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EUA permitem que vítimas do 11/9 processem a Arábia Saudita

EUA permitem que vítimas do 11/9 processem a Arábia Saudita.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta sexta-feira (09/09), uma legislação que permite aos familiares das vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001 processarem governos estrangeiros suspeitos de apoiarem atos de terrorismo contra o país. A Casa Branca deve, no entanto, vetar e medida.

O chamado Ato da Justiça contra Apoiadores do Terrorismo (Justice Against Sponsors of Terrorism Act, em inglês) foi aprovado na Câmara por unanimidade cerca de quatro meses após a sua passagem pelo Senado. A medida tem registrado forte oposição da Arábia Saudita, de onde eram originários 15 dos 19 homens que desviaram os aviões e executaram os ataques em Nova York e Washington.

O projeto foi enviado à Casa Branca alguns dias antes do 15º aniversário dos ataques, mas a o governo do presidente Barack Obama já manifestou a sua oposição à medida por contrariar a doutrina de imunidade soberana que protege os países de recursos civis ou processos criminais.

Em maio, após a aprovação por unanimidade pelo Senado, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, justificou a posição do governo. “Esta legislação iria alterar a lei internacional há muito em vigor sobre a imunidade soberana. E o presidente dos Estados Unidos continua a manifestar sérias preocupações de que esta legislação poderá tornar os EUA vulneráveis a outros sistemas judiciais por todo o mundo”, considerou.

De acordo com a atual lei, as vítimas de terrorismo apenas podem processar os países oficialmente designados pelo Departamento de Estado como apoiadores de terrorismo, como o Irã e a Síria. Ainda não foi provada a cumplicidade do reino saudita com os ataques da Al Qaeda e o país não foi formalmente implicado, nem designado apoiador de atividades terroristas, segundo a agência de notícias AFP.

Em fevereiro, Zacarias Moussaoui, apontado como o 20º membro dos comandos que desviaram os aviões em 2001, disse a magistrados americanos que a família real saudita doou milhões de dólares à Al Qaeda durante a década de 1990.

A embaixada saudita negou as alegações de Moussaoui. Suas declarações, porém, resultaram no retorno do debate sobre a eventual divulgação de Washington da seção de 28 páginas do Relatório da Comissão 9/11, que ainda está catalogada como secreta.

Os documentos que foram liberados e divulgados em meados de julho mostram que ao serem investigadas eventuais ligações entre o governo saudita e os ataques de 11 de setembro foram encontradas diversas suspeitas, mas não foi possível provar laços diretos.

http://www.dw.com/pt/eua-permitem-que-v%C3%ADtimas-do-11-9-processem-a-ar%C3%A1bia-saudita/a-19541306

União Europeia recomenda companhias aéreas a não sobrevoar o Iêmen e Cruz Vermelha é impedida pela coalizão saudita de entregar material médico para quase mil feridos

Aviões da Cruz Vermelha são impedidos de entregar suprimentos médicos na capital

PARIS — A Agência Europeia de Segurança da Aviação aconselhou as companhias aéreas nesta terça-feira a evitarem o espaço aéreo do Iêmen devido à continuação dos bombardeios da coalização liderada pela Arábia Saudita no país.

A agência passou a chamar atenção para os riscos após reguladores franceses advertirem as empresas do país a não sobrevoarem o Iêmen. A AESA, que regula a aviação na União Europeia, não proibiu diretamente as empresas de aviação de sobrevoarem o território iemenita, mas insistiu que cada um dos 28 países da UE tomasse conhecimento da decisão francesa.

A companhia da Turquia, que não é integrante da UE, Turkish Airlines, já havia cancelado voos de Istambul a Sanaa até o dia 5 de abril. A Administração da Aviação Federal dos Estados Unidos também suspendeu na semana passada todos os voos de companhias americanas sobre o território do Iêmen.

Levando em conta a atitude francesa, a AESA também insistiu que pilotos de jatos europeus mantivessem uma altitude de 24 mil pés ao cruzar o Sudão ou Sudão do Sul, onde o conflito civil iniciado há 15 meses se mantém, apesar da trégua anunciada em fevereiro.

Bombardeios aéreos na noite de segunda-feira miraram novamente a milícia houthi no Iêmen e acertaram a fortaleza do grupo ao norte, Saadeh, a capital Sanaa e a cidade central de Yarim, segundo informações de moradores e da mídia local. Os ataques da coalizão começaram na última quinta-feira e têm como objetivo conter esforços de rebeldes apoiados pelo Irã na derrubada do presidente iemenita Abd-Rabuu Mansour Hadi. Segundo informações do escritório de direitos humanos da ONU, nos últimos cinco dias, ao menos 93 cidadãos morreram e 364 se feriram por consequência dos ataques.

CRUZ VERMELHA NÃO CONSEGUE ENTREGAR AJUDA

Integrantes da coalizão árabe que conduzem os ataques aéreos no Iemen impediram que aviões do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (ICRC) entregassem suprimentos médicos em Sanaa, segundo o porta-voz da organização afirmou nesta terça-feira.

Em declaração, a organização de ajuda independente pediu pela “remoção urgente de obstáculos na entrega de equipamentos médicos vitais necessários para tratar ferimentos causados em uma semana de conflitos mortais e bombardeios aéreos”.

— Ainda não temos permissão dos membros da coalizão — declarou à Reuters a porta-voz da ICRC, Sitara Jabeen, mas não especificou quais autoridades foram responsáveis pela proibição.

A aeronave responsável por transportar material médico para tratar entre 700 e mil feridos ainda está em Djibouti, segundo Jabeen. A previsão é voar para Amã, na Jordânia para pegar a carga em um armazém da ICRC e, em seguida, voar para Sanaa assim que os material for recebido.

“Até agora os esforços para negociar a chegada segura do avião não tiveram sucesso”, afirmou na declaração, acrescentando que o material médico está acabando nos hospitais do Iêmen. Uma equipe da Cruz Vermelha está prevista para chegar em breve à cidade de Aden, no Sul, onde houve maior número de confrontos recentemente.

http://oglobo.globo.com/mundo/ue-recomenda-companhias-aereas-nao-sobrevoar-iemen-15743528