadramento em condutas criminais específicasnem permite a deportação em casos nos quais há vedação legal como estrangeiro casado brasileiro ou com filhos brasileiros[14].

As “condutas criminais específicas” das “pessoas perigosas” que assustaram a “esquerda periculosa” estão arroladas no aludido artigo, e a conduta do jornalista-militante não está tipificada nas hipóteses legais. O próprio presidente Jair Bolsonaro, em entrevista reconhece essa realidade ao dizer: “Eu teria feito um decreto porque quem não presta tem que mandar embora. Tem nada a ver com esse Glenn. Nem se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro para evitar um problema desse, casa com outro malandro ou adota criança no Brasil. O Glenn não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não”[15].

Outro ponto atacado pela militância jurídica demonstra a desonestidade intelectual em seus “pareceres” com “cinquenta tons de vermelho”,  que apontam para o que chamam de “retrocesso ditatorial”, uma vez que usam proposições verdadeiras da Lei de Migração para amparar conclusão falaciosa, salientando que a “lei de Migração se baseia no repúdio à discriminação e não-criminalização de migrantes que estão de modo irregular no país”. Pois bem, isso é verdade, mas essa mesma lei que não discrimina imigrantes de conduta idônea que adentram de boa-fé em território nacionaltambém afirma no inciso IX, do Art. 45,  que poderá ser impedida de ingressar no país “a pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Outrossim, apesar de “especialistas” citados pela extrema imprensa-evocarem o prazo previsto na Lei de Migração (Art. 50, §1º), que garante ao imigrante irregular a chamada “ampla defesa” com prazo não inferior a 60 dias para regularização das irregularidades que impedem a permanência no país, o que supostamente colimaria a Portaria de ilegalidade por reduzir o prazo para 48 horas, percebe-se que esquecem os tais juristas que a leitura das leis pertinentes seria obrigatória antes de arvorar “discursos vitimistas”, senão vejamos: o artigo 50 da Lei de Migração define o conceito “deportação”, e após dispor sobre o prazo mínimo de 60 dias para defesa na deportação de imigrantes irregulares traz a figura da “deportação excepcional”, autorizando a diminuição do prazo, conforme abaixo transcrito:

§ 1º A deportação será precedida de notificação pessoal ao deportando, da qual constem, expressamente, as irregularidades verificadas e prazo para a regularização não inferior a 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, por igual período, por despacho fundamentado e mediante compromisso de a pessoa manter atualizadas suas informações domiciliares.

§ 6º O prazo previsto no § 1º poderá ser reduzido nos casos que se enquadrem no inciso IX do art. 45.

E o que diz literalmente o inciso IX, do art. 45, da Lei de Migração?

Art. 45. Poderá ser impedida de ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa:

IX – que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

E quanto à alegação de “especialistas” que afirmam não haver citação alguma às “pessoas perigosas” na Lei de Migração[16], expressão esta que teria sido engendrada pelo ex-juiz da Lava-Jato perseguido por julgar e condenar “criminosos perigosos” da quadrilha que assaltava os cofres públicos?

Considerando que os filhos órfãos da pátria educadora não aprenderam que a imigração é regida não apenas pela temerária Lei de Migração, vale lembrar à “geração mortadela” da advocacia que, existe “por um acaso” o Estatuto do Refugiado[17], o qual até “segunda ordem legislativa”, continua em vigor. O diploma legal ocultado do senso comum pela militância estridente assevera:

Art. 7º O estrangeiro que chegar ao território nacional poderá expressar sua vontade de solicitar reconhecimento como refugiado a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira, a qual lhe proporcionará as informações necessárias quanto ao procedimento cabível.

2º O benefício previsto neste artigo não poderá ser invocado por refugiado considerado PERIGOSO para a segurança do Brasil.

Para o azar da extrema-esquerda, que adora refugiar terroristas sanguinários como o pérfido Cesare Battisti – declarado “refugiado” no governo Lula[18] – ainda persistem resquícios de dispositivos legais que denotam preocupação com a “segurança nacional” por mais que a Lei de Migração tenha tentado aniquilar esse tema em desuso em parte da America Latina, uma região continental infestada de terroristas comunistas e islâmicos, e chamada  pela inteligência externa de “nações unidas do crime”.

Ou seja, não há necessidade de frequentar o curso de Direito em  universidade pública financiada pelo contribuinte, para saber que Moro firmou a Portaria nº 666 na legislação pátria, sendo escravo da limitação imposta pelo ordenamento jurídico.

E quanto a acusação de “prazo exíguo”? Tem previsão legal ou seria mais uma “mania de Moro” perseguir suspeitos de terrorismo, estupradores, traficantes e demais “vítimas da sociedade internacional”? Leiamos o Decreto 9.199/2017 – que não é de autoria de Bolsonaro, talkei?

Art. 191. Ato do dirigente máximo da Polícia Federal disporá sobre os procedimentos administrativos necessários para a deportação.

Parágrafo único. Ato do MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DEFINIRÁ as hipóteses de REDUÇÃO DO PRAZO de que trata§ 6º do art. 50 da Lei nº 13.445, de 2017 .

Art. 207. Ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública disporá sobre o regramento específico para efetivação em caráter excepcional da repatriação e da deportação de pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e aos objetivos dispostos na Constituição, nos termos estabelecidos no art. 45, caput , inciso IX, da Lei nº 13.445, de 2017 .

Uma vez sendo a autoridade competente no Ministério da Justiça, cabe sim, a Moro determinar a diminuição de prazo para deportação de suspeitos de crimes graves.  Posto isto, sugiro aos histéricos que acreditam na “presunção de inocência” de suspeitos de terrorismo e demais crimes odiosos listados na lei, que façam uma consulta popular indagando se a população quer sujeitos extremamente perigosos em solo nacional.

Já pensou na possibilidade de aparecer por aqui uma das lideranças do Estado Islâmico ou de qualquer um dos milhares de grupos terroristas islâmicos requerendo “refúgio” aproveitando as “facilidades” que a militância esquerdista defende em termos de imigração sem rígido controle de segurança nas fronteiras e “prazo longo” para defesa de sua permanência no Brasil?

Medidas imprescindíveis para a segurança nacional jamais serão defendidas por movimentos e lideranças políticas que se alinharam a narcoditaduras tais como Cuba e Venezuela, que têm no “terror” a garantia de sobrevivência dos seus regimes tiranos. Porém, a “pátria mãe gentil do Brasil” só acolherá “gentilmente” os imigrantes e refugiados insuspeitos em relação aos crimes listados na Portaria nº 666.

Quem não gostar da “portaria de Sergio Moro”, a “porta de Cuba é serventia da casa”…

Andréa Fernandes – jornalista, advogada, internacionalista e presidente da ONG Ecoando a Voz dos Mártires

Imagem da capa DW

[1]http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569

[2] http://www.abi.org.br/the-intercept-e-o-papel-da-imprensa/

[3]http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/82391/abi+fara+ato+em+defesa+de+greenwald

[4] http://www.abi.org.br/abi-diz-nao-a-intimidacao/

[5]https://epoca.globo.com/bretas-uma-vedete-nao-um-juiz-diz-presidente-da-oab-23820673

[6] https://www.oantagonista.com/brasil/oab-chama-moro-de-chefe-de-quadrilha/

[7] https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/23/pf-deflagra-operacao-em-busca-de-hacker-que-invadiu-celular-de-moro.ghtml

[8] https://www.oab.org.br/noticia/57390/oab-requer-admissao-no-inquerito-da-operacao-spoofing-e-pede-medida-cautelar-para-impedir-destruicao-de-provas

[9] https://epoca.globo.com/oab-pede-que-coaf-explique-suposta-investigacao-sobre-glenn-greenwald-23786403

[10] https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/15721/com-dossie-recheado-de-denuncias-advogados-impetram-hoje-acao-pedindo-o-afastamento-de-santa-cruz

[11] https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/lula-chega-a-curitiba-para-cumprir-pena-por-corrupcao-passiva-e-lavagem-de-dinheiro.ghtml

[12] https://oglobo.globo.com/brasil/entenda-portaria-666-de-moro-que-permite-deportacao-sumaria-de-estrangeiro-perigoso-23835215

[13] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/07/26/suposto-hacker-diz-que-acionou-glenn-por-meio-de-manuela-davila.htm

[14] https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1564166850.53

[15] https://oglobo.globo.com/brasil/talvez-pegue-uma-cana-aqui-no-brasil-afirma-bolsonaro-sobre-glenn-greenwald-23837301?utm_source=notificacao-geral&utm_medium=notificacao-browser&utm_campaign=O%20Globo

[16] https://www.conjur.com.br/2019-jul-26/moro-portaria-segue-lei-lei-nao-cita-pessoa-perigosa

[17] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9474.htm

[18] https://veja.abril.com.br/politica/lula-concede-refugio-a-cesare-battisti/

Suécia não pode deportar imã pró-ISIS porque o Iraque iria executá-lo

A oposição européia à pena de morte leva a paradoxos peculiares. Pode um país europeu deportar um clérigo que apoia a matança de infiéis, gays e quase todo mundo, para o Iraque, que tem pena de morte e pode empregá-lo contra ele?

Isso é justiça poética ou uma violação dos direitos humanos?

Esse é o dilema da semana na Suécia.

Abu Raad, que trabalha na mesquita al-Rashideen, na cidade de Gävle, foi preso na quarta-feira e colocado em um centro de detenção migratória, junto com seu filho adulto.
Queremos saber o motivo disso. Não sabemos de nada ”, disse Mohammad al-Najjar, líder da mesquita, à agência de notícias sueca TT. Ele disse que esperava poder entrar em contato com Raad no fim de semana através de seu advogado.
Desconcertante.
Por que um devoto clérigo muçulmano seria detido na tolerante Suécia? É islamofobia ou isisfobia.
De acordo com Doku, que investiga extremistas islâmicos na Suécia, Raad inspirou muitos simpatizantes do Estado Islâmico, elogiou a vitória do Estado Islâmico no Iraque e pediu que homossexuais sejam executados.
Mas há uma campanha Save Raad em andamento.
Os familiares de Raad na quinta-feira circularam uma petição alegando que ele estava sendo deportado, e enfrentariam “uma sentença de morte garantida” se  voltasse ao Iraque.
E se ele permanecer na Suécia, sua população enfrentará “uma sentença de morte garantida“.
É uma questão de escolher quem vive e quem morre.
Imagem e informações Jihad Watch

Desde 2017, estados alemães deportaram apenas dez extremistas islâmicos radicais

Novos números divulgados pelo Ministério do Interior alemão a pedido de um deputado do Partido Democrático Livre (FDP) mostram que os governos regionais só deportaram 10 extremistas islâmicos radicais estrangeiros enquanto no total 745 extremistas ainda permanecem no país.

Os números vêm depois de um pedido parlamentar do político do FDP, Konstantin Kuhle, e mostram uma falta de capacidade dos governos regionais alemães de deportar um grande número de extremistas islâmicos perigosos. Os 745 extremistas da lista são considerados pelo governo sob suspeita razoável de intentar realizar atos de terrorismo, relata a Neue Ruhr Zeitung .

Kuhle disse em observância à resposta do governo que havia um claro “problema de aplicação” e destacou a região da Bavária, que é governada pela conservadora União Social Cristã da Baviera, uma aliada da chanceler alemã Angela Merkel, dizendo: “É significativo que, de todas as [regiões], a Baviera governada pela CSU até agora não realizou tal desvio de risco. ”

Se necessário, as autoridades devem ter uma equipe melhor e financeiramente melhor equipada”, acrescentou.

De acordo com um relatório do instituto de estudos norte-americano, a Heritage Foundation, publicado em agosto passado, cerca de metade dos suspeitos em casos de conspiração terrorista são requerentes de asilo.

Breitbart London@BreitbartLondon

Half of terror plots in Germany were planned by asylum seekers and refugees. http://www.breitbart.com/london/2017/08/03/report-half-terror-plots-germany-refugees-targeted-migrant-crisis/ 

Report: Half of Terror Plots in Germany by ‘Refugees’

More than half (54 per cent) of terror plots in Germany have involved asylum seekers and refugees since 2014 and the onset of the migrant crisis.

breitbart.com

Não havia parcelas na Alemanha em 2014 e apenas duas em 2015. Em 2016, isso aumentou oito vezes. Há uma razão direta para isso: em 2015, a Alemanha recebeu mais de 1 milhão de refugiados e 2016 viu um aumento nos lotes envolvendo refugiados ”, disse o relatório.

A Alemanha teve grandes dificuldades com as deportações em geral por vários fatores, incluindo os solicitantes de asilo que chegam ao país sem documentos, a resistência dos parlamentos regionais com governos de coalizão de esquerda e os migrantes simplesmente se escondendo das autoridades.

No início da semana, o ministro federal do Desenvolvimento, Gerd Müller, anunciou um novo programa de incentivo para ajudar os migrantes a voltarem para suas terras natais, que receberiam muitos profissionais qualificados em seus países de origem, em parceria com empresas como a Siemens.

O novo programa vem depois que foi revelado que 21.000 tentativas de deportação falharam por várias razões em 2017.

Com imagem e informações Breitbart

Reino Unido decide deportar família cristã ameaçada de morte para o Paquistão

‘É verdade que muitos cristãos vivem no Paquistão, mas depois de ter sido alvo de extremistas islâmicos que conhecem seu nome e seu rosto, é impossível viver’

Ministério do Interior foi instado a conceder asilo a uma família paquistanesa que teme a morte se for forçada a deixar o Reino Unido após seis anos de pedidos de asilo sem sucesso.

Maqsood Bakhsh fugiu do Paquistão em 2012 com sua esposa Parveen e seus filhos Somer e Areebs, então com nove e sete anos, depois que extremistas islâmicos ameaçaram matá-los por causa de suas crenças religiosas.

 O parlamentar trabalhista de Glasgow North EastPaul Sweeney, planeja levar o caso à Câmara dos Comuns e tem conversado com a família.

Bakhsh, um cristão, apelou ao primeiro-ministro por permissão de permanência, mas o Ministério do Interior rejeitou repetidas vezes os pedidos de asilo de sua família, principalmente porque os funcionários não acreditam que eles estejam em risco no Paquistão.

 “Primeiro Ministro, por favor ajude-nos porque eu não entendo o motivo do Ministério do Interior continuar nos rejeitando”, disse Bakhsh.

“Eles continuam nos dizendo que algumas partes do Paquistão são seguras para os cristãos.

“É verdade que muitos cristãos vivem no Paquistão, mas depois de ter sido alvo de extremistas islâmicos que conhecem seu nome e seu rosto, é impossível viver.

Quatro dos meus amigos foram mortos por extremistas islâmicos e o irmão de minha cunhada está cumprindo prisão por causa da lei da blasfêmia.

Meu sobrinho foi seqüestrado no mês passado e ninguém sabe o que aconteceu com ele.”

O catalisador da ameaça de morte foi o assassinato de dois cristãos mortos fora de um tribunal, enquanto estavam sob custódia da polícia, em Faisalabad dois anos antes.

O pastor Rashid Emmanuel, 32, e Sajid, 24 anos, foram posteriormente acusados ​​de escrever um panfleto que criticava o profeta Maomé, que desrespeitou a controversa lei de blasfêmia do Paquistão, que prevê a pena de morte.

Bakhsh, de 50 anos, alega que as pessoas responsáveis ​​pelas mortes acreditam que ele está na liga dos dois homens e mataria ele e sua família se tivessem a chance.

A família tem apelado por asilo desde que fugiram do Paquistão e chegaram ao Reino Unido em 2012.

Os Bakhsh, que moram no norte de Glasgow, foram informados de que esgotaram o processo e não têm o direito de apelar. No entanto, eles planejam lançar um desafio legal.

O Sr. Bakhsh, que foi comissário na Assembleia Geral de Kirk em 2017, trabalhou como analista de dados no Paquistão e possui dois mestrados, enquanto sua esposa é uma parteira neonatal treinada com 17 anos de experiência.

Devido ao seu status de imigração, ambos não puderam trabalhar desde que chegaram à Escócia e sobrevivem com benefícios e caridade.

Não poder usar nossos talentos e habilidades para fazer uma contribuição para este grande país tem sido muito difícil e frustrante para nós”, disse Bakhsh.

 “Nós amamos esta cidade, meus filhos se sentem escoceses e estão prosperando aqui.

“Eles se sentem seguros, o que é minha maior preocupação, e querem ficar com todos os seus amigos – as únicas pessoas que conhecem – e ter uma boa educação“, acrescentou.

Com imagem e informações Independent

Jordânia acusada de deportar refugiados sírios

Por  Andréa Fernandes

       A instituição Human Rights Watch divulgou relatório (2/10) denunciando as autoridades jordanianas pela párica deportação sumária de  refugiados sírios bem como expulsão de numerosas famílias sem que seja ofertada a possibilidade dessas família recorrerem da decisão.

      O relatório de 27 páginas é intitulado ” ” Não tenho ideia de por que eles nos enviaram “: desportações na Jordânia e expulsões de refugiados sírios “. De acordo com o documento as autoridades deportaram 400 refugiados sírios todos os meses durante os primeiros cinco meses de 2017.

      Inobstante tal fato, aproximadamente 300 refugiados a cada mês retornaram à Síria durante esse período em circunstâncias que pareciam ser voluntárias.

      Além disso, há estimativa que  por mês 500 refugiados retornaram para a Síria sob circunstâncias que não estão claras.  O país assentou mais de 654.500 refugiados sírios desde 2001.

        Bill Frelick , diretor de direitos de refugiados no Human Rights Watch

“A Jordânia não deveria estar enviando pessoas de volta para a Síria sem ter certeza de que não enfrentariam um risco real de tortura ou sérios danos e, a menos que tivessem uma oportunidade justa para defender seus argumentos para proteção”. Mas a Jordânia expulsou coletivamente grupos de refugiados, negou pessoas suspeitas de violações de segurança ao devido processo legal e ignorou as ameaças reais que os deportados enfrentam ao retornar à Síria.”

Fonte: https://www.middleeastmonitor.com/20171002-hrw-syria-refugees-being-deported-from-jordan/

Juiz bloqueia a tentativa dos EUA de enviar cristãos iraquianos de volta ao Estado islâmico

Esta é uma boa notícia, mas esses procedimentos de deportação precisam ser anulados. Trump estava inicialmente determinado a assegurar que os refugiados da perseguição muçulmana recebessem tratamento preferencial. Quem está fazendo isso acontecer provavelmente tentará punir esses cristãos caldeus por se opor à construção de uma mega-mesquita em Sterling Heights, Michigan. Esta pessoa deve ser identificada e despedida. Trump pode não saber sobre isso, mas ele é o presidente dos Estados Unidos. É sua responsabilidade saber, e garantir que a justiça seja feita.

Uma atualização sobre esta história . “O juiz bloqueia a tentativa dos EUA de enviar os cristãos iraquianos de volta aos perigos do ISIS”, de Andy Walton, Christian Today , 23 de junho de 2017:

Um juiz do distrito federal dos EUA interveio para bloquear a deportação de mais de 100 cristãos iraquianos que foram presos no mês anterior em Michigan.

Os 114 cristãos principalmente caldeus foram interceptados porque tinham algum tipo de registro criminal, de acordo com as autoridades. Mas seus advogados afirmam que é injusto enviá-los de volta ao Iraque, onde o governo dos EUA reconheceu um genocídio contra os cristãos está ocorrendo.

A União Americana de Liberdades Civis estava lutando com o caso em nome dos cristãos e agora o juiz Mark Goldsmith suspendeu temporariamente a sua deportação. Ele ordenou um atraso de duas semanas, após o que ele irá decidir novamente.

Lee Gelernt, advogada da União Americana das Liberdades Civis, representando os iraquianos em Michigan, disse: “A ação do tribunal hoje foi legalmente correta e pode muito bem ter salvado inúmeras pessoas de abusos e possíveis mortes”.

“Muitos que foram apanhados não são criminosos endurecidos, mas durante as últimas décadas foram grandes cidadãos”, disse o bispo caldeu local em Detroit, onde há a maior comunidade de cristãos caldeus fora do Iraque ….

https://www.jihadwatch.org/2017/06/judge-blocks-us-attempt-to-send-iraqi-christians-back-to-face-the-islamic-state

Alemanha deportará mais de 12.500 afegãos

Governo considera que atual situação em algumas regiões do Afeganistão não representa riscos à segurança. País foi palco de série de ataques na última semana, inclusive a um consulado alemão.

Mais de 12.500 afegãos que tiveram pedido de asilo negado pela Alemanha deverão ser deportados para o Afeganistão, revela reportagem publicada nesta quinta-feira (17/11) por um jornal alemão. O governo justifica a medida por considerar que grande parte do país não representa mais riscos para a segurança.

No total, 12.539 afegãos deverão voltar para sua terra natal, segundo o diário Neue Osnabrücker Zeitung. O número representa 5% dos quase 247 mil cidadãos de origem afegã que vivem atualmente na Alemanha.

Como justificativa, o Ministério do Interior alemão alegou que a segurança está garantida nos grandes centros do Afeganistão. “Levando em consideração o país como um todo, não pôde ser detectada nenhuma deterioração da situação de segurança”, informou o órgão, citado pelo diário.

O Ministério do Interior também acrescentou que a Bamf, agência de migração e refugiados, avalia cada pedido de asilo individualmente e quais são os riscos oferecidos aos requerentes. Ainda segundo a reportagem, 27 afegãos com asilo negado foram repatriados em 2016, em contraste com nove no ano anterior.

A deputada Ulla Jelpke , do partido A Esquerda, pediu ao governo que pare de enviar refugiados de volta para o “país colapsado por uma guerra civil”. Segundo ela, tais deportações representam “um alto risco de vida e são completamente irresponsáveis”.

Nos últimos dias, uma série de ataques ilustrou a situação em que se encontra o Afeganistão: há exatamente uma semana, militantes do Talibã atacaram o consulado alemão em Masar-i-Scharif, deixando seis mortos e quase 130 feridos; no sábado, um ataque reivindicado por radicais islâmicos na base militar dos Estados Unidos em Bragram matou quatro americanos; e por último, na quarta-feira, um atentado suicida na capital Cabul deixou seis vítimas.

http://www.dw.com/pt-br/alemanha-deportar%C3%A1-mais-de-12500-afeg%C3%A3os/a-36423844

Arábia Saudita: Cristãos são acusados por “posse de Bíblias e oração”

Faz pouco tempo que a polícia religiosa recebeu autorização do governo para deter cristãos; as leis no reino saudita são contraditórias

Recentemente, 27 cristãos de origem libanesa, entre eles mulheres e crianças, foram presos por participar de um evento religioso realizado na Arábia Saudita. A polícia religiosa invadiu suas casas, perto de Meca, e os levou para a prisão, acusando-os de “realizar orações cristãs” e por “posse de Bíblias”. Os cristãos perderam seus vistos e foram deportados para o Líbano em seguida.

A Arábia Saudita é o maior país árabe da Ásia e da Península Arábica, ocupando a 14ª posição na atual Classificação da Perseguição Religiosa. Faz pouco tempo que a polícia religiosa recebeu autorização do governo para deter cristãos. “Orar e possuir Bíblias é uma acusação absurda para turistas, já que eles têm o direito de viajar com suas Bíblias para uso pessoal. Os policiais fizeram isso com os viajantes por que as autoridades negam a existência de cristãos sauditas no país”, comenta um dos colaboradores da Portas Abertas.

As leis no Reino Saudita são contraditórias. Por um lado, o governo reconhece o direito dos não-muçulmanos de adorar em particular, mas por outro lado, a polícia religiosa, muitas vezes, não respeita esse direito. Como a lei não está formalmente codificada, a situação jurídica da prática religiosa privada permanece confusa, o que torna a situação dos cristãos muito delicada, como ilutrou esse incidente. Ore por essa nação.

https://www.portasabertas.org.br/noticias/2016/10/cristaos-sao-acusados-por-posse-de-biblias-e-oracao

Norueguês estuprado por refugiado diz se sentir ‘culpado’ por deportação de agressor

Um norueguês que foi vítima de estupro por um refugiado somali afirmou se sentir ‘culpado’ ao saber que o agressor foi deportado.

Karsten Nordal Hauken, que se classifica como feminista e anti-racista, foi violentado há cinco anos.

Em um artigo publicado no site da emissora de TV estatal norueguesa NRK, Hauken diz que se tornou depressivo e viciado em drogas após o incidente.

Apesar disso, ele alega ter se sentido mal quando soube que seu agressor seria deportado para a Somália, mesmo depois de ter cumprido uma pena de quatro anos de prisão pelo crime.

Hauken também diz que decidiu escrever sobre sua experiência pessoal porque queria quebrar o tabu sobre homens vítimas de estupro.

“Chorei quando sentei no meu carro”, afirma ele, ao se lembrar do dia em que soube da notícia da deportação.

“Primeiramente, senti um misto de alívio e felicidade ao saber que ele estava indo embora para sempre. O governo norueguês estava agindo de maneira vingativa, como um pai que confronta o estuprador de seu filho”, conta.

“Me senti muito culpado e responsável pelo que estava acontecendo. Era a razão pela qual ele não permaneceria na Noruega, mas enfrentaria um futuro incerto na Somália”.

“Ele já tinha cumprido a pena na prisão. Por que ele deveria ser punido de novo? E desta vez de forma mais dura?”, questiona Hauken no artigo.

Hauken diz que o pior efeito do estupro foi que ele “perdeu muito tempo” para a “depressão e para a maconha”.

“É assustador e um tabu falar sobre a vida emocional de um homem”, escreveu ele.

“Sinto como se tivesse sido esquecido e ignorado. Mas não me atrevo a falar sobre isso. Tenho medo de ataques de todos os lados”, acrescentou.

“Tenho medo de que nenhuma mulher vá me querer e que outros homens vão rir de mim. Medo de que eu serei taxado de anti-feminista quando digo que homens jovens que estão passando por um momento difícil precisam de mais atenção”.

“Meninos e homens devem aprender que é normal falar sobre seus sentimentos. Meninos e homens estão sendo ignorados. Para mim, o resultado foram anos de depressão, vício, solidão e isolamento”.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160410_nuruegues_estupro_refugiado_deportacao_lgb

 

Violência aumenta e cristãos ficam no meio do fogo cruzado

Seguir a Jesus, na Arábia Saudita, significa enfrentar o governo, correndo o risco de ser preso, agredido, deportado e, às vezes, até torturado.

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A situação da igreja na Arábia Saudita está cada vez mais complicada, principalmente quando aumenta a onda de violência. Notícias recentes apontam para a morte de dezenas de pessoas em menos de um mês. Só nesse início de ano, 53 pessoas já foram executadas, e destas, 47 morreram em ações terroristas, todas no dia 2 de janeiro.

No ano de 2015, as execuções alcançaram nível recorde nos últimos 20 anos, segundo contagem oficial da AFP (Agence France-Presse). Com a crise diplomática entre o Irã e Arábia Saudita, a perseguição religiosa também aumenta e os cristãos ficam no meio do fogo cruzado, sendo atingidos tanto pelos ataques provocados pelas guerras entre estes países quanto pela perseguição em si.

O islã domina a vida em sociedade e todos os sauditas são considerados muçulmanos. Seguir a Jesus, portanto, significa enfrentar o governo, correndo o risco de ser preso, agredido, deportado e, às vezes, até torturado. A legislação é baseada na sharia, considerando crime o evangelismo de muçulmanos. Se converter a outra religião é punível de morte. Não há igreja no país e as reuniões domésticas são invadidas. Ore por eles.

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Conflito entre Arábia Saudita e Irã atinge cristãos

Pedidos de oração

  • Peça para que Deus fortaleça os cristãos na Arábia Saudita e que eles possam crescer em sua fé, apesar da perseguição.
  • Ore para que os perseguidores tenham os olhos abertos para o amor de Jesus e que se convertam enquanto é tempo.
  • Clame pelos cristãos que sofrem com inúmeras perdas, em diversas áreas da vida, e que eles possam encontram consolo na Palavra.

https://www.portasabertas.org.br/noticias/2016/01/violencia-aumenta-e-cristaos-ficam-no-meio-do-fogo-cruzado