Por Andréa Fernandes
Todo ativista é – ou deveria ser – uma incansável “máquina pensante”, pois a reflexão contínua se torna indispensável para cativar a opinião pública objetivando elevar ou mesmo manter suas pautas em discussão. O trabalho não é nada fácil num país onde o desvirtuamento do conceito de “direitos humanos” esvaziou seu grau de importância, já que na atualidade, o tema só interessa, na maioria das vezes, aos grupos militantes de esquerda que receberam vultosas quantias dos governos petistas para dar prosseguimento ao processo de “alienação cultural”, que preconiza a ideia de que no Brasil em que a violência mata mais do que guerras pelo mundo afora, apenas alguns grupos específicos devem ser “protegidos” com leis especiais endurecendo as penas.
Há um “temor velado” em relação à defesa das pautas conservadoras?
A situação se tornou tão complicada que, em certas situações, perdeu-se o parâmetro entre os próprios conservadores do que representa um efetivo “governo conservador” ao ponto da ministra Damares Alves sucumbir diante do poder atrativo da ONU fazendo “propaganda inconsciente” da “entidade maligna” que apoia a perseguição contra cristãos e demoniza o Estado de Israel. Estranhamente, quando Damares levantou defesa da pauta LGBT em discurso na ONU e ainda se declarou “ativista dos direitos da comunidade LGBT” no Senado, movimento este que teve primazia na recepção de pautas durante o governo de transição, imaginei que os conservadores utilizariam as redes para protestos educados e respeitosos exigindo mudança de posicionamento da ministra. Entrementes, o silêncio foi quase unânime!
Apesar da impossibilidade de explicar-se racionalmente a mudança drástica de alguns posicionamentos da ministra, penso, que em parte, se dão por temor à reação hidrófoba da extrema-imprensa e partidários da esquerda que – principalmente nas primeiras semanas de governo – promoveram ataques grotescos e covardes, não respeitando nem mesmo a dor suportada heroicamente pela ministra em sua infância roubada por “monstros estupradores”. Com isso, acredito que assustada, Damares arrefeceu em seus valores… tanto é que, em entrevista à GloboNews, inacreditavelmente elogiou de forma entusiasmada uma funcionária PETISTA exonerada. Nem mesmo o presidente Bolsonaro foi tão enaltecido como a petista, que ainda terá o apoio aberto de Damares na campanha para “vereadora”. Pelo menos, tive a chance de conhecer uma “petista bolsonarista”, caso contrário não teria apoio da ministra.
Ativismo LGBTI no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Talvez, o ímpeto de agradar a imprensa para evitar a perseguição objetivando macular sua imagem tenha desnorteado a ministra, que recentemente em audiência pública no Senado afirmou o seguinte:
“Nosso ministério está trabalhando muito na proteção dos direitos LGBTI. A diretoria ficou intacta, inclusive quem eles indicaram. Essa ministra é uma ativista na defesa dos direitos da comunidade LGBTI[3].”
A fala da ministra suscita várias dúvidas desconcertantes: Ora, porventura os “direitos LGBTI” só seriam resguardados se a ministra mantivesse “intacta” a diretoria anterior, opositora do posicionamento do presidente Bolsonaro? Aliás, essa era a “condição” para a ministra ser “aceita” pela comunidade? Por que a ministra se posiciona frontalmente contrária à promessa de campanha do presidente de não segmentar os direitos humanos? Qual foi o “professor” que ensinou à advogada que para defender os direitos das pessoas que se enquadram no perfil LGBTI precisa necessariamente se rotular como “ativista dos direitos humanos da comunidade LGBTI”?
Outrossim, não ficou muito claro quais são as pautas LGBTI apoiadas pela ministra, uma vez que, até o momento, como bem lembrado em matéria do Gospel Prime[4], ela não se pronunciou sobre a “criminalização da homofobia” em julgamento de ação no Supremo Tribunal Federal, sendo todavia, “resguardada” pelo argumento sorrateiro de não se imiscuir em temas discutidos no Poder Judiciário, muito embora não tenha sido poupada de crítica tácita em pronunciamento do voto do ministro Celso de Mello[5] , que citou a frase da filósofa feminista francesa Simone de Beauvoir de que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”.
Damares não quis se pronunciar sobre a questão da “criminalização da homofobia”, quando o senador Alessandro Vieira (PPS/SE) questionou se “o projeto que criminaliza a LGBTfobia tem apoio do seu ministério e do governo federal? A “resposta” foi ofertada pelo Secretário Nacional de Proteção Global Sérgio Queiroz, que afirmou que no entendimento do ministério, “os contornos dessa criminalização ou não devem ser decididos por esta Casa (Senado) com as suas devidas excludentes, somos terminantemente contra qualquer violência a essa população ou qualquer outra população”. OU SEJA, a fala do secretário foi dúbia e pode levar ao entendimento que uma vez “sendo contrário a qualquer violência” o ministério apoia tacitamente a criminalização da homofobia. PORÉM, em outro momento dos questionamentos no Senado, a própria Damares expôs em forma de DENÚNCIA a sua “preocupação” em relação ao “ativismo judicial”, frisando que o tema do ABORTO é do Congresso Nacional e não do Judiciário.
Será que Damares silenciou irresignação com o ativismo judicial que concebe a aberração jurídica de “racismo” para tipificar a homofobia devido RECEIO da “diretoria” que manteve no poder pronta para lhe dar “o bote”, caso não “reze” de acordo com a “cartilha” do movimento LGBTI, que é o real mentor desse pleito?
A propósito, dei uma espiada por curiosidade na página institucional do Ministério e resolvi ler o documento em forma de “ata” da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), que tinha como “pauta” o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, realizada em março de 2011. E sabe o que encontrei?“a leitura de nota pública de repúdio ao deputado Jair Bolsonaro pela conselheira Janaina (vice-presidente do CNCD/LGBT) sobre as ponderações racistas e homofóbicas feitas essa semana em programa de televisão[6]”.
Nada mal essa ata com acusações contra o chefe de Damares compondo o “abre alas” das diversas atas e pautas lá consignadas! Confesso que perdi a vontade de continuar a leitura já imaginando o “respeito” que essa diretoria preservada pela ministra deve ter pelo presidente. Por mais que Damares queira negar essa é a “verdadeira face” do órgão vinculado ao seu ministério: revolta contra Bolsonaro. Contudo, ela se entregou “de corpo e alma” ao ativismo extremista LGBTI e hoje, infelizmente está amordaçada. Daí, não denunciar o “ativismo judicial” na questão que seus ex-companheiros de “ativismo sem rótulos” vem reverberando quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO Nº 26).
Cabe parceria de um “país conservador” com a escarnecedora “Europa progressista” para o “enfrentamento da homofobia”?
Na realidade, a ministra se tornou “refém” da odiosa agenda multiculturalista da ONU, e a manutenção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação é corolário da propaganda das Nações Unidas para fortalecimento da “agenda LGBTI”, E POR ISSO, CONSTA DA PÁGINA OFICIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS A “PARCERIA” ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA VISANDO TROCAR EXPERIÊNCIAS NO ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA[7]. Como a ministra não deve andar bem informada sobre as “políticas públicas” da União Europeia, ignora que o PROGRESSISMO VORAZ é a base de atuação das comunidades LGBTI. Poderia mencionar diversos exemplos da agenda minuciosamente propagada pela ONU…
A pergunta que fica: será que os conservadores não teriam “competência” para promover os “direitos humanos” da comunidade LGBT, e por isso, precisam ser “substituídos” pelo ideário totalitarista da União Europeia anti-cristã e extremistas de governos anteriores mantidos nos seus postos?
logo, só após avaliar diversas ações e omissões da ministra Damares, algumas delas não mencionadas aqui, percebo o motivo de ter se acovardado em “discurso politicamente correto” na 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, não denunciando a Cristofobia que persegue e mata milhares de cristãos anualmente em diversos países, e nesse ponto, ela não precisaria realmente se preocupar porque, de fato, esta não é considerada uma pauta tradicional de conservadores no Brasil. São pouquíssimos aqueles que acreditam no “dever moral” de um país majoritariamente cristão se posicionar nos foros internacionais denunciando a perseguição contra cristãos.
Por sinal, orgulhosamente a ministra aponta as pautas do seus discurso na página oficial do Ministério. Como boa “serviçal” dos interesses da ONU, ocultou a perseguição dos cristãos – que já é “norma da Casa” – e reverberou as pautas da instituição que finge “proteger minorias” com o cuidado redobrado de não pronunciar o termo “aborto” para não manchar sua estreia como “ministra progressista” na tribuna do órgão que se NEGOU a RECONHECER O GENOCÍDIO DE CRISTÃOS nos territórios ocupados pelo Estado Islâmico apesar de fartas provas.
A ministra “terrivelmente cristã”, ao invés de firmar protagonismo exemplar na seara internacional agindo como a “rainha Ester” – que entendeu o objetivo Divino ao ser agraciada com posto tão elevado na potência mundial da época – preferiu agir como uma ativista “LGBTQI” reafirmando na ONU “o compromisso de combater a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQI[8]”. O único evento trágico internacional que despertou a sensibilidade denunciativa da ministra foi a turbulência na Venezuela, momento em que o discurso ganhou um “tom emotivo” para posar de “humanista”, já que o derramamento covarde e sistemático de “sangue cristão” não merece o empenho de combate da comunidade internacional. Ou seja, de nada valeu minha constante súplica à ministra quando era assessora de Magno Malta informando os horrores perpetrados contra cristãos no mundo muçulmano. Ela não conseguiu exercer “compaixão” pelos seus irmãos de fé, talvez, pelo fato do tema não render honrarias ou votos num país de maioria cristã, onde a preocupação maior de algumas autoridades é mostrar à comunidade LGBTI que está “seguindo obedientemente suas pautas”.
O “alinhamento conservador” com as pautas da ONU comuno-islâmica
Mais grave foi Damares afirmar que o Brasil pretende se candidatar a vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU, violando incontestavelmente uma “promessa de campanha” do presidente Bolsonaro. E se algum incauto afirmar que essa pode ser uma “estratégia” para tentar mudar posicionamentos diversos da ONU atuando no referido Conselho na defesa de “pautas conservadoras”, tal argumento “cai por terra”, quando no primeiro discurso da ministra a pauta foi eminentemente ditada por “interesses” da agenda progressista. Se houve alguma dúvida sobre essa realidade, foi sanada quando a própria Damares twitou foto sorridente ao lado do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, o qual reconheceu o exemplo do Brasil no acolhimento de refugiados venezuelanos.
Política imigratória da ONU arruinando Roraima é “orgulho” para a pasta de direitos humanos
Vale explicar o “significado” desse “reconhecimento da ONU, que não orgulharia brasileiro algum com conhecimento elementar de política internacional e direitos humanos: foi a ONU que “desorientou” o Brasil em relação não apenas à perigosa Lei de Migração, mas também, à nossa política migratória. A ONU é culpada por “refugiados” terem sido agraciados com o “livre arbítrio” pertinente à decisão se queriam ou não ser vacinados ao ingressarem pela fronteira oficial em Pacaraima. Não houve controle sanitário obrigando a vacinação porque as “questões humanitárias” da ONU estão acima da nossa soberania, e por isso, imigrantes e refugiados fazem o que querem em nosso território sem preocupação de nenhuma autoridade no tocante às epidemias importadas com a imigração em massa! Contudo, a ONU que não exigia vacinação para preservar a saúde da população de Roraima agiu de forma diferente para a “interiorização” desses venezuelanos exigindo a vacinação para enviá-los aos municípios brasileiros.
Aliás, o nobre leitor sabe que o “processo de interiorização” utilizado para assentar “refugiados” venezuelanos em municípios brasileiros só ocorreu com a “autorização da ONU”? E “as regras” impostas para a “interiorização” previam que deveriam ser enviadas “pessoas com maior escolaridade, menos doentes”. Dá para perceber a perversidade? Os doentes e incapacitados para o trabalho deveriam ficar em Roraima, estado já depauperado pela imigração em massa e sem condições de suportar tamanho fluxo em suas fronteiras (oficial e não oficiais).
O elogio do representante da ACNUR aos “direitos humanos” do Brasil é mais do que “merecido”, pois a partir do momento que o governo continua se negando exigir da ONU a instalação de campos de refugiados para acolher os refugiados sem causar impacto destrutivo no estado, privilegia a tese da imigração em massa. Dessa forma, apesar do Brasil ter se retirado do Pacto Global de Migração, causando euforia nos “desavisados”, continua seguindo a pauta de ´promover atenção e cuidados especiais para a imigração em massa comandada pela ONU abandonando a população local. Nesse sentido, foi risível ler post nas redes do deputado federal Nicoletti (PSL/RR), anunciando que a ministra Damares o recebeu em reunião, onde entregou ofício pedindo a promoção de políticas públicas efetivas voltadas para Roraima, recebendo aprovação da ministra em relação ao seu convite para conhecer as necessidades públicas naquele estado. Esquece o parlamentar, que sem controles de segurança e sanitário na fronteira – pastas que não são da alçada daquele ministério – não há resolução da situação caótica em que se encontra a sofrida população. Logo, de nada adiantará a visita de uma ministra que apoia a “política de refúgio totalitária” da ONU.
Outro motivo para a ONU “elogiar” o Brasil se dá pelo privilégio da entidade auferido em detrimento da população do estado pobre de Roraima: o Executivo Federal publicou a MP nº 860/2018 presenteando a ACNUR com doação de 15 milhões de reais, o que mostra que a “nação paga” para a ONU interferir na sua política de migração.
Enfim, assim como abordei temáticas vinculadas aos direitos humanos, poderia abordar outras pautas – de segurança pública (terrorismo), por exemplo – para mostrar que os conservadores precisam se organizar , inclusive, com aparato técnico, para trabalhar as pautas que já estão na mídia e aquelas “estrategicamente nebulosas”, caso contrário, as “contaminações progressistas” irão, aos poucos, minando o governo…
No “Brasil acima de todos”, não é apenas o ministro Sergio Moro que deve sofrer reprimendas em forma de protestos nas redes da militância conservadora, Damares e quaisquer ministros que violarem os ditames básicos que impulsionaram a vitória de Bolsonaro nas urnas, devem ser tratados de forma igualitária eivada de “rigor democrático”. A reconstrução de um país não é ofício para conservadores melindrosos!
Andréa Fernandes é jornalista, advogada, internacionalista e presidente da ONG Ecoando a Voz dos Mártires.
Imagem El Pais – El País
[1] https://ecoandoavozdosmartires.wordpress.com/2017/05/10/senador-magno-malta-recebe-presidente-da-ong-evm-para-deliberar-pauta-em-defesa-dos-cristaos-perseguidos-no-mundo-muculmano/
[2] https://ecoandoavozdosmartires.wordpress.com/2016/12/01/senador-magno-malta-oficiara-o-ministerio-das-relacoes-exteriores-para-responder-postulacoes-da-ong-evm/
[3] https://exame.abril.com.br/brasil/damares-diz-a-parlamentares-nao-haver-vertente-religiosa-em-suas-falas/
[4] https://noticias.gospelmais.com.br/ministra-damares-alves-ativista-direitos-lgbt-108399.html
5] https://extra.globo.com/noticias/brasil/relator-de-acao-pedindo-criminalizacao-da-homofobia-celso-de-mello-critica-ministra-damares-alves-23453076.html
[6] https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/reunioes/pauta-001-ro
[7] https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/lgbt
[8] https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/fevereiro/em-genebra-ministra-damares-alves-faz-apelo-por-atuacao-internacional-na-venezuela