Tribunal de Maldivas sentencia mulher à pena de morte por apedrejamento

  • O magistrado Mohamed Moosa passou a sentença à revelia unicamente com base em sua confissão
  • O caso foi denunciado à polícia em maio do ano passado, quando uma criança concebida do ‘ato sexual ilegal’ foi entregue.
  • O Juiz Moosa se referiu às Ofensas de Hudud, que lhe permitem passar sentenças predeterminadas no Alcorão.

K. Male ‘ Shan Anees 07 de janeiro de 2019 | Segunda-feira 08:52 twitter Local |  630

Uma fotografia aérea da ilha de Naifaru no atol de Lhaviyai – Fotografia por: Archive

O tribunal do magistrado de Naifaru sentenciou uma mulher de 25 anos da ilha de Naifaru à morte por apedrejamento, depois que ela confessou ter feito sexo extraconjugal.

O magistrado  Mohamed Moosa passou a sentença à revelia unicamente com base em sua confissão; que ela havia cometido “fornicação” e já havia se casado antes.

O caso foi relatado à polícia em maio do ano passado pelo centro de saúde depois que eles entregaram o filho da mulher, que se acredita ter sido concebido no “ato sexual ilegal”, diz a sentença.

A sentença não faz menção ao pai da criança, embora RaajjeMV compreenda que ele é nativo de uma ilha no mesmo atol e que a família não tem “nenhum meio de contatá-lo”. 

O Juiz Moosa se referiu às Ofensas de Hudud , em 1205 do Código Penal das Maldivas, o que lhe permite aprovar sentenças pré-determinadas no Alcorão, sob a Sharia Islâmica.

Em sua sentença, o juiz Moosa refere-se à mulher como ” muhsana “, uma pessoa que está ou esteve em um casamento válido e consumado e está tão sujeita à punição da morte por apedrejamento.

Enquanto mulheres e homens que nunca foram casados ​​são condenados a açoitamento, ao contrário da morte por apedrejamento ou “Rajm”, como é chamado na lei islâmica, a própria mulher havia se divorciado no momento do ato.

O atual governo, que tomou posse em novembro do ano passado, expressou seu compromisso de manter a moratória sobre a pena de morte, até que a reforma judicial seja adequada.

Se a sentença for executada, o caso deve ter esgotado todo o processo de apelação.

Com imagem UOL e informações Raajje

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