Espera-se que o governo da Somalilândia promulgue legislação que aborde o problema desenfreado da mutilação genital feminina (MGF) na região. A Somalilândia é uma área autônoma dentro da Somália, um país onde 98% das mulheres e meninas foram cortadas, a taxa mais alta de MGF no mundo. O governo emitiu recentemente uma fatwa (decreto religioso) que proíbe as duas formas mais extremas da prática. No entanto, a fatwa não tem autoridade legal.
Além disso, a fatwa não conseguiu proibir completamente a prática, deixando em aberto a possibilidade de FGM Tipo I, que envolve a remoção parcial ou completa do clitóris. Agora, os ativistas temem que, quando a legislação subsequente for aprovada, ela não vá longe o suficiente.
Relatos iniciais sobre a fatwa afirmavam que o governo havia tornado obrigatória a mutilação genital feminina do tipo I para todas as meninas da Somalilândia.
Enquanto isso, na Suíça, o Conselho Central Islâmico da Suíça emitiu recentemente uma opinião legal dizendo que a lei islâmica justifica a prática da MGF e que não é prejudicial para as meninas. A MGF é ilegal na Suíça e qualquer tipo de corte é punível com até 10 anos de prisão.
A MGF refere-se a todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total da genitália feminina externa e / ou outras lesões nos órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras não médicas.
A prática tem sérios e permanentes impactos negativos na saúde e sexualidade de mulheres e meninas, incluindo, a curto prazo, dores e sangramentos intensos, infecções e distúrbios urinários. Os efeitos a longo prazo incluem complicações durante o parto, anemia, formação de cistos e abscessos, formação de cicatriz quelóide, dano à uretra resultando em incontinência urinária, relação sexual dolorosa e disfunção sexual, hipersensibilidade, aumento do risco de transmissão do HIV, bem como graves efeitos psicológicos.
Leia o folheto informativo do Projeto Clarion sobre FGM
A MGF é classificada da seguinte forma pela Organização Mundial da Saúde:
Tipo I: Remoção parcial ou total do clitóris e / ou do capuz do clitóris
Tipo II: Remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios.
Tipo III: estreitamento do orifício vaginal com selo de cobertura. O selo é formado cortando e reposicionando os pequenos lábios e / ou os grandes lábios. Isso pode ocorrer com ou sem a remoção do clitóris.
Tipo IV: Todos os outros procedimentos prejudiciais à genitália feminina para fins não médicos, por exemplo: picada, perfuração, incisão, raspagem ou cauterização.
Com informações de Clarion Porject
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