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Por que os EUA ainda vivem em estado de emergência nacional 15 anos após o 11 de setembro

Os Estados Unidos vivem em permanente estado de emergência desde os ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, que neste domingo completam 15 anos.

Isso não é uma metáfora, mas uma realidade legal.

Três dias depois dos ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono, o então presidente George W. Bush emitiu a ordem 7.463, que decretou uma emergência nacional e atribuiu poderes extraordinários ao chefe do Executivo.

Desde então, esta ordem foi renovada todos os anos por Bush e, em seguida, pelo seu sucessor, o atual presidente Barack Obama. A renovação mais recente foi em 30 de agosto.

Esta declaração permite a quem ocupa a Casa Branca adotar medidas excepcionais como, por exemplo, aumentar o tamanho da reserva das forças armadas ou convocar oficiais reformados.

Isso não é tudo. O advogado Patrick Thronson disse à BBC Mundo que essa ordem também dá base legal para a luta contra o grupo auto denominado Estado islâmico e tem sido fundamental para que os Estados Unidos possam ter presença militar em 135 países do mundo.

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Image captionGeorge W. Bush emitiu ordem que dava poderes extraordinários ao chefe do Executivo

Amplos poderes

O especialista disse que a declaração de emergência nacional junto com a autorização do Congresso para perseguir os responsáveis pelos ataques do 11 de setembro, permite que o presidente envie tropas a qualquer lugar do mundo, desde que seja algo relacionado com o terrorismo.

“Se as pessoas realmente soubessem que tipo de poderes dão ao presidente as declarações de emergência nacional, estariam muito nervosas”, disse Thronson, que publicou uma extensa pesquisa sobre o assunto na Revista da Reforma Legal da Universidade de Michigan.

“Basicamente o que eles fazem é permitir que o presidente e o Executivo exerçam controle sobre vastas áreas da vida americana”, acrescentou.

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Image captionOs Estados Unidos têm presença militar em 135 países do mundo

Ele explicou ainda que a legislação americana estabelece 160 medidas em muitas áreas diferentes, que podem colocar o presidente nessas circunstâncias.

“Uma declaração de emergência nacional pode designar alguém como um ‘terrorista global'”.

Isso significa que o governo “pode cortar qualquer acesso de uma pessoa a instituições financeiras e exigir permissão das autoridades até para receber cuidados médicos de emergência”, disse ele.

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Image captionEUA mantém declarações de emergência 15 anos após atentado

“Ele também permite que o governo assuma o controle de estações de rádio, canais de televisão e internet, ou, no campo judicial, impedir a execução de um habeas corpus (ordem judicial que ordena a libertação de um preso)”, acrescentou.

Várias emergências

A declaração de emergência nacional é baseada em uma lei aprovada em 1.976. Desde então, os presidentes americanos têm usado essa ferramenta em dezenas de oportunidades.

Atualmente, seguem vigentes trinta declarações de emergência nacional relacionadas a muitos tópicos.

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Image captionObama fez 13 novas declarações de emergência durante a sua estada na Casa Branca

A mais antiga é de 1979, aprovada pelo presidente Jimmy Carter, após a tomada de reféns na embaixada dos EUA no Irã.

A lei prevê que, para permanecer em vigor, estas declarações devem ser renovadas anualmente. Assim, a ordem acordada por Carter teve que ser ratificada pelos cinco presidentes que o sucederam no cargo até agora.

Obama fez 13 novas declarações de emergência durante a sua estada até agora na Casa Branca e renovou outras 21 aprovadas por seus antecessores, de acordo com o jornal USA Today.

Entre as novas declarações estão, por exemplo, uma que estabelece penalidades para quem considera os Estados Unidos responsável por tentar subverter a ordem democrática na Ucrânia; outra que buscava enfrentar a epidemia de gripe H1N1; e ainda há ordens com sanções contra alguns funcionários do governo da Venezuela, considerados poe Washington como responsáveis por graves violações dos direitos humanos.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37327029

Cristãos tunisianos continuam em estado de emergência

As regras continuam sendo seguidas: ninguém pode sair às ruas no período de 20h às 5h da manhã; essas medidas de prevenção, porém, trouxeram algumas consequências

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Pela quinta vez, o governo da Tunísia declarou que continua em estado de emergência, desde novembro de 2015, logo após ataques violentos do Estado Islâmico. A liderança do país praticamente travou uma “guerra contra o terrorismo”. Há milhares de soldados tunisianos defendendo as fronteiras, com o apoio das forças armadas do Iraque, Síria e Líbia. De acordo com alguns relatórios da Reuters, os militantes planejam outro ataque em Sousse, cidade turística que já teve um confronto em um de seus hotéis, em 2015, ocasião em que 55 pessoas morreram.

A extensão do estado de emergência parece ser necessária e também justificada. As regras continuam sendo seguidas: ninguém pode sair às ruas no período de 20h às 5h da manhã. Essas medidas de prevenção, porém, trouxeram algumas consequências. O turismo foi prejudicado e a economia tunisiana teve uma forte queda. Para os cristãos, foi necessário suspender os cultos noturnos, mas eles se organizaram em reuniões domésticas para o fortalecimento da fé e manter a igreja de pé, apesar das dificuldades.

O toque de recolher em todo o território nacional é o que menos preocupa os seguidores de Cristo, que costumam enfrentar as provações com fé inabalável. “Eu sei que Deus não esquece o seu povo e ele não abandona a sua igreja. Precisamos suportar, porque Deus nos criou para viver na eternidade. A Bíblia nos diz para amar os nossos inimigos, então nós temos que espalhar o amor. Nós conhecemos a mentalidade das pessoas daqui, então nós somos os mais indicados para oferecer o amor de Jesus a elas”, disse um cristão tunisiano perseguido.

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https://www.portasabertas.org.br/noticias/2016/08/cristaos-tunisianos-continuam-em-estado-de-emergencia

Turquia suspende aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Anunciada pelo vice-premier, medida vem após o país declarar estado de emergência.

ANCARA — A Turquia anunciou nesta quinta-feira a suspensão da aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos durante a vigência do estado de emergência decretado depois da tentativa de golpe de Estado.

“A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que não seja contrário a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015”, anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

O país acordou nesta quinta-feira sob estado de emergência e com um apelo do presidente Recep Tayyip Erdogan para que o povo turco permaneça mobilizado em favor da democracia e em resistência à ação de “terroristas”.

Mais 32 juízes e dois oficiais do Exército foram presos, os últimos alvos de uma onda de repressão contra os supostos conspiradores da rebelião militar na semana passada.

As detenções reportadas pela agência de notícias Anatolia ocorreram horas depois de o presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, declarar estado de emergência durante três meses, numa medida que espera ampliar ainda mais a repressão contra os golpistas.

Até o momento, cerca de 10 mil pessoas foram presas e centenas de escolas continuam fechadas. Em torno de 60 mil funcionários civis foram afastados de seus cargos.

O governo de Ancara atribuiu a rebelião ao movimento religioso liderado pelo clérigo turco Fethullah Gülen — exilado nos Estados Unidos. O Parlamento turco se reunirá mais tarde nesta quinta-feira para aprovar a proposta do estado de emergência de Erdogan.

ALEMANHA ADVERTE CONTRA CAÇA ÀS BRUXAS

Um dia após a medida ser decretada, o ministro das Relações Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, pediu à Turquia que não comece uma caça às bruxas contra os opositores políticos.

“É essencial que o estado de emergência esteja limitado a uma duração necessária” ao fim da qual precisa ser levantado imediatamente, indicou em um comunicado o chefe da diplomacia alemã.

Steinmeier convocou Ancara a respeitar os princípios do Estado de direito e a manter “a medida justa das coisas” na aplicação deste regime de exceção.

“A tentativa de golpe deixa marcas profundas na política e na sociedade turca”, prosseguiu Steinmeier. “Apenas o envolvimento em atos penalmente repreensíveis pode ser alvo de medidas de Estado, não a suposta opinião política”.

A onda de repressão foi criticada por líderes ocidentais, que apelaram à Turquia para que se respeite o Estado de direito.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/turquia-suspende-aplicacao-da-convencao-europeia-dos-direitos-humanos-19757361#ixzz4F35pEfem
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Senado francês prorroga estado de emergência

Medida válida por mais três meses faz parte de pacote de reformas à Constituição proposto por Hollande em resposta aos ataques em Paris. Decisão gera críticas de entidades de direitos humanos.

O Senado francês decidiu nesta terça-feira (09/02) estender o estado de emergência no país por mais três meses. Foram 316 votos a favor e 16 contra.

A medida faz parte de um pacote polêmico de reformas na Carta Magna francesa proposto pelo presidente francês, François Hollande, em resposta aos ataques terroristas de novembro do ano passado em Paris, que deixaram mais de 130 mortos.

O primeiro estado de emergência imposto pelo Executivo logo após os atentados feitos pelo grupo “Estado Islâmico” (EI) fica em vigor até 26 de fevereiro.

O dispositivo legal confere maiores poderes à polícia para fazer detenções e buscas sem mandado judicial. Ele permite que as buscas sejam feitas em qualquer hora e lugar “quando há sérias razões para se acreditar que o lugar é frequentado por uma pessoa cujo comportamento representa uma ameaça para a ordem pública e a segurança.”

Na Assembleia Nacional, deputados aprovaram ainda nesta terça a perda da nacionalidade francesa para pessoas condenadas por terrorismo. A proposta tem provocado um racha no Partido Socialista, de Hollande. Para parte dos deputados da legenda, a medida não é eficaz para combater o terrorismo.

Polêmica

Na segunda-feira, os deputados votaram pela inclusão do regime de “estado de emergência” na Constituição, com 103 votos a favor e 26 contra. Mais de 400 parlamentares se abstiveram. Os deputados vão se posicionar sobre o conjunto das medidas de revisão constitucional nesta quarta.

As medidas têm sido alvo de críticas de grupos de direitos humanos. A Human Rights Watch alegou que o país tem a responsabilidade de garantir a segurança pública e prevenir futuros ataques, mas “a polícia tem usado seus novos poderes de emergência de forma abusiva, discriminatória e injustificável”, afirmou Izza Leghtas, pesquisadora da organização.

John Dalhuisen, diretor do programa Europa e Ásia Central da Anistia Internacional, diz que as ações da polícia francesa são muitas vezes desproporcionais. Segundo a Liga de Direitos Humanos da França, das 3.336 buscas realizadas sob o “estado de emergência” apenas 28 tinham suspeita de relação com o terrorismo.

http://www.dw.com/pt/senado-franc%C3%AAs-prorroga-estado-de-emerg%C3%AAncia/a-19037018

Tunísia declara estado de emergência e toque de recolher após ataque

Túnis, Tunísia, 24 Nov 2015 (AFP) – O presidente tunisiano, Béji Caïd Essebsi, declarou estado de emergência no país e toque de recolher na região metropolitana de Túnis, nesta terça-feira, depois do atentado a um ônibus da guarda presidencial.

O atentado deixou pelo menos 12 mortos, e outras 20 pessoas ficaram feridas.

“Em vista desse acontecimento doloroso, dessa grande tragédia (…) eu proclamo estado de urgência por 30 dias, nos termos da lei, e toque de recolher na região metropolitana de Túnis, a partir das 21h (horário local) e até as 5h (horário local)”, declarou o chefe de Estado em um breve pronunciamento em rede nacional.

O porta-voz da Presidência, Moez Sinaui, disse à AFP que o toque de recolher será mantido “até nova ordem”.

As autoridades classificaram o episódio como “atentado”.

O primeiro-ministro tunisiano, Habib Essid, e o ministro do Interior, Najem Gharsallim, dirigiram-se para o local da tragédia.

A segurança foi reforçada na avenida Habib Burguiba, nos arredores do local da deflagração e endereço do Ministério do Interior.

De Washington, o presidente francês, François Hollande, condenou hoje “nos mais duros termos” o “covarde” atentado, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Eliseu.

“Em Túnis, assim como em Paris, é o mesmo combate para a democracia contra o obscurantismo”, ressalta Hollande.

“A França está, mais do que nunca, ao lado da Tunísia, de suas autoridades e de suas forças de segurança, nesses momentos dolorosos”, completou o comunicado.

Em entrevista ao Canal+, transmitida nesta terça à noite, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, também reagiu ao ataque, destacando que “todas as democracias são alvo do terrorismo”.

“A democracia tunisiana é, de novo, atacada, motivo pelo qual temos de defender e compreender que todas as democracias são, hoje, alvo do terrorismo, qualquer que seja ele, e, sobretudo, do Daesh (acrônimo em árabe do Estado Islâmico)”, declarou Valls.

“Por que atacam a Tunísia? Porque é um exemplo, é uma Primaverá Árabe bem-sucedida, graças à juventude e ao povo tunisiano. É o contra-exemplo que alguns querem abater, então, é preciso apoiar essa democracia que enfrenta com muita coragem inúmeros desafios e, principalmente – o desafio terrorista”, completou o premiê.

Pelo menos 12 pessoas morreram, e outras 16 ficaram feridas, na explosão de um ônibus da guarda presidencial tunisiana em Túnis, na tarde desta terça. De acordo com o porta-voz da Presidência, Moez Sinaoui, tratou-se de “um atentado”.

Um funcionário do Ministério do Interior disse à AFP que a deflagração aconteceu perto de uma das principais vias da capital.

O ônibus ficou quase todo carbonizado, perto da avenida Mohamed-V, nos arredores de um cruzamento que foi cercado. Várias ambulâncias, bombeiros e forças de segurança seguiram para o local.

“A maioria dos agentes que estavam no ônibus está morta”, informou uma fonte de segurança.

Até o momento, o Ministério do Interior não divulgou o número de pessoas a bordo do veículo. Também não se sabe ainda a motivação do ataque.

A Tunísia foi alvo de vários ataques ao longo deste ano, entre eles dois sangrentos atentados contra o Museu do Bardo, em Túnis, em março passado, e contra um hotel perto de Sousse, no final de junho. Neste último, morreram pelo menos 60 pessoas.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2015/11/24/tunisia-declara-estado-de-emergencia-e-toque-de-recolher-apos-ataque.htm

Cristãos chadianos estão deslocados e vivem em lugares improvisados

O país entrou em estado de emergência após ataques liderados pelo Boko Haram.

Ataques liderados pelo grupo extremista Boko Haram, na região do lago Chade, no oeste da África, tornaram-se mais frequentes. Cerca de 40 mil pessoas se deslocaram nas últimas semanas, passando a viver em lugares improvisados. Além disso, no período de cheia do rio, os meios de subsistência foram destruídos, prejudicando ainda mais as condições de vida dos que permaneceram.

O governo aumentou a segurança na região, disponibilizando um grande número de militares, mas os extremistas reagiram com uma nova onda de ataques mortais e suicidas, de forma que o Chade entrou em estado de emergência. Os cristãos estão cercados pela violência, já que a perseguição religiosa também atinge os países vizinhos como a Nigéria, a Líbia e o Sudão.

No total, são mais de 2,5 milhões de pessoas deslocadas por conta dos conflitos, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. Agora a situação dos migrantes africanos é de grande luta para chegar até a Europa, provocando um alarme internacional.

“Não há qualquer chance de que essas pessoas busquem abrigo mais longe”, disse um especialista da Fundação Thomson Reuters. A crise humanitária atingiu a todos, e os cristãos não sabem para onde ir, principalmente por que o país não está preparado para enfrentar a perseguição religiosa dirigida pelo islã. Também falta discipulado para o crescimento na fé e os cristãos carentes não possuem qualquer ajuda econômica. A região também é desprovida de líderes compromissados com a igreja. Clame a Deus por essa nação.

https://www.portasabertas.org.br/noticias/2015/11/cristaos-chadianos-estao-deslocados-e-vivem-em-lugares-improvisados

Presidente da Tunísia decreta estado de emergência após atentado

O chefe de Estado tunisiano, Beji Caid Essebsi, declarou estado de emergência neste sábado (4), oito dias após o ataque sangrento que matou 39 turistas em um hotel à beira-mar.

“O presidente declara estado de emergência na Tunísia e irá discursar à nação às 17h (13h de Brasília)”, indicou à AFP o serviço de comunicação da presidência.

O estado de emergência confere poderes de exceção à polícia e ao exército.

Ele foi levantado no país em março de 2014, depois de ser constantemente renovado desde janeiro de 2011 e a fuga do presidente Zine El Abidine Ben Ali, na esteira da revolta que lançou a “Primavera Árabe”.

A Tunísia, que tem enfrentado desde a sua revolução um crescimento dos movimentos jihadistas, responsáveis pela morte de dezenas de policiais e soldados, foi atingida por dois ataques reivindicados pelo grupo Estado Islâmico (EI) no espaço de três meses.

Cinquenta e nove turistas estrangeiros foram mortos: 21 no Museu do Bardo, em Túnis, em março, e 38 em um hotel à beira-mar em Port El Kantaoui, em 26 de junho.

Em uma entrevista exibida na sexta-feira pela BBC, o primeiro-ministro Habib Essid reconheceu que a polícia tinha reagido de forma lenta ao ataque em Port El Kantaoui, o primeiro reconhecimento oficial de falhas de segurança.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/07/presidente-da-tunisia-decreta-estado-de-emergencia-apos-atentado.html