(Washington, DC) – O novo governo do Afeganistão deveria processar oficiais e comandantes com graves violações dos direitos humanos que há muito tempo não são punidas, disse a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje. Autoridades dos EUA devem pressionar o presidente Ashraf Ghani para promover justiça em relação aos abusos do passado como uma prioridade durante a esperada visita de Ghani a Washington, em março de 2015.
“O governo afegão anterior e os Estados Unidos permitiram que indivíduos poderosos e suas forças abusivas cometessem atrocidades durante muito tempo sem serem responsabilizados”, disse Phelim Kine, vice-diretor da Ásia. “A administração Ghani já tomou a iniciativa louvável de lançar um plano de ação nacional para eliminar a tortura. Os Estados Unidos, que ajudaram a instalar vários senhores da guerra e os homens fortes após a derrubada do Talibã, agora devem liderar um esforço internacional para apoiar o novo governo a remover de suas fileiras aqueles que cometem graves violações dos direitos humanos. ”
O relatório de 96 páginas, “‘Hoje vamos todos morrer’: Homens Fortes do Afeganistão e o legado de impunidade”, mostra perfis de oito “homens fortes” ligados à polícia, inteligência e forças de milícias responsáveis por abusos graves dos últimos anos. O relatório documenta casos emblemáticos que refletem padrões de longa data de violência em que as vítimas não obtiveram qualquer reparação oficial. A impunidade de que gozam as figuras poderosas levanta sérias preocupações sobre governo afegão e os esforços internacionais para armar, treinar, e manter unidades responsáveis da Polícia Nacional Afegã, Direção Nacional das Autoridades de Segurança, e as forças policiais locais afegãs.
O governo do ex-presidente Hamid Karzai não conseguiu trazer estes indivíduos e suas forças para a justiça, incentivando novos abusos e alimentando queixas locais que geraram apoio ao Talibã e outras forças antigovernamentais. Ghani se comprometeu a manter as forças de segurança responsáveis por suas ações e acabar com a tolerância oficial para a tortura, mas vai precisar de todo o apoio dos parceiros internacionais do Afeganistão para levar a cabo esta tarefa politicamente sensível.
O relatório é baseado em 125 entrevistas da Human Rights Watch realizadas desde agosto de 2012, com vítimas de abuso e seus familiares, bem como testemunhas, funcionários do governo, líderes comunitários, jornalistas, ativistas de direitos humanos, funcionários das Nações Unidas, e os membros das forças de segurança. O relatório não narra os abusos por parte do Talibã e outras forças de oposição, que a Human Rights Watch abordou em outros contextos.
Um morador da província de Kunduz, cujo pai foi assassinado por uma milícia local, em 2012, disse a Human Rights Watch, “Eu fui para o telhado da casa e vi que estava cercada por homens armados …. Meu pai estava sentado lá e disse: ‘ Diga toda a sua kalima [a profissão de fé muçulmana], porque eu acho que hoje todos nós morreremos ‘”.
Funcionários e comandantes cujas forças têm um histórico de abusos, geralmente, ficam impunes. Por exemplo, as forças sob o comando de Hakim Shujoyi mataram dezenas de civis na província de Uruzgan, no entanto, apesar de haver um mandado de prisão contra ele, continua foragido e as evidências sugerem que ele tenha contado com o apoio das forças dos EUA. Na província de Paktika, as forças afegãs e a polícia local sob o comando do Azizullah, um tajique étnico que, a partir de Junho de 2014, foi um comandante da ALP local no distrito de Urgun, cometeu vários sequestros e assassinatos. Azizullah tem trabalhado em estreita colaboração com as Forças Especiais dos Estados Unidos, apesar da consciência de sua reputação de brutalidade ilegal.
O chefe provincial da polícia em Kandahar, Brig. General Abdul Raziq, foi diretamente implicado em ordenar execuções extrajudiciais. E, quando o ex-chefe da Direção Nacional de Segurança, Asadullah Khalid, procurou atendimento médico nos Estados Unidos, recebeu uma visita pessoal do presidente Barack Obama, como envio de uma mensagem poderosa de apoio dos EUA a um violador notório de direitos humanos.
“Desde a derrota do governo Talibã no final de 2001, o Afeganistão realizou progressos limitados em instituições de desenvolvimento, como a aplicação da lei profissional e tribunais, que são cruciais para a proteção dos direitos humanos”, disse Kine. “Aliados internacionais do Afeganistão têm agravado o problema, priorizando alianças de curto prazo com maus atores es reformas a longo prazo. É tempo para esta patologia ter fim. ”
A Human Rights Watch instou o governo afegão a investigar todas as alegações de abusos por parte das forças de segurança afegãs, e destituir e adequadamente processar oficiais e comandantes envolvidos em abusos graves. O Ministério do Interior deve desmantelar grupos armados irregulares e responsabilizá-los pelos abusos que cometeram.
Os Estados Unidos e outros grandes doadores para as forças de segurança afegãs devem fornecer financiamento contínuo para a melhoria da prestação de contas, incluindo processos por assassinatos, desaparecimentos forçados e tortura. Os doadores devem assegurar que a assistência direta às forças de segurança afegãs terão como referência a melhorias nos mecanismos de justiça. Os EUA devem implementar plenamente a Lei Leahy, que proíbe a prestação de assistência militar a qualquer unidade das forças de segurança estrangeiras onde há provas credíveis de que a unidade tenha cometido graves violações dos direitos humanos e que estão a ser tomadas “medidas não eficazes” para trazer os responsáveis à justiça.
“O governo afegão e seus aliados devem reconhecer que a insegurança não vem apenas da insurgência, mas das forças corruptas e irresponsáveis com apoio oficial”, disse Kine. “Cabul e seus apoiadores estrangeiros precisam terminar a sua co-dependência tóxica sobre homens fortes para dar ao Afeganistão esperança razoável de uma estratégia respeitadora dos direitos humanos viável para o desenvolvimento do país.”
http://www.hrw.org/news/2015/03/03/afghanistan-abusive-strongmen-escape-justice
Ecoando a Voz dos Mártires 