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Índia: advogado diz que mutilação genital “é parte essencial do Islã, não pode ser submetida a escrutínio judicial”

A comunidade muçulmana de Dawoodi Bohra justificou a mutilação genital feminina (MGF) na Suprema Corte chamando-a de aspecto integrante da prática religiosa.

Nova Deli: Abhishek Manu Singhvi, advogado representando a comunidade de Dawoodi Bohra, justificou na Suprema Corte, na terça-feira, a mutilação genital feminina (FGM) e chamou-a de um aspecto integrante da prática religiosa.

Fazendo essa argumentação diante de uma bancada de três juízes composta pelo presidente da Suprema Corte Dipak Misra e os juízes AM Khanwilkar e DY Chandrachud ouvindo petições da defensora Sunita Tihar e outros desafiando a prática da MGF, o Dr. Singhvi afirmou que tem a sanção de textos religiosos.

Ele disse: “É um aspecto essencial do Islã e não pode ser submetido ao escrutínio judicial. Citando textos religiosos, ele demonstrou que esta prática tem sido seguida há séculos.

FGM ou ‘khatna’ é uma prática predominante entre a comunidade religiosa Dawoodi Bohra da seita xiita, embora seja um crime e uma ofensa punível. Esta prática é uma tradição milenar nesta comunidade para marcar a chegada da feminilidade. O tribunal já havia expressado oralmente sua desaprovação a essa prática.

O Centro havia apoiado os peticionários afirmando que a MGF é um crime com uma punição de sete anos de prisão “sob as leis existentes” e que o tribunal pode esclarecer ainda mais sobre o assunto e emitir diretrizes. Também apontou que as Nações Unidas descontinuaram essa prática e a MGF foi banida nos EUA, Reino Unido, Austrália, Canadá e 27 países africanos e não deve ser permitida a continuidade.

Os peticionários descreveram a prática como “desumana” e “violativa” dos direitos das meninas nos termos do Artigo 14 da Constituição (Direito à Igualdade) e do Artigo 21 (Direito à Vida). Eles procuraram uma direção para declarar que é ilegal e inconstitucional, não-compostável e uma ofensa inatacável.

Eles também pediram ao tribunal para formular diretrizes para conter a prática e emitir instruções para os chefes de polícia estaduais tomarem medidas contra aqueles que se entregam a tal prática.

Os argumentos continuarão em 9 de agosto.

Com imagem e informações The Asian Age

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Menina somali de 10 anos morre após mutilação genital feminina

JOHANESBURGO (AP) – Uma menina de 10 anos sangrou até a morte depois de passar por mutilação genital feminina na Somália, disse uma ativista, uma rara morte confirmada no país com a taxa mais alta da prática no mundo.

A menina morreu em um hospital dois dias depois de sua mãe levá-la a um local que faz tradicionalmente a “circuncisão” num vilarejo remoto perto da cidade de Dhusamareb, no estado de Galmudug, Hawa Aden Mohamed, disse em um comunicado o Centro de Educação Galkayo para a Paz e o Desenvolvimento.

“Na circuncisão há suspeito de ter se cortado uma veia importante no decorrer da operação”, disse Mohamed.

Cerca de 98% das mulheres e meninas da região do Chifre da África sofrem mutilação genital feminina, de acordo com as Nações Unidas. Embora a Constituição da Somália proíba a prática, Mohamed disse que nenhuma lei foi promulgada para garantir que aqueles que realizam as circuncisões sejam punidos.

Os legisladores estão “com medo de perder sua influência política entre os grupos tradicionais e religiosos conservadores e todo-poderosos que desejam manter a prática”, disse ela.

Os profissionais de saúde alertaram contra os riscos da prática em que, na maioria dos casos, a genitália externa é removida e a vagina é costurada e quase fechada.

Apesar das campanhas na Somália contra a prática, ela é “obscurecida em segredo, então reduzir isso tem sido um enorme desafio”, disse Brendan Wynne, da Donor Direct Action, de Nova York, que conecta ativistas em todo o mundo.

Mais de 200 milhões de mulheres e meninas em 30 países em três continentes experimentaram mutilação genital, disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, no início deste ano, chamando-a de “grave violação dos direitos humanos de mulheres e meninas”.

O Fundo de População da ONU pontua que as estimadas 3,9 milhões de meninas submetidas a cortes genitais a cada ano aumentem para 4,6 milhões até 2030, devido ao crescimento esperado da população, a menos que medidas urgentes sejam tomadas.

Com imagem e informações Breitbart

Suíça: imigrante muçulmana condenada a 8 meses de prisão por mutilação genital de suas duas filhas

Isso, no entanto, continuará acontecendo e se tornará mais comum na Europa. Isto porque a MGF é fundamentada na lei islâmica: “A circuncisão é obrigatória (para todos os machos e fêmeas) (cortando o pedaço de pele na glande do pênis do macho, mas a circuncisão da fêmea é cortando a bazina) ‘clitóris’ [isso se chama khufaadh ‘circuncisão feminina’]]. ”‘Umdat al-Salik e4.3, traduzido por Mark Durie, The Third Choice, p. 64

Por que é obrigatório? Porque considera-se que Muhammad  teria dito: “Abu al-Malih ibn, o pai de Usama relata que o Profeta disse: ‘A circuncisão é uma lei para os homens e uma preservação da honra para as mulheres.’” – Ahmad Ibn Hanbal 5:75

Narrado Umm Atiyyah al-Ansariyyah: As mulheres costumavam realizar a circuncisão em Medina. O Profeta (que a paz esteja com ele) disse a elas: ‘Não faça cortes severos, pois isso é melhor para uma mulher e mais desejável para um marido’. ”- Abu Dawud 41: 5251

A menos que e até que suas justificativas islâmicas, que todos parecem querer encobrir e negar, sejam abordadas, a MGF nunca será erradicada. Movimentos anti-MGF dirão às mulheres muçulmanas (e homens) sobre os riscos para a saúde da MGF, e sobre como é bárbaro trabalhar para negar o prazer sexual das mulheres e tentar controlá-las, e nada disso irá parar a MGF. Tudo o que vai irritar os crentes e o que restará será o fato de que isso é justificado no Islã – e essa é a única coisa que os ativistas anti-FGM se recusam a abordar. Então, eles, infelizmente, nunca terão sucesso.

“Primeira sentença sob nova lei sobre mutilação genital”, Swiss Info , 13 de julho de 2018:

Uma mulher somali do cantão de Neuchâtel foi condenada a oito meses de prisão por causa da mutilação genital de suas duas filhas, no primeiro caso suíço de sua espécie depois de uma mudança na lei.

As meninas tinham seis e sete anos quando o procedimento foi realizado entre 2013 e 2015 na Somália e na Etiópia.

A mãe, que agora vive em Neuchâtel, na parte francesa da Suíça, não negou as acusações. Ela foi denunciada às autoridades por seu marido distante, que também é da Somália.

O julgamento baseou-se em um artigo relativamente novo na lei suíça que visa impedir que as famílias baseadas na Suíça tenham suas filhas circuncidadas, seja na Suíça ou no exterior.

A mulher, que é analfabeta, estava sob imensa pressão social em seu país de origem para as meninas se submeterem ao procedimento.

É por isso que a sentença é principalmente de natureza simbólica, explicou a juíza. Mas dada a gravidade da ofensa, uma curta sentença ainda era necessária, disse ela.

Com imagem e informações Jihad Watch

Mutilação Genital Feminina já é caso de saúde pública no País de Gales

A primeira clínica no País de Gales para fornecer ajuda médica e psicológica às vítimas da mutilação genital feminina (MGF) foi aberta.

A Clínica de Bem-Estar Feminina especialista da Cardiff Royal Infirmary oferecerá atendimento individualizado, aconselhamento e aconselhamento.

Estima-se que 2.000 mulheres e meninas no País de Gales estejam vivendo com a mutilação genital feminina.

Cardiff e o Conselho de Saúde da Universidade de Vale afirmaram que qualquer pessoa afetada poderia obter atendimento semanal na clínica. As pacientes também podem ser encaminhadas por médicas, enfermeiras e parteiras, policiais, serviços sociais e organizações de apoio.

A prática ilegal da MGF é levada a cabo por razões culturais e religiosas em certas comunidades.

Envolve a remoção parcial ou total da genitália externa feminina ou lesão dos órgãos genitais femininos por razões não médicas e pode causar problemas de saúde profundos.

Clínica de Bem-Estar da Mulher em Cardiff Royal Infirmary
                                            Clínica de Bem-Estar da Mulher 

Até agora, as vítimas deixadas com as cicatrizes físicas e psicológicas não tiveram acesso a serviços especializados no País de Gales, apesar de a Inglaterra ter atualmente cinco clínicas dedicadas.

Mas o novo serviço liderado por parteiras para Cardiff – que será executado como piloto todas as quartas-feiras – oferecerá acesso a aconselhamento psico-sexual, serviços de interpretação e apoio à defesa da comunidade.

Crianças vítimas de MGF serão atendidas em uma clínica adjacente à Clínica de Bem-Estar Feminina dirigida por pediatras de consultores de saúde infantil.

Cerca de 220 vítimas de MGF foram apoiadas desde 2013 pela Bawso, uma instituição de caridade que ajuda as mulheres afetadas pela prática no País de Gales.

Bawso fez campanha para que a clínica fosse aberta no País de Gales e Samsunear Ali, seu vice-presidente-executivo, disse: “É um serviço vital para as mulheres que são vítimas da MGF e fará parte da prestação de serviços integrais”.

Os números obtidos pela BBC Wales no ano passado mostraram que um caso de mutilação genital feminina foi descoberto em média a cada três dias pela equipe de maternidade no País de Gales em 2016.

A ONG Carity Welsh Women’s Aid disse que estima-se que 2.000 mulheres no País de Gales estejam vivendo com a MGF.

Com informações de BBC

30 % das jovens em subúrbios de Paris enfrentam ameaça de Mutilação Genital Feminina

A ameaça da mutilação genital feminina (MGF) na área populosa de Seine-Saint-Denis, nos subúrbios de Paris, pode afetar até 30 % das meninas na área, de acordo com uma socióloga francesa.

A socióloga francesa e diretora do Grupo para a Abolição da Mutilação Sexual (GAMS), Isabelle Gillette-Faye, afirmou que a prevalência da mutilação genital feminina nos subúrbios de Paris, muitas vezes referida como áreas proibidas , na Île-de-France região são preocupantes.

Gillette-Faye disse em  uma entrevista  a um site oficial da região que a prática muitas vezes envolve crianças mais velhas do que em outras regiões do mundo onde a MGF ocorre.

“Em geral, eles sofrem mutilações do tipo 2, ou seja, a remoção do clitóris e dos pequenos lábios”, disse Gillette-Faye.

A socióloga acrescentou que na França muitas vítimas são obrigadas a ir ao exterior para realizar a operação, muitas vezes antes de serem forçadas a casar.

A fim de combater a propagação da MGF, Gillette-Faye e seu grupo GAMS, foram capazes de treinar médicos e assistentes sociais para identificar casos e trabalhar com as autoridades.

“Ficamos aliviados quando deixamos a circuncisão duas ou três gerações atrás de nós. Famílias que vivem na França são frequentemente resistentes, pois as pressões sociais e tradicionais são muito fortes, e muitas vezes a família permanece no país [original] que decide ”.

Female Genital Mutilation is a “nuanced” crime 😡 http://www.breitbart.com/london/2018/01/19/police-commander-lack-female-genital-mutilation-convictions-nuances/ 

Police Commander on Lack of Female Genital Mutilation Convictions: ‘There Are Many Nuances to This…

The police commander tasked with tackling female genital mutilation has excused the lack of convictions by saying it has “many nuances”.

breitbart.com

A MGF tornou-se uma questão reconhecida em todo o mundo ocidental nos últimos anos, à medida que o número de casos explodiu. No Reino Unido, o número de casos é tão alto que, no ano passado, um caso foi descoberto ou tratado a cada hora .

No início deste mês, muitos celebraram o “Dia da Conscientização da MGF” para destacar o problema. A polícia de Surrey optou por passar o dia nas redes sociais, não destacando o problema do corte genital, mas sim investigando os usuários do Twitter por “tweets islamofóbicos”.

Na Irlanda, o médico e estudioso muçulmano Ali Selim endossou totalmente uma forma da prática no início desta semana dizendo: “Eu não sou um defensor da mutilação genital feminina, mas sou um defensor da circuncisão feminina”.

Com informações de Breibart

Site Muçulmano Canadense Publica Artigo Defendendo ‘Benefícios Médicos’ da Circuncisão Feminina

Um site muçulmano baseado na cidade canadense de Calgary publicou um artigo defendendo a prática da mutilação genital feminina (MGF) alegando que há benefícios médicos se parte dos genitais de uma mulher for removido, e dizendo que isso é justificado pelo Islã.

artigo, escrito pela autora e jornalista Asiff Hussein, pró-MGF, afirma que “Misoginistas e feministas” estão “denegrindo” a prática que ele alega ter benefícios médicos para as mulheres.

O colaborador do site defende a remoção do prepúcio, uma camada de pele nos órgãos genitais da mulher, alegando que a operação não é MGF, mas sim “circuncisão feminina”, já que não remove o clitóris.

Sua definição contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) que define MGF como “todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total da genitália feminina externa ou outra lesão dos órgãos genitais femininos por razões não médicas”, e acrescentam que não existe benefícios conhecidos para a saúde.

Hussein reconhece a definição da OMS, mas culpa a falta de pesquisas pró-MGF sobre “sentimentos islamofóbicos expressos por uma mídia amplamente controlada pelos judeus”.

Muitos também rejeitaram a MGF como uma prática cultural local sem ligações com a religião do próprio Islã. Hussein discordou dizendo que há uma referência à MGF nas palavras do profeta Maomé, também conhecido como Hadith.

Comentários sobre o artigo mostram uma ressonante rejeição dos argumentos de Hussein com alguns dizendo que a prática é “bárbara” e outros acusam os praticantes de abuso infantil. Um usuário foi questionado se o artigo era ou não uma sátira.

Os procedimentos de MGF em menores de 18 anos ou sem motivos médicos são atualmente ilegais no Canadá, de acordo com o Código Penal Canadense. Apesar disso, alguns alegam que as meninas canadenses foram levadas para o exterior para que o procedimento fosse realizado e os praticantes de MGF entraram no Canadá para realizar a operação dentro do país também.

“…there has not been a single conviction for FGM in Scotland…” http://www.breitbart.com/london/2017/07/17/migrants-travel-to-soft-touch-scotland-for-fgm-midwife-sees-150-cases-a-year/ 

Migrants Travel to ‘Soft Touch’ Scotland for FGM, Midwife Sees 150 Cases a Year

A Scottish midwife has revealed how she deals with cases of female genital mutilation (FGM) on an almost daily basis, seeing around 150 affected women and girls every year.

breitbart.com

No Reino Unido, o número de casos de MGF é estimado em 5.000 só no ano passado e até agora ninguém foi processado em conexão com a prática. No início deste ano, o Serviço Nacional de Saúde (NHS) estimou que havia novos casos de MGF sendo relatados ou tratados no Reino Unido a  cada hora .

A França adotou uma abordagem muito diferente em relação ao Reino Unido e ao Canadá e, desde que a proibição da MGF em 1983, processou centenas de praticantes.

Em abril, os Estados Unidos registraram as primeiras acusações de MGF quando três indivíduos foram acusados em Michigan. Uma investigação federal sobre uma conspiração mais ampla ocorreu em julho, incluindo  investigações em Los Angeles, Nova York e Chicago.

Com informações de Breibart

Conselho Islâmico Suíço Justifica Mutilação Genital Feminina

O Conselho Central Islâmico da Suíça (IZRS) defendeu a prática da mutilação genital feminina (MGF), alegando que a lei islâmica justifica a prática.

A organização divulgou uma “opinião legal islâmica” em fevereiro argumentando que uma forma da chamada “circuncisão feminina”, envolvendo a remoção de partes dos órgãos genitais, é justificada, informa o jornal suíço Tages Anzeiger .

O secretário-geral da IZRS, Ferah Uluca, disse que embora o documento justifique a prática, não pede aos muçulmanos que o façam como um dever. Ulucay disse que cabe a cada pai decidir, mas o jornal afirma que a prática não é prejudicial para a garota envolvida.

O documento também usa um relatório do Fundo de População das Nações Unidas para apoiar seu argumento de comparar a MGF à circuncisão masculina – mas o relatório citado afirma que as conseqüências para a saúde da circuncisão masculina e feminina são muito diferentes.

A “circuncisão da Sunna ” é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como FGM Tipo 1, que envolve a remoção do capuz clitórico (prepúcio) apenas (Tipo 1a) ou a remoção do clitóris com o prepúcio (Tipo 1b).

A MGF é ilegal na Suíça desde 2012 e aqueles que procedem em qualquer tipo de prática podem ser presos por até dez anos.

Muitos defensores da MGF justificam o processo como “circuncisão feminina”, afirmando que é separado da MGF. Um desses estudiosos islâmicos, o líder muçulmano irlandês Ali Selim,  apresentou este argumento no início deste mês dizendo: “Eu não sou um defensor da mutilação genital feminina, mas sou um defensor da circuncisão feminina”.

30 Per Cent of Young Girls in Paris’s Troubled Suburbs Face FGM Threat http://www.breitbart.com/london/2018/02/13/30-percent-young-girls-paris-troubled-suburbs-face-fgm-threat/ 

30 Percent of Young Girls in Paris’ Troubled Suburbs Face FGM Threat

The threat of female genital mutilation (FGM) in the heavily migrant-populated Seine-Saint-Denis area in the suburbs of Paris.

breitbart.com

As Nações Unidas e a OMS não fazem distinção entre as várias formas de circuncisão feminina, rotulando-as todas de MGF.

Casos de mutilação genital feminina dispararam em toda a Europa devido às políticas de migração em massa, com o Reino Unido vendo 5.000 casos em 2016,  mas nenhum processo, apesar de ser ilegal.

Na França, um relatório recente de uma instituição de caridade anti-GFM afirmou que até 30% das meninas que moram nos subúrbios populosos e com população de migrantes de Paris estavam em risco de sofrer MGF.

A prevalência da MGF também não se limitou à Europa, com mais e mais casos sendo vistos no Canadá também.

Com informações de Breibart.

Ativistas: Os freios na Mutilação Genital Feminina não são suficientes

Espera-se que o governo da Somalilândia promulgue legislação que aborde o problema desenfreado da  mutilação genital feminina (MGF)  na região. A Somalilândia é uma área autônoma dentro da Somália, um país onde 98% das mulheres e meninas foram cortadas, a taxa mais alta de MGF no mundo. O governo emitiu recentemente uma fatwa (decreto religioso) que proíbe as duas formas mais extremas da prática. No entanto, a fatwa não tem autoridade legal.

Além disso, a fatwa não conseguiu proibir completamente a prática, deixando em aberto a possibilidade de FGM Tipo I, que envolve a remoção parcial ou completa do clitóris. Agora, os ativistas temem que, quando a legislação subsequente for aprovada, ela não vá longe o suficiente.

Relatos iniciais sobre a fatwa afirmavam que o governo havia tornado obrigatória a mutilação genital feminina do tipo I para todas as meninas da Somalilândia.

Enquanto isso, na Suíça, o Conselho Central Islâmico da Suíça emitiu recentemente uma opinião legal dizendo que  a lei islâmica justifica a prática da MGF e que não é prejudicial para as meninas. A MGF é ilegal na Suíça e qualquer tipo de corte é punível com até 10 anos de prisão.

A MGF refere-se a todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total da genitália feminina externa e / ou outras lesões nos órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras não médicas.

A prática tem sérios e permanentes impactos negativos na saúde e sexualidade de mulheres e meninas, incluindo, a curto prazo, dores e sangramentos intensos, infecções e distúrbios urinários. Os efeitos a longo prazo incluem complicações durante o parto, anemia, formação de cistos e abscessos, formação de cicatriz quelóide, dano à uretra resultando em incontinência urinária, relação sexual dolorosa e disfunção sexual, hipersensibilidade, aumento do risco de transmissão do HIV, bem como graves efeitos psicológicos.

Leia o folheto informativo do Projeto Clarion sobre FGM

A MGF é classificada da seguinte forma pela Organização Mundial da Saúde:

Tipo I: Remoção parcial ou total do clitóris e / ou do capuz do clitóris

Tipo II: Remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios.

Tipo III: estreitamento do orifício vaginal com selo de cobertura. O selo é formado cortando e reposicionando os pequenos lábios e / ou os grandes lábios. Isso pode ocorrer com ou sem a remoção do clitóris.

Tipo IV: Todos os outros procedimentos prejudiciais à genitália feminina para fins não médicos, por exemplo: picada, perfuração, incisão, raspagem ou cauterização.

Com informações de Clarion Porject

A dor de urinar, menstruar e dar à luz após mutilação genital

Cerca de 200 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo já foram vítimas de mutilação genital.

Muitos se perguntam como é viver com esse tipo de mutilação, passando por situações como urinar, menstruar ou ter um filho.

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Unicef: 200 milhões de mulheres sofreram mutilação genital

Relatório inclui dados de 30 países, mas afirma que metade dos casos ocorreu em apenas três: Egito, Etiópia e Indonésia. Agência da ONU alerta que número de vítimas deve aumentar significativamente nos próximos anos.

Pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas de mutilação genital em 30 países, afirmou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em relatório divulgado nesta sexta-feira (05/02), o mais completo já feito sobre o assunto.

O documento traz 70 milhões de casos a mais que o estimado em 2014. Segundo o órgão, isso aconteceu porque a população cresceu em alguns lugares e porque a pesquisa passou a incluir mais dados da Indonésia, onde a prática é muito comum e onde antes não havia dados confiáveis.

O relatório afirma que o montante se refere a números de procedimentos de mutilação genital realizados, prática que, “independentemente da forma como é feita, é uma violação dos direitos das crianças e mulheres”.

Segundo o Unicef, três países – Egito, Etiópia e Indonésia – concentram metade dos casos. Das 200 milhões de vítimas, 44 milhões são meninas de até 14 anos. Em vários países, a prevalência da mutilação genital nessa faixa etária supera 50%. Na Indonésia, por exemplo, cerca de metade das meninas de até 11 anos já foi submetida à prática. No Iêmen, 85% das garotas são mutiladas na primeira semana de vida, segundo o Unicef.

Já os países com uma maior prevalência de casos na faixa dos 15 aos 49 anos são a Somália, com 98%, a Guiné, com 97%, e o Djibouti, com 93%.

Apesar dos números alarmantes, a agência das Nações Unidas diz que a oposição a esta prática está ganhando força no mundo. Desde 2008, mais de 15 mil comunidades e distritos em 20 países declararam publicamente que estão abandonando a mutilação genital. Além disso, cinco países aprovaram leis que criminalizam a prática.

De qualquer forma, a taxa de progressão não é “suficiente para acompanhar o crescimento populacional” e, se as atuais tendências se mantiverem, “o número de vítimas vai aumentar significativamente ao longo dos próximos 15 anos”, diz a pesquisa.

“Determinar a magnitude da mutilação genital feminina é essencial para eliminar a prática”, afirmou Geeta Rao Gupta, diretora-executiva do Unicef. “Governos que coletam estatísticas nacionais sobre o assunto estão em melhor posição para entender a extensão do problema e acelerar os esforços para proteger os direitos de milhões de meninas e mulheres.”

http://www.dw.com/pt/unicef-200-milh%C3%B5es-de-mulheres-sofreram-mutila%C3%A7%C3%A3o-genital/a-19029065