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Governo brasileiro sabia de condenação por terrorismo quando deu visto a professor da UFRJ

Itamaraty diz que consultou PF e Abin sobre condenação do professor, mas órgãos dizem que foram apenas comunicados

Documentos revelam que o governo brasileiro sabia que o cientista franco-argelino Adlène Hicheur tinha sido condenado por planejar atentados terroristas na França quando ele obteve visto para dar aulas na UFRJ e morar no Rio de Janeiro. ÉPOCA obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, telegramas que discutem o caso do professor e mostram que aembaixada do Brasil em Genebra sabia da condenação e, por isso, pediu a autorização de Brasília para dar visto ao professor.

O informe relata que “Hicheur foi preso, em outubro de 2009, e condenado, em maio de 2012, por envolvimento com a Al Qaeda no Magreb Islâmico; já tendo cumprido quase três anos de prisão, foi libertado poucos dias após a sentença condenatória”. O Itamaraty não cita a expressão terrorismo. Hicheur foi preso e condenado por planejar atentados, que incluíam ataques a embaixadas e a execução de assassinatos de personalidades na França.  As provas são e-mails trocados num fórum jihadista com um membro da Al Qaeda.

No telegrama, Ernesto Rubarth, então Cônsul-Geral em Genebra, admite que tinha poderes para autorizar o visto, mas queria o aval de Brasília. Embora tenha sido condenado na França, o professor morava em Genebra. “Informo e rogo instruções. Ainda que seja dispensada a consulta, apresento a Vossa Excelência a solicitação a seguir, que penso merecedora de consideração mais aprofundada”, escreveu.

INFORME Telegrama mostra que governo brasileiro sabia da condenação do cientista francês (Foto: Reprodução)INFORME Telegrama mostra que governo brasileiro sabia da condenação do cientista francês (Foto: Reprodução)

O caso foi rápido. O telegrama foi enviado em 03 de junho de 2013. Abin e Polícia Federal foram informadas dois dias depois e, no fim do mês, o Itamaraty autorizou o visto. As versões, contudo, não batem. Segundo o Itamaraty, Abin e Polícia Federal foram consultadas e não se opuseram à concessão de visto. “A Abin informou não haver óbice à emissão do visto, e a Polícia Federal não respondeu (o procedimento regular da PF é não responder quando não há problemas com o pedido)”, disse o Itamaraty em nota enviada a ÉPOCA. “Os órgãos de segurança competentes não se opunham à sua vinda”.

>> Professor da UFRJ condenado por terrorismo diz que França “fabricou” acusação
As explicações de Abin e PF são diferentes da versão do Itamaraty. A Abin afirma que não tem poderes para vetar ou autorizar o ingresso do professor condenado. “Não é prerrogativa da Abin evitar o ingresso de estrangeiro no país. O envio de telegramas com esse teor não tem caráter de consulta, mas de comunicado”, disse o órgão por meio de nota.

Em nota, a Polícia Federal disse que foi apenas comunicada. “A concessão de vistos a estrangeiros é atribuição de competência exclusiva do Ministério das Relações Exteriores. A Polícia Federal não é instada a se manifestar no processo de concessão do benefício diplomático”.

Quando o caso foi revelado por ÉPOCA no começo do ano, o governo brasileiro se mobilizou para se descolar do caso. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) chegou a dizer que ele deveria ter sido barrado, mesmo com o currículo invejável.

O episódio início em 2009, quando o professor teve uma crise de dores na coluna e foi para a casa dos pais, na França. Lá, passou a frequentar um fórum na internet usado por jihadistas e a trocar mensagens com um interlocutor apelidado de “Phenix Shadow” (fênix da sombra, numa tradução literal), na qual tratou de ataques na França. Ele ficou preso até 2012, foi condenado na França e está proibido de entrar na Suíça, onde trabalhava, até 2018.

RETORNO À EUROPA

Quando ÉPOCA revelou o caso, Adlène Hicheur chegou a anunciar a colegas que deixaria o país. Isso levou o ministro Aloizio Mercadante a dizer que “devemos reconhecer que é um gesto que contribui e resolve o problema para o Brasil”. Passados mais de 80 dias, Adlène Hicheur permanece no Brasil, onde faz pesquisas para a UFRJ e recebe seu salário normalmente. Ele apenas está afastado da sala de aula.

Questionado, Hicheur não respondeu às perguntas de ÉPOCA. Ele encaminhou as mensagens a Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, que fez o primeiro convite para Hicheur vir ao Brasil. “Quando ele foi ‘liberado’ da prisão, colegas do CERN (pessoas em quem tenho grande confiança) nos procuraram para saber se poderíamos dar uma posição a ele, para que voltasse a trabalhar em ciência (onde tem importante reputação).  Consultamos o Itamaraty e recebemos a resposta de que se tinha cumprido pena e estava quites com a justiça (francesa) ele poderia vir ao Brasil (é parte de nossa legislação)”, disse.

Ronald Shellard destacou ainda que, para a comunidade científica brasileira, Adlène Hicheur deveria continuar no Brasil. O ministro da Educação discorda. Questionado sobre o fato de que o governo brasileiro sabia da condenação de AdlèneHicheur quando concedeu visto, Mercadante reafirmou que ele deveria ter sido impedido de entrar no país. “Não mudo minha opinião: ele não deveria ter sido aceito, pelo histórico da sua condenação pela Justiça Francesa. Fui informado, na ocasião, pela reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro que ele seria afastado imediatamente das atividades de docência e que sua contratação foi temporária e se encerraria no fim deste semestre”, disse Mercadante. Questionada, a UFRJ disse que AdlèneHicheur continua como pesquisador. “O contrato dele continua vigente, ele trabalha apenas em pesquisa. Não houve pedido de afastamento”, disse a reitoria.

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/04/governo-brasileiro-sabia-de-condenacao-por-terrorismo-quando-deu-visto-professor-da-ufrj.html

Dilma sanciona lei que isenta visto para estrangeiros nas Olimpíadas

Medida desperta preocupação sobre segurança do evento esportivo no Rio de Janeiro.

RIO – A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que dispensa a necessidade de visto para a entrada de estrangeiros no Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, informou o Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

A liberação de entrada de estrangeiros não está condicionada à aquisição de ingressos para as competições esportivas da Olimpíada, segundo o texto, e a permanência em território brasileiro terá duração máxima de 90 dias.

A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao país e aquecer a economia, de acordo com o governo, mas pode despertar preocupações adicionais sobre a segurança do evento, em especial após os ataques de militantes islâmicos em Paris em 13 de novembro.

Na Copa do Mundo do ano passado apenas torcedores com ingressos para jogos do Mundial estavam isentos de solicitar visto de entrada no país.

A isenção de visto será aplicada para quem chegar ao Brasil até 18 de setembro de 2016.

Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paralímpicos de 7 a 18 de setembro.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/dilma-sanciona-lei-que-isenta-visto-para-estrangeiros-nas-olimpiadas-18133891#ixzz3sW9UR2wS
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Brasil já concede mais vistos de refugiados a sírios que países europeus

Ao todo, 2.077 sírios que conseguiram o refúgio no Brasil desde que o país entrou em conflito.

Hania Alkhateb, de 25 anos, diz sentir-se privilegiada por sua filha ter nascido no Brasil, longe da guerra da Síria, mas ainda sonha com o dia em que seu país vai voltar a ter paz para que possa regressar com Zena Salha, de 4 meses.

— Ela é brasileira, mas seu país é a Síria. Quero que ela cresça lá, mas só voltamos quando tiver paz.

Hania é um dos 2.077 sírios que conseguiram o refúgio no Brasil desde que o país entrou em conflito.

Os sírios são o povo com mais refugiados reconhecidos no Brasil. Há dois anos, o Conare
(Comitê Nacional para Refugiados), do Ministério da Justiça, publicou uma normativa, facilitando a concessão de vistos a imigrantes da Síria, com isso o país se tornou uma das principais alternativas para as famílias que fogem dos conflitos.

O Brasil já concedeu mais refúgios para sírios do que países do sul da Europa, que recebem grande contingente de imigrantes ilegais pela facilidade geográfica. A Espanha, por exemplo, só concedeu refúgio para 1.335 sírios, a Itália para 1.005 e Portugal para 15, segundo a Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia.

“Além da questão humanitária, o que já seria motivo suficiente para facilitar a acolhida dessas pessoas, o Brasil está cumprindo com seus compromissos internacionais e sua legislação nacional ao dar refúgio para quem necessita. Assim como nós buscamos melhores condições de vida, essas pessoas têm na imigração a única possibilidade de viver, elas foram obrigadas a sair de seus países”, disse Beto Vasconcelos, presidente do Conare.

Nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil concedeu 10,4% mais pedidos de refúgios do que em todo o ano passado. Já são 8.400 refugiados em 2015; no ano passado, foram 7.609. Depois da Síria os países que mais conseguiram refúgio brasileiro foram Angola (1.480) e República Democrática do Congo (844), ambos com conflitos políticos internos.

Perfil

Os refugiados no Brasil, segundo o relatório do Conare, são na maioria homens (70,7%) e com idade entre 18 e 39 anos (65 6%). No entanto, entre os refugiados ainda há 19% de menores de 17 anos.

Pedro Dallari, diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP e um dos especialistas que elabora a proposta de anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil, disse que os sírios que migraram para o Brasil nos últimos dois anos são de famílias com maior poder aquisitivo e com maior grau de escolaridade.

— Quem vai para a Europa sabe que naqueles países há uma melhor acolhida, com ajuda financeira e abrigos. Já no Brasil eles vão precisar batalhar mais, para conseguir se manter.

É o caso da família de Hania. O pai, Bahaa, era dono de uma construtora na Síria, mas viu os negócios falirem com a guerra. “Vendi nossos móveis, roupas e colchões para pagar as passagens de todos (cerca de U$ 800 para cada um dos sete integrantes da família). Quando chegamos ao Brasil, tinha apenas U$ 29 na carteira e nenhum lugar para ir. Um funcionário do aeroporto que nos indicou ligar para uma ONG”, contou Bahaa. A família está há um ano no Brasil e mora na sede da ONG Livro Aberto, em Guarulhos.

Ao contrário da irmã, Akram, de 21 anos, não pensa em voltar para a Síria, onde cursou um ano de Medicina, mas precisou abandonar os estudos.

— Vou prestar vestibular para recomeçar Medicina. Quero ficar aqui no Brasil, montar meu consultório e dar uma boa vida para os meus pais.

O sonho de Akram é se tornar oftalmologista. Antes de vir para o Brasil, a família ainda tentou viver por um ano de forma ilegal no Egito e por sete meses na Mauritânia.

— Não éramos bem aceitos. No Egito, por exemplo, não aceitavam que um sírio estudasse nas faculdades. No Brasil é diferente, as pessoas nos acolheram. Todos os sírios querem ir para a Europa, mas aqui é que podemos ter futuro.

http://noticias.r7.com/brasil/brasil-ja-concede-mais-vistos-de-refugiados-a-sirios-que-paises-europeus-06092015

Governo deve prorrogar regra que facilita refúgio para sírios no Brasil

Simplificação de vistos para imigrantes da Síria vigora desde 2013.
Reunião do governo sobre o assunto foi marcada para 21 de setembro.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) deve prorrogar as regras que facilitam o refúgio de sírios no Brasil. Em vigor desde 2013, a norma que simplifica a concessão de visto a imigrantes daquele país venceria no final de setembro.

Para que um visto seja concedido, é necessário que o estrangeiro passe por um processo que envolve entrevistas, entrega de documentos e pesquisas por parte do governo brasileiro. De acordo com o Ministério da Justiça, a facilitação do visto para os sírios significa que esse processo ocorre de forma “menos burocrática”.

 Segundo o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o Conare convocou para o dia 21 deste mês uma reunião na qual irá avaliar a prorrogação da medida de ajuda aos sírios.

O Conare é presidido pelo Ministério da Justiça e reúne ainda os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, do Trabalho, entre outros. As solicitações de refúgio no Brasil são encaminhadas ao órgão, que avalia e julga se aceita ou não os pedidos de ajuda.

“O Brasil, muito provavelmente, não se furtará de ajudar a minimizar o drama dessas pessoas. Para além de uma questão humanitária, que já seria motivo suficiente, o Brasil tem compromissos internacionais assumidos na área”, afirmou Vasconcelos ao G1.

A medida será analisada em meio à pior crise migratória que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia. E o problema não afeta apenas as milhares de pessoas que tentam ir da África e do Oriente Médio para a Europa.

Como mostra o colunista do G1 Helio Gurovitz, de acordo com o último relatório da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), há hoje mundialmente mais de 60 milhões de pessoas deslocadas de seus lares por força de guerras, perseguições políticas ou crises econômicas. O número subiu de 37,5 milhões, em 2014, para 59,5 milhões, no ano passado — 1 em cada 122 seres humanos se encontra nesta situação, o suficiente para fazer da população refugiada mundial um país de tamanho semelhante à Itália.

Regra
A resolução do Conare de 2013 que facilitou a concessão de vistos aos sírios, e que deve ser prorrogada, explica que a medida de facilitação do visto aos sírios foi adotada considerando a crise humanitária gerada pelo conflito na Síria e o alto número de refugiados gerado pelos confrontos.

Para fazer um pedido de refúgio ao governo brasileiro, o estrangeiro deve estar em território nacional e procurar um posto da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça para esclarecer sua situação.

Na época em que a resolução foi adotada, o Itamaraty explicou que os critérios para a concessão do visto podem variar de acordo com cada pedido. Em alguns casos, por exemplo, o governo pode relevar o fato de o solicitante do visto não ter comprovado emprego fixo na Síria. Em outros casos, poderão ser aceitos pedidos sem que o cidadão sírio apresente comprovantes de renda.

A norma vale todos os tipos de visto, entre eles os de trabalho, os de turismo e os permanentes.

Sírios são maioria dos refugiados no Brasil
Segundo o secretário, os sírios formam hoje a maior nacionalidade de refugiados vivendo no Brasil. São 2.077 sírios de um total de 8,4 mil refugiados no país.

Vasconcelos lembrou que, em 2011, o Brasil tinha cerca de 4 mil refugiados. Os números, portanto, dobraram em um prazo de quatro anos.

Conforme o secretário, relatório da ONU divulgado em junho revela que o mundo tem cerca de 20 milhões de refugiados, dos quais mais de 4 milhões são sírios.

“Diante desse cenário, o governo federal tomou a decisão de fortalecer o sistema nacional de refúgio”, afirmou.

Nos próximos meses, o Conare deverá abrir unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre – hoje existe apenas uma em Brasília. A intenção é ampliar também o número de funcionários, passando de 7 para 39.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/governo-deve-prorrogar-regra-que-facilita-refugio-para-sirios-no-brasil.html

O Departamento de Estado dos EUA Convida Líderes Muçulmanos, Mas Não Cristãos

  • “Depois que o (governador cristão) disse a eles (autoridades americanas) que eles estavam ignorando os 12 estados que utilizavam a lei da Sharia que (sic) institucionalizaram a perseguição, ele, repentinamente apresentou problemas com o visto. … A pergunta que fica é: por que os EUA estão minimizando ou negando os ataques contra os cristãos”? — Emmanuel Ogebe, advogado nigeriano que cuida dos direitos humanos, sediado em Washington D.C.
  • “Na mesma semana em que o Departamento de Estado afirma que irá levar a sério o compromisso com os líderes religiosos… ele nega o visto a uma freira cristã perseguida que fugiu do EIIS, Irmã Diana”. — Chris Seiple, Presidente do Institute for Global Engagement.

Nas altas horas da noite de 8 de maio, a Newsmax TV anunciou que devido à pressão de americanos familiarizados com a negativa da emissão de visto para a Irmã Diana Momeka, o Departamento de Estado revisou a decisão e permitiu sua entrada nos Estados Unidos. Mas até então, ela e outros foram impedidos de entrar nos Estados Unidos

Após convidarem inúmeros líderes religiosos estrangeiros, em sua maioria muçulmanos, o Departamento de Estado dos EUA, pela segunda vez seguida, negou o visto à única representante cristã, apesar do fato (ou talvez por conta dele) de serem os cristãos os perseguidos pelos muçulmanos.

Irmã Diana, influente líder cristã iraquiana além de porta-voz, que já tinha sido agendada para visitar os EUA para se manifestar em favor dos cristãos perseguidos no Oriente Médio, teve seu visto negado no início do mês pelo Departamento de Estado, muito embora ela já tivesse visitado antes os Estados Unidos, a última vez em 2012.

Irmã Diana fazia parte de uma delegação de líderes religiosos do Iraque, entre eles xiitas e yazidis, a visitar Washington, D.C., para relatar a situação de seu povo. A todos os líderes religiosos da delegação foram concedidos vistos, menos para a representante cristã, Irmã Diana.

Na mesma linha, em março de 2014, após o United States Institute for Peace (Instituto em Prol da Paz dos Estados Unidos, USIP) ter patrocinado um encontro dos governadores dos estados do norte da Nigéria, em sua maioria muçulmanos, a uma conferência nos EUA, o Departamento de Estado também negou o visto para o único governador cristão da região, o pregador Jonah David Jang, alegando problemas administrativos. O USIP confirmou que todos os 19 governadores da região norte foram convidados, mas a organização não respondeu às indagações sobre o porquê deles manterem as conversações sem a presença do único governador cristão.

Segundo Emmanuel Ogebe, um advogado nigeriano que cuida dos direitos humanos, sediado em Washington D.C., os “problemas com o visto” do governador cristão se resumem aopreconceito anticristão do governo dos EUA:

Os Estados Unidos insistem que os muçulmanos são as principais vítimas do Boko Haram. Eles também alegam que os cristãos discriminam os muçulmanos no Plateau, que vem a ser um dos poucos estados de maioria cristã na região norte. Depois que o (governador cristão) disse a eles (autoridades americanas) que estavam ignorando os 12 estados que utilizavam a lei da Sharia que (sic) institucionalizaram a perseguição, ele, repentinamente apresentou problemas com o visto. … A pergunta que fica é: por que os EUA estão minimizando ou negando os ataques contra os cristãos?

Em relação à Irmã Diana, ativistas resolutos dos direitos humanos e cristãos nos EUA, intercederam junto ao Departamento de Estado para que revertesse a sua decisão. De acordo com Johnnie Moore, ativista que se encontrou com ela no Iraque: “A irmã Momeka é uma dádiva para o mundo e uma trabalhadora de ajuda humanitária que me lembrou, quando a encontrei no Iraque da Madre Teresa. Não dá para entender porque o Departamento de Estado não convida Momeka a uma visita oficial aos Estados Unidos, em vez de impedir sua entrada”.

A freira cristã iraquiana Irmã Diana Momeka (esquerda), recebeu o visto nessa semana para visitar os EUA juntamente com uma delegação de líderes religiosos estrangeiros. A princípio, o Departamento de Estado negou conceder-lhe o visto, apenas permitindo a entrada de delegados não cristãos. No ano passado, o Instituto em Prol da Paz dos Estados Unidos convidou os governadores muçulmanos dos estados do norte da Nigéria a visitarem os EUA, mas ao único governador cristão, Governador do Estado Plateau Jonah David Jang (direita), foi negado o visto.

Chris Seiple, Presidente do Institute for Global Engagement, escreveu o seguinte em um post “na mesma semana em que o Departamento de Estado afirma que irá levar a sério o compromisso com os líderes religiosos (conforme anunciado há dois dias em sua avaliação quadrienal), ele nega o visto a uma freira cristã perseguida, que fugiu do EIIS, Irmã Diana”.

Paralelamente, ao falar sobre a não concessão do visto para a freira, o ex-presidente da câmara dos representantes dos EUA Newt Gingrich disse o seguinte: “esta é uma administração que parece nunca encontrar uma desculpa boa o suficiente para ajudar os cristãos, mas sempre encontra uma desculpa para se retratar em relação a terroristas… Espero que ao chamar a atenção, o Secretário de Estado John Kerry mude a situação. Caso contrário, o Congresso terá que investigar e quem tomou essa decisão deve ser demitido”.

Em uma entrevista concedida a J.D. Hayworth da Newsmax TV, Johnnie Moore reconheceu que os telespectadores da Newsmax TV ajudaram a pressionar, pesadamente, a administração Obama para que a Irmã Diana Momeka pudesse vir a Washington para falar sobre a perseguição de cristãos da sua nação devastada pela guerra: “deu certo, as pessoas se fizeram ouvir. Elas escreveram aos seus congressistas e senadores, pressionaram todo mundo, em todos os lugares. … E o visto foi concedido. … Esta é a melhor demonstração do que acontece nesse país quando as pessoas levantam suas vozes”.

Mas a questão Ogebe continua: por que os EUA estão minimizando ou negando os ataques contra cristãos?

http://pt.gatestoneinstitute.org/5744/eua-visto-muculmanos-cristaos