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Senado e STF seguindo o modelo de censura extremista do Irã

Por Andréa Fernandes

A conjuntura internacional vem fervilhando com pautas diversas que se entrelaçam nos emaranhados globalistas. Mas, o modus operandi totalitário guarda fortes semelhanças entre as ditaduras islâmicas e os regimes comunistas, inclusive, na versão “socialista”, guardadas as especificidades de cada “cultura”, que deve ser “respeitada, desde que se coadune com  a diretriz de desconstrução do modelo civilizacional herdado da tradição judaico-cristã.

No rastro da tsunami globalista populações majoritariamente conservadoras são reputadas como “nada”, uma vez que o “sistema progressista”  promove perseguição e censura representadas pela extrema-imprensa como mecanismos necessários à salvaguarda da “democracia”, de modo que esboçar qualquer “pensamento conservador” já é considerado “ato antidemocrático”, sobretudo, quando se incorre em denúncias e condenações à corrupção generalizada na administração pública.

Governo conservador não impede os propósitos da agenda globalista como se vê claramente no Brasil graças ao aparelhamento ideológico em todas as instituições. Quem imaginava a criminalização da opinião emergindo da mais alta corte do país? Prisões políticas aplaudidas pela mídia mainstream num cenário mascarado de combate às fake news e aos “atos antidemocráticos” advieram como resultado de narrativas progressistas rotulando conservadores de “fascistas” e “nazistas”.

Contudo, os noticiários dessa semana mostram o linhame globalista das violações aos direitos humanos implementadas por agentes do Estado no Brasil e o regime totalitários islâmico iraniano. Nessa terça-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes prorrogou a prisão política do jornalista profissional Oswaldo Eustáquio – rebaixado a blogueiro por jornalistas militantes – como “punição” por apoiar abertamente o presidente Bolsonaro e ousar praticar jornalismo investigativo que denunciou sua esposa por “atender políticos condenados do PSDB em tribunais superiores[1]. A manutenção de atos inconstitucionais baseados em ilações infundadas lastreadas em lei composta durante a ditadura seguem a mesma diretriz utilizada pela tirania iraniana ao condenar à pena de morte o jornalista Rouhollah Zam, o qual vinha fazendo oposição nas mídias sociais ao regime.

Dentre as muitas “informações proibidas”, o jornalista iraniano divulgou tortura e maus tratos em centros de detenção iranianos, bem como documentos que corroboravam denúncias de fraude no sistema judicial iraniano envolvendo principalmente um ex-chefe do Poder Judiciário. Zam foi acusado de manifestar em suas reportagens preconceito, informações erradas – leia-se fake news” –  e violações da “integridade jornalística[2]. Tais quais as denúncias de Eustáquio contra a esposa do excelentíssimo ministro, não houve investigação dos atos ilícitos noticiados pelo jornalista iraniano.

Outra “coincidência” entre os dois prisioneiros está na “motivação” do “cárcere pedagógico”: Zam foi julgado por 17 acusações vinculadas à questão de “segurança”, o que engloba incitar violência mortal, vazar informações secretas e insultar o líder supremo iraniano. Como é de sabença geral, Eustáquio e todos os militantes bolsonaristas presos por criticar ministros do STF foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Seguindo a linha a ditadura islâmica, o sr. Alexandre trata críticas como insultos e atentados à segurança nacional.

 O “sigilo” que paira sobre as investigações ultrassecretas contra Eustáquio não revela muita coisa sobre as acusações que o tornam um criminoso que põe em risco a segurança do país, exceto narrativas desconexas como a acusação de que estaria mobilizando parcela da população que “com afinidade ideológica” tem sido usada para propagar extremismo e discurso de polarização, apesar do jornalista não ter grande engajamento nas redes e seu atos não serem considerados “crimes” pela lei penal vigente. Além disso, investigadores propalam a existência de indícios de que o jornalista participa de fatos que estão sob apuração e guardam relação com atos de potencial lesivo considerável, sem mencionar, é claro, quais fatos estão sendo apurados e a descrição do “potencial lesivo” que justifiquem a medida extrema de prisão.

A PGR reforça o posicionamento ideológico-vingativo do ministro Alexandre de Mores ao acusar o jornalista Eustáquio de “defender uma ruptura institucional oblíqua”, apesar da defesa da legitimidade do acionamento pelo Executivo Federal do Art. 142 da Constituição Federal estar amparada no parecer do mais notável jurista brasileiro, o Dr. Ives Gandra da Silva Martins. É triste ter que reconhecer que a “sorte” de Eustáquio é não ter previsão de pena de morte em nosso ordenamento.

Aliás, engana-se quem pensa que as semelhanças de tirania com o regime dos aiatolás do terror terminam por aí... A aprovação pelo Senado do PL 2630/2020, conhecido como Projeto de Lei das Fake News[3], causou verdadeiro assombro nas redes, pois, representa um dos muitos instrumentos de censura para inviabilizar a liberdade de expressão oficializando o enviesamento ideológico das informações que circulam no país. A pauta é transformar em “informações” as narrativas desinformativas  da extrema-esquerda.

O ataque afrontoso à liberdade de expressão no Brasil sob o enaltecimento vergonhoso do presidente do Senado Davi Alcolumbre ocorre quase ao mesmo tempo da investida ditatorial do parlamento iraniano, que está pressionando o ministro das Comunicações e Tecnologia da Informação a proibir a única mídia social autorizada para a população, o Instagram, que segundo estimativas, é usado por metade dos 84 milhões de iranianos.

No Irã, as mídias são acusadas de desintegrar muitas famílias iranianas”, mas a mania de bloquear as plataformas de redes sociais aprofundou-se em 2009, durante os protestos contra a reeleição fraudulenta do presidente autoritário Mahmoud Ahmadinejad. Naquela época, as autoridades impediram todos os usuários de acessar Facebook, YouTube e Twitter, visando impedir a organização de comícios antigoverno. Já o Telegram foi o alvo do bloqueio da tirania islâmica nove anos depois, quando o país muçulmano foi palco de protestos em razão da crise econômica fruto da corrupção no regime. Importante frisar que a elite religiosa continua usando sem qualquer impedimento todas as plataformas proibidas à população.

Manifestações no país muçulmano – que sempre teve apoio irrestrito dos partidos de esquerda no Brasil – costumam ser encerradas através da violência estatal na “contenção das multidões”. Prisões são comuns para inibir a liberdade de expressão, considerada “haram[4].

Entretanto, infelizmente, a nossa democracia já vem sendo ferida com as prisões arbitrárias da parceria PGR+STF, e a situação tende a se agravar em virtude da ausência de protestos nas ruas. Conservadores não perceberam que a Lei de Segurança Nacional já integra os mecanismos de censura e punição dos críticos às ações supremas dos “ministros da toga vermelha”.

O ativista político iraniano  Ejlal Ghavami denuncia a verdadeira intenção que permeia a censura das mídias sociais em momentos de crise econômica e demais demandas urgentes. Diz ele que a única intenção por trás desse impulso é a preocupação desses tiranos como o livre fluxo de informações, o que pode se tornar um óbice para interesses das elites governantes.

Espero que os brasileiros compreendam o caos gigantesco que proporcionará a aprovação de um projeto de lei que legitimará a censura e consequente perpetuação das estruturas totalitárias de dominação. A pressão no que concerne aos deputados que votarão o projeto de lei que legitima a censura é de vital importância para o futuro da nação. É hora da democracia gritar contra o totalitarismo!

Recentemente, a TV iraniana transmitiu um vídeo de propaganda de ódio contra os Estados Unidos com uma música que terminava com o refrão “é o fim do seu reinado, América[5]! Considerando a influência perversa da tirania islâmica iraniana na América Latina, nunca é demais conclamar o povo brasileiro à vigilância total para que não ouçamos como “tom de realidade” o refrão “é o fim da sua democracia, Brasil varonil”!

Andréa Fernandes – advogada, internacionalista, jornalista e presidente da ONG Ecoando a Voz dos Mártires.

Foto: Walterson Rosa / Framephoto / Estadão Conteúdo

[1] https://gazetabrasil.com.br/politica/zambelli-eustaquio-foi-preso-porque-fez-reportagem-sobre-esposa-de-moraes-e-politicos-do-psdb/

[2] https://www.al-monitor.com/pulse/originals/2020/06/iran-journalist-sentence-execution-rouhollah-zam-amad-news.html

[3] https://oglobo.globo.com/brasil/senado-aprova-projeto-de-lei-sobre-fake-news-1-24508273

[4] A palavra Haram significa ilícito, proibido, impuro, ilegal. (https://www.fambrashalal.com.br/haram)

[5] https://www.memri.org/tv/anti-america-music-video-iranian-channel-george-floyd-end-reign-america

Damares em “lugar incerto e não sabido”, quando o pleito é prisão ilegal do STF

Por Andréa Fernandes

Na noite de quinta-feira (19/06), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da ativista política Sara Winter, presa por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em virtude de um inquérito ilegal de motivação política para averiguação de supostos “atos antidemocráticos” sob a égide da doutrina ideológica de extrema-esquerda que comemora animadamente as imagens da CNN e GloboNews exibindo faixas de militantes aguerridos na Avenida Paulista (SP) pedindo abertamente “ditadura do proletariado” e “revolução” em plena manifestação em defesa da democracia.

É bom frisar que exatamente no dia em que Sara foi transferida para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, o Ministério Público Federal ARQUIVOU representação do ministro Alexandre de Moraes em relação às acusações absurdas de que a militante bolsonarista teria violado a Lei de Segurança Nacional, que costuma ser lembrada pela extrema-esquerda como reminiscência do autoritarismo da “ditadura” exclusivamente quando aventada a imputação de crime de difamação contra o presidente da República como aconteceu recentemente no evento em que o Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça pediu a abertura de inquérito para a Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República investigarem a publicação de charge do extremista cartunista Renato Aroeira reverberada no Twitter pelo blogueiro de extrema-esquerda Ricardo Noblat exibindo o presidente Jair Bolsonaro com alusão da suástica nazista.

Quem sabe o Ministério Público Federal percebeu que seria “prejuízo” enquadrar a militante bolsonarista na lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, pois existem milhares de publicações nas redes e jornais difamando e ameaçando o chefe do Poder Executivo? Enquadrar extremistas que odeiam e querem a destruição do presidente eleito seria muito trabalhoso e “antidemocrático”, segundo a cartilha seguida por muitos membros da instituição.

Justiça Federal arquiva parte da denúncia com base na Lei de Segurança Nacional

Seguindo o mesmo entendimento do MPF, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Criminal da SJDF, determinou o arquivamento parcial da denúncia, salientando que a militante bolsonarista não cometeu crime elencado na Lei de Segurança Nacional.  Afirmou o magistrado:

No presente caso, concluo, em consonância com o Ministério Público Federal, que não há elemento seguro de que a motivação e o objetivo imputados à denunciada sejam suficientes para a configuração do delito previsto na Lei de Segurança Nacional: “Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.”, por não restarem realizados atos efetivos que culminassem em tentativa de impedir o livre exercício de Poder da União”.

Bentemuller ainda ressalta que as denúncias contra Sara de injúria e ameaça não excedem dois anos de pena, despachando o seguinte: o rito a ser adotado ao processamento do presente feito é o do Juizado Especial Criminal Federal.

Com isso, os advogados de Sara, acreditando que estariam ainda vivendo num estado de Direito, ingressaram com pedido de habeas corpus, pois já há DECISÃO JUDICIAL mostrando que trata-se de infração de potencial ofensivo de menor relevância, que em tese, não deve ser apenada com prisão num ordenamento jurídico que respeita os ditames da Constituição Federal e legislação penal . Porém, a ministra responsável pela decisão de ordenar a soltura da ativista não ousou desafiar o poder supremo do vice-deus “Alexandre, o grande… tirano“. Se eu tivesse as “garantias constitucionais” do ex-presidente Lula e seus comparsas, até chamaria essa senhora Carmen Lúcia de “acovardada”ou “charlatã togada” e “engodo” por não respeitar a Carta Magna. Como não tenho esses “privilégios” restritos ao poderoso ex-presidiário  que indicou ministros do STF, me conterei via “automordaça”, para evitar busca e apreensão, prisão e outras medidas ditatoriais ressuscitadas pelos guardiões da ideologia marxista. Lula e os seus camaradas, parceiros de crime, têm direito à “liberdade de expressão”, mas uma jornalista não alinhada à “Constituição de Marx” corre o sério risco de ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional por não se curvar aos ” supremos poderes do olimpo”!

O Estado deve se fazer presente na defesa dos direitos violados por seus agentes

Resta refletir no seguinte: diante do autorismo incontido do STF, qual será a “solução” para brasileiros que apoiam o presidente eleito e se manifestam usando a liberdade de expressão prevista na Constituição Federal, mas são ameaçados por PRECEDENTE criado pela prisão injusta de Sara Winter com base ilegal na Lei de Segurança Nacional requentada exclusivamente para servir a milhões de apoiadores do presidente?

Ora, se um agente do Estado representado pelo ministro da mais alta corte do país usa lei de tempo ditatorial exclusivamente para perseguir e calar com PRISÃO a crítica de apoiadores do presidente contra a atuação das “togas ideológicas” que julgam ao arrepio da lei, da moral e dos bons costumes, SOMENTE o próprio ESTADO representado pelo Executivo tem o PODER de, respaldado na Constituição, enfrentar o autoritarismo institucionalizado. E se esse Executivo Federal tem uma PASTA cujo DEVER FUNCIONAL é ASSEGURAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS para TODOS os brasileiros, pasta esta chamada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiada pela ministra, que também é advogada, Dra. Damares Alves, a pergunta que não quer calar é: POR QUE NOSSA MINISTRA AINDA SE MANTÉM EM SILÊNCIO CONSTRANGEDOR EM MEIO À MAIOR AMEAÇA CONTRA AS LIBERDADES INDIVIDUAIS PROMOVIDAS EM NOSSO PAÍS?

Funcionários ocultam presença da ministra Damares na repartição para evitar pronunciamento

Em REQUERIMENTO protocolado na quinta-feira (18/06), a ONG Ecoando a Voz dos Mártires (EVM) pediu em caráter de URGÊNCIA o posicionamento público do Ministério comandado por Damares Alves no sentido de tomar providências concretas para a soltura de Sara e de OUTROS PRESOS por motivação política. Ao ingressar com o requerimento que redigi, o representante da ONG em Brasília, Robson Casagrande, ouviu do funcionário responsável pelo protocolo que, na manhã da sexta-feira, o requerimento estaria na mesa da ministra para apreciação.

Assim, por volta das 15:30h de sexta-feira, na condição de presidente da ONG EVM entrei em contato com o Protocolo Central do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), para confirmar as informações passadas no dia anterior, pelo que soube a tramitação do requerimento: foi encaminhado às 9:37h à serventuária de documentação, Sra. ADRIANA DE ALMEIDA MODESTO. Contudo, ao entrar em contato com a referida serventuária, identificando o requerimento, disse ela não ser responsável pelo procedimento de encaminhar o documento à Damares, desmentindo a informação inicial recebida no Protocolo Central. Adriana, muito nervosa, afirmou que não poderia garantir que o requerimento estará na mesa da ministra porque depende de agenda e demandas outras da ministra. Disse, ainda, num tom de desprezo assustador para eu ligar na terça-feira para saber a tramitação.

A fala de Adriana Modesto mostrou que não leu o requerimento, pois se assim o fizesse, saberia que havia um pedido de URGÊNCIA para o despacho da autoridade competente. Dessa forma, fui obrigada a explicar a necessidade de rapidez no encaminhamento. A funcionária passou a me tratar de forma ríspida e piorou quando indaguei se a ministra estava na repartição pública. Adriana Modesto MENTIU dizendo não saber a agenda da ministra e me encaminhou para o setor de Cerimonial. Todavia, o funcionário que me atendeu, demonstrando irritação, disse não ter autorização para informar se a ministra estava no ministério dizendo que eu deveria me direcionar à agenda no site oficial, mesmo sabendo que naquele horário inexistia qualquer informação sobre as atividades da ministra na sexta-feira. Insisti e demonstrada a intenção de esconder informação de caráter público, pedi o nome completo e função do funcionário, o qual se negou a fornecer.

Só à noite, antes de iniciar à LIVE assistida por milhares de seguidores onde DENUNCIEI o descaso do Ministério dos Direitos Humanos, constatei que a informação da “agenda da ministra” foi finalmente incluída no site oficial, e pasme, leitor! No horário em que supliquei à serventuária Adriana Modesto para encaminhar com urgência o requerimento pleiteando socorro para brasileiros presos por motivação política, a ministra Damares estava no gabinete efetivando despachos internos, conforme consta no registro tardio do site que informa o seguinte:  no horário de 11:00 – 12:00h Damares procedeu a despachos internos, bem como no horário de 14:00 – 15:00h participou de videoconferência com o deputado federal Carlos Jordy (PSL/.RJ), e esteve em gabinete devido DESPACHOS INTERNOS no horário de 15:30 – 19:00h, o que comprova o intuito consciente dos funcionários em esconder a presença da ministra a fim de evitar insistência para que cumprisse seu dever funcional de despachar requerimento denunciando grave violação de direitos. Certamente, a ministra tomará conhecimento desse acontecimento e será instada a se pronunciar informando o motivo dos seus funcionários mentirem acerca de informação que deveria ser pública.

A inoperância da ministra Damares me levará a ingressar com requerimento no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas não tenho boa expectativa. O ministro André Mendonça se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes na sexta-feira, para tratar de alguns processos em curso no STF, porém, segundo a agenda pública, não constava a pauta de prisão ilegal dos apoiadores de Jair Bolsonaro. Caso ambos ministérios continuem silentes, a ONG EVM se reportará ao presidente da república, salientando a omissão das pastas.

Paralelo a tudo isso, as redes mostram que infelizmente, muitos conservadores não compreenderam ainda que a questão que se coloca não é a conduta de Sara em seus polêmicos “protestos”, e sim, a instrumentalização da sua prisão para impedir a manifestação de outros brasileiros que nem mesmo concordam com as ações e palavras da bolsonarista, a qual não exerce grande liderança entre movimentos favoráveis ao presidente.

Nossa liberdade de expressão está AMEAÇADA e aqueles que não simpatizam com Sara ficam adstritos a querelas pessoais ou políticas! No momento, não importa se a militante é “oportunista”, como muitos acusam… É a nossa LIBERDADE que está sob ameaça, porque hoje Sara – odiada pela esquerda e parcela da direita – está numa penitenciária, mas amanhã, a mesma decisão arbitrária será usada contra você!

Poupar a ministra Damares, e por conseguinte, o MMFDH de conclames ordeiros e respeitosos ao cumprimento do seu dever institucional, é mais um “tiro no pé” de lideranças conservadoras que sabem da limitação abissal dos movimentos sociais conservadores para enfrentamento  civilizado com o  Estado-juiz-inquisidor que os levará no futuro às mesmas acomodações carcerárias de apoiadores anônimos do presidente.

Andréa Fernandes – advogada, jornalista, internacionalista e presidente da ONG Ecoando a Voz dos Mártires (EVM).

Foto: Jorge William